Página 16 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Outubro de 2018

Associação Mineira de Municípios
mês passado

Minas Gerais , 18 de Outubro de 2018 • Diário Of

forma de Ata de Registro de Preço nº 030/2018, tipo MENOR PREÇO

POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de 12

meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada

para o fornecimento de refeição e lanches, em atendimento as

demandas do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme

especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital Nº

157/2018. Dia da abertura: 14 de Novembro de 2018 às 09h00min.

Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível

no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.

GISELE DE SOUSA CUNHA

Pregoeira.

Publicado por:

Arina Natali Vieira Peixoto

Código Identificador: 79B1C586

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2018 – PROCESSO

LICITATÓRIO nº 079/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E

ASSESSORIA CONTÁBIL. Foi vencedora deste certame a seguinte

empresa: A-S-P SERVIÇOS DE CONSULTORIA &

ASSESSORIA EIRELI - inscrita no CNPJ sob o n.º

29.474.101/0001-86 - sediada na Rua Desembargador Veloso, nº

1021, Sala 04 - Bairro – Centro – Cep – 39.390-000, na cidade de

Bocaiúva - MG, com o valor de R$114.000,00 (cento e catorze mil

reais) - Data da assinatura do Contrato: 01/10/2018 - Vigência: 30/09/2019.

Publicado por:

Leonardo Ferreira da Cruz Junior

Código Identificador: 812EC362

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0028/2018 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 0022/2018.

A Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, Setor de Licitações, torna

público o resultado de julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO

nº 0028/2018, PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO

nº 0022/2018, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCIAL DE

MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES, REFERÊNCIA,

ESPECÍFICOS E BIOLÓGICOS - MAIOR DESCONTO SOBRE A

TABELA CMED/ANVISA TENDO COMO REFERÊNCIA O

PMVG (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO), EM

ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE - PRONTO

ATENDIMENTO, FARMÁCIA BÁSICA, DOAÇÃO A PESSOAS

CARENTES E CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS,

CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG. . Empresa

vencedora: ALFALAGOS LTDA., CNPJ/CPF 05.194.502/0001-14,

situada na ALBERTO VIEIRA ROMÃO, 1700 - DISTRITO

INDUSTRIAL - MG com o valor total de R$ 92,00 (Noventa e Dois

Reais) Valor total do Processo: R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES

E QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 16/10/2018 a 15/10/2019.

Congonhal, 16 de outubro de 2018.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal.

icial dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2360

Publicado por: Karla de Oliveira Bueno Código Identificador: 406976F1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0028/2018

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018.

O Prefeito Municipal de Congonhal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o julgamento feito pela Comissão de Licitação designada pela Portaria Administrativa nº 1854 de 02 julho de 2018, referente ao Processo Licitatório nº 0028/2018 na modalidade PREGÂO| PRESENCIAL nº 0022/2018 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCIAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES, REFERÊNCIA, ESPECÍFICOS E BIOLÓGICOS -MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA TENDO COMO REFERÊNCIA O PMVG (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO), EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO, FARMÁCIA BÁSICA, DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE

CONGONHAL/MG, conforme especificado no Edital.

Congonhal, 16 de outubro de 2018.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karla de Oliveira Bueno Código Identificador: 5A7CD2D4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 2545 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

“Revalida Decreto que menciona e dá outras providências. ”

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 9.785 de 29 de janeiro de 1999, e a Lei Municipal nº 1.054/00,

Considerando a necessidade promissora de regularização dos lotes urbanos;

Considerando que o Município visa atender a demanda e regularização de habitação para a população;

Considerando que a presente liberação não importa em qualquer ônus para o Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada a liberação do Lote 03 da Quadra C, Matrícula 64.024, e Lote 06 da Quadra G, Matrícula 64.073, ambos localizados no Loteamento São José, nesta Cidade de Congonhal – MG, de propriedade de Espólio de José dos Reis.

Art. 2º - Fica assim, REVALIDADO o Decreto nº 2.149/2013, para todos os fins de direito, revogando-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Congonhal – MG, 16 de outubro de 2018.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: José Pedro de Resende Código Identificador: 552C4995

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONQUISTA