Página 80 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
mês passado

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2018 - UASG 153164

Nº Processo: 23081043288201897. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA OUTROS SETORES DA UFSM (caixa d'água, pasta de polimento, oxido de mercúrio, sulfato de alumínio, manta líquida impermeabilizante...), E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

(fertilizante orgânico, bandejas plásticas, vasos plásticos, kit de segurança para motosserra, adubo químico, ureia, tripas, inseticida...) PARA O COLÉGIO POLITÉCNICO UFSM, Cumulado com a Logística Reversa das Embalagens vazias de agrotóxicos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153164-5-00183-2018.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2018) 153164-15238-2018NE801977

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2018 - UASG 153164

Nº Processo: 23081050374201856. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALCOOIS, SANEANTES, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI'S (álcool, lixeira, calçado de segurança, desinfetante, sacos de lixo, vassouras, etc...)

DESTINADOS AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO -RU/UFSM.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153164-5-00189-2018.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2018) 153164-15238-2018NE801977

DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL

EDITAL Nº 4/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD, designado pela Portaria nº 83.916, de 02/05/2017, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2018 do Laboratório de Pesquisa e Documentação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, aprovada pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 503/2018/GABIN-AN, de 28 de setembro de 2018, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e se não houver oposição, o Departamento de Arquivo Geral desta Universidade, eliminará os conjuntos documentais do Laboratório de Pesquisa e Documentação, relativo às atividades-fim dos exercícios de 1970-2008, no total de 27 metros lineares. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria.

ALEXANDER ROSSATTO TITTELMEYER.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 340/2018

Nº Processo: 23089.015369/2018-27. Conveniada: CNPJ:

02.504.584/0001-68 - Lazuli Editora Ltda. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.

Vigência: 09/10/2018 a 08/10/2023. Data de Assinatura: 09/10/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018 - UASG 153031

Nº Processo: 23089025089201827. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços CONTINUADOS de publicação em jornal de grande circulação e/ou regional e em jornal de circulação local, em atendimento ao Decreto 5450/2005.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São

José dos Campos/SP ou

EDITAL Nº 348, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153031-5-00115-2018.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

PATRICIA MILHOMEM GONCALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2018) 153031-15250-2018NE800755

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2018 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001227201882. Objeto: Aquisição de alimentos para merenda escolar do Núcleo de Educação Infantil - NEI Paulistinha, . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/10/2018 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153031-5-00180-2018. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS BASTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2018) 153031-15250-2018NE800755

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 90/2018

PROCESSO Nº 23089.000941/2018-53

OBJETO: Prorrogar até 17/12/2018, o prazo do Extrato de Contrato nº 66/2018, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2018, seção 3, página 117.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: EVANDRO FORNIAS SPERANDIO.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo , Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de 27.10.99. VAGA: 0926010.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112/90, de 11/12/1990; n.º 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, nº 7.853/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018, os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 6.944/2009, de 21/8/2009; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, as Portarias nº 450, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06/11/2002; nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor (a) Substituto (a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da União - D.O.U. e disponibilizado no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/, cuja organização dar-se-á na forma prevista no art. 5 da Resolução CONSU nº 116/2015.

1.2.O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destina-se a selecionar candidatos (as) para provimento de vaga (s) para Professor (a) Substituto (a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe A, nos termos do art. da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/4/2013 e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.

1.3.O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede mundial de computadores é http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como "endereço eletrônico".

1.4.Será de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) a obtenção de informações referentes ao presente certame no endereço eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.5.O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I - Relação de pontos para a (s) prova (s); b) Anexo II - declaração; c) Anexo III - Solicitação de isenção de valor de inscrição; d) Anexo IV - Quadros de Pontuação.

1.6.O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO terá validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação do ato homologatório do resultado final pelo Conselho Universitário (CONSU) da UNIFESP, no D.O.U, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da UNIFESP.

1.7.Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.

1.8.A (s) vaga (s) a que se refere o presente Edital será(ão) acessível (is) somente aos candidatos (as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 2.1, que deverá ser outorgado por Instituição de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação brasileira vigente.

1.9.Somente serão aceitos os títulos emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.

2.DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO

2.1.O presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga (s) na Classe de Professor (a) Adjunto A Substituto (a), Nível I, no (s) regime (s) de trabalho e na (s) área (s) de conhecimento constante (s) abaixo para o Campus Baixada Santista:




. Área 

Requisitos 

Total de Vagas Existentes 

Regime de Trabalho 

Prazo do Contrato 

. Nutrição/ Ciência de Alimentos 

Graduação na área Nutrição ou Farmácia e Bioquímica ou Ciência de Alimentos
ou Engenharia de Alimentos. Título de Doutor na área Ciências da Saúde ou
Ciências Agrárias. 

01 

40 horas semanais 

O contrato terá vigência até 27de maio de
2019 ou até o retorno do titular da vaga se
este ocorrer antes. 

2.2.Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:




. Vencimento Básico 

Retribuição por Titulação 

Total Remuneração 

Auxílio Alimentação 

Taxa de Inscrição 

. R$3.126,31 

R$2.660,037 

R$5.786,68 

R$458,00 

R$144,66 

2.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior na área/subárea do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São Paulo.

3.DA INSCRIÇÃO

3.1.A inscrição do (a) candidato (a) implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2.De forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o (a) candidato (a) a recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o PROCESSO SELETIVO.

3.3.Em conformidade com o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, fica assegurada a possibilidade de uso do "nome social" à pessoa transexual ou travesti durante o concurso, nos termos do item 3.12.1 deste Capítulo.

3.4.As inscrições ocorrerão no período de 22 de outubro a 09 de novembro de 2018, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.

3.5.As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Universidade Federal de São Paulo.