Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 8325/2018 PROAD; resolve: Aposentar a servidora THEONILA MARIA PIMENTA REGO, com proventos integrais, no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no artigo da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. da Lei 8.911/94 (revogado pela Lei 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei 9.624/98).

MARIA DE LOURDES LINHARES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 20ª REGIÃO

ATO Nº 113, 17 DE OUTUBRO DE 2018

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PROAD Nº 34488/2018, resolve:

Designar a Bacharela em Direito JUSSARA SANTANA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal para, nos dias 18 e 19/10/2018, substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) DA SEREV (SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA) (CJ-3), em virtude de participação da titular no XII Congresso Sergipano de Direito do Trabalho - objeto do Portaria CGP.PR Nº 326/2018, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

THENISSON SANTANA DÓRIA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 21ª REGIÃO

PORTARIA Nº 436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando, ainda, os termos do Proad nº 7019/2018,, resolve:

Designar os substitutos do servidor HUGO ALDO PORTO BARRETO, Coordenador da Coordenadoria de Inteligência (CJ-02), com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, conforme o quadro abaixo:




. Substitutos: 

Matrícula: 

. 1º JANEILSON DAS NEVES SOUZA 

308.21.1267 

. 2º BEATRIZ MAFALDO SOARES 

308.21.9430 

Revoguem-se as disposições em contrário.

AUXILIADORA RODRIGUES

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, inciso III, da Lei n.º 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e os arts. 151, inciso XLV, e 152 do Regimento Interno do CAU/RS, após análise do assunto em epígrafe, e

Considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 12.378/2010, que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; e

Considerando o resultado final do concurso público nº 01/2017, homologado por edital, publicado no diário Oficial da União em 21 de julho de 2017, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização, MARLÍ MARCON, única classificada na cota de Pessoas com Deficiência, e RENATA VANESSA RIGOTI, classificada em 3º lugar na cota Universal.

Art. 2º - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, sito a Dona Laura, nº 320, 15º andar, Porto Alegre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, munidos dos documentos indicados pelo CAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a decorrente perda de todos os direitos a mesma.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO

DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), no uso das atribuições legais previstas no artigo 35, inciso III, da Lei nº 12.378/2010, e ainda com fundamento nas disposições contidas no artigo 155, do Regimento Interno do CAU/SP, e ainda.

Considerando o disposto no artigo 10, § 3º, do Decreto n.º 5.450, de 2005, que estabelece que a designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica;

Considerando o término da vigência da Portaria CAU/SP n.º 146, de 19 de setembro de 2017;

Considerando o Processo de Designação nº 006/2018, resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Pregoeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, os funcionários Juliana Chaim, matrícula nº 168 e Pedro Luiz Martins de Lima, matrícula nº 278.

Art. Nomear, nos termos do artigo 10, § 1º, do Decreto 5.450, de 2005, para composição da Equipe de Apoio, os funcionários Joir Monteiro Neves, matrícula nº 267 e Caio Humberto Barella, matrícula nº 276.

Art. Aos Pregoeiro e à Equipe de Apoio são atribuídas as competências constantes dos artigos 11 e 12 do Decreto 5.450, de 2005.

Art. 4º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de um ano, contado da data da assinatura desta Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante Portarias próprias para essa finalidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ROBERTO GERALDINE JUNIOR

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DA 13ª REGIÃO

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 36, IV e XI do seu Estatuto; CONSIDERANDO a necessidade do CREF13/BA; resolve:

Art. 1º - Exonerar CARLOS ANDRE DA SILVA OLIVEIRA, portador da identidade nº 066037522 SSP/BA, inscrito sob o CPF/MF nº 781.989.415-68 do Cargo Comissionado de Assessor do Departamento de Informática e Tecnologia do CREF13/BA, nomeado através da portaria CREF13/BA nº 37 de 06 de outubro de 2016. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2018 e terá efeito a partir da presente data.

PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 36, IV e XI do seu Estatuto; CONSIDERANDO a necessidade do CREF13/BA; resolve:

Art. 1º - Nomear ARTUR ANDRE BARBOSA SANTOS, portador da identidade nº 833377418 SSP/BA, inscrito sob o CPF/MF nº 015.890.185-16 para o Cargo Comissionado de Assessor do Departamento de Informática e Tecnologia do CREF13/BA. Art. 2º -A presente Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2018 e terá efeito a partir da presente data.

PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2.250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X da Resolução CREF4/SP n. 060/2011:

CONSIDERANDO que a CEPAI solicitou prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n 0054/2018;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada no dia 15/10/2018;

CONSIDERANDO que a instrução do processo administrativo disciplinar não foi finalizada, resolve:

Artigo 1 - Prorrogar, por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da CEPAI no Processo Administrativo Disciplinar nº 0054/2018, designado pela Portaria CREF4/SP n 2179, de 18 de junho de 2018, publicada no D.O.U nº 117, de 20 de junho 2018, em face a solicitação apresentada pela CEPAI constantes da Ata datada de 11 de outubro de 2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA

VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ATO Nº 8, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE

MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais: Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2016-CRMV-MT (publicado no DOU nº 212, Seção 03, Pàg. 190, de 04/11/2016), Edital de Convocação (publicado no DOU nº 181, Seção 03, Pág. 147, de 19/09/2018); resolve:

Nomear e convocar a candidata: Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: JÉSSICA IRIS GOMES MIRANDA- CPF 040.971.991-96 que deverá comparecer no dia 22/10/2018 a sede do CRMV-MT sito a Rua Choffi, 178 - Santa Rosa - Cuiabá-MT, às 08:00 horas munida de sua documentação pessoal e Carteira de Trabalho e Previdência Social para assinar Contrato de Trabalho Individual regido pela CLT e dar inicio as suas atividades.

VERTON SILVA MARQUES

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

DA 8ª REGIÃO

PORTARIA Nº 08-006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, no uso das atribuições que lhe competem por lei e nos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal de 1988. resolve:

Art. 1º - Nomear o empregado público JOSÉ LUIZ BATISTA, Assistente Jurídico, em Cargo de Gratificação, passando a receber sobre seu salário bruto, o percentual de 40% (quarenta por cento). Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário. CUMPRA-SE

JOÃO BAPTISTA FORTES DE OLIVEIRA

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO SUL

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EDITAL

SUSPENSAO DE PAGAMENTO SIP/14 RC MEC

O 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, em conformidade com a Orientacao Normativa SEGEP n 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve: 1. Tornar pública a relacao dos aposentados e beneficiarios de pensao que terao o pagamento dos proventos de aposentadoria ou de pensao suspensos por motivo de nao atendimento a convocacao e respectiva notificacao para realizar o recadastramento anual, no mes AGOSTO de 2018. 2. A suspensao do pagamento sera efetivada na folha de pagamento do mes de NOVEMBRO de 2018. CPF: 321.796.699.68; NOME: NOEMIA IRMA HERBERT; ORGAO SIAPE: 16000 0081085; SITUACAO: Servidora Civil Aposentada. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e, ou do benefIcio de pensao fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito na Avenida Willy Barth, n 67, Bairro Progresso, São Miguel do Oeste SC, de 8h as 12h e das 13:30h as 15:30h de Segunda a Quinta Feira e na Sexta Feira de 08:00h as 12:00h, portando a documentacao estabelecida nos arts. 5 e 6 da ON SEGEP n 1, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2017. 3.1 O credito do pagamento restabelecido sera efetivado na primeira folha de pagamento disponivel para inclusao.

LEONARDO AREAS DANTAS Cel

Comandante