Página 789 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Outubro de 2018

CAINELLI 94962/RS E LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS).

ADVOGADO (A) JEANA MARCHINI CAINELLI DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE

03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

036/1.18.0001674-2 (CNJ 0003542-29.2018.8.21.0036) - J.S.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.P. E L.A.P.

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ASSISTENTE SOCIAL (A) KAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO

SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

SOLEDADE, 17 DE OUTUBRO DE 2018

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

384/2018

036/1.04.0000677-6 (CNJ 0006771-85.2004.8.21.0036) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X

TOLDO PEDRAS LTDA., JUSSARA TOLDO E ERVIN TEICHMANN (PP. ADELMO VALDUCI MARCHESE 28589/RS E VILSON CEOLAN

29606/RS).

O BANCO EXEQUENTE PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE

ALVARÁ, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 382/383.

036/1.08.0005058-6 (CNJ 0050581-71.2008.8.21.0036) - ESPÓLIO DE DARLI DOS SANTOS CASTRO (PP. THAER JUMA

MAHMUD MUSTAFA BAJA 60802/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE DOIS DIAS, ESCLAREÇA A QUE TÍTULO SE DEU O DEPÓSITO DE FL.

117.REGISTRE-SE QUE NO SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

036/1.12.0001897-3 (CNJ 0005040-73.2012.8.21.0036) - VALMIR DEBONA (PP. ADAO CORREA DE CHAVES 76682/RS,

DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR 72274/RS E DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA 67875/RS) X CLIMATRUCK SISTEMAS AUTOMOTIVOS (PP. JOSÉ EDUARDO SCHUH 21578/RS E MARINA ALVES DE OLIVEIRA

79160/RS).

CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, DEVENDO SER

INSTRUÍDA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS E A COMPROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DEVERÁ VIR AOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

036/1.13.0002275-1 (CNJ 0006466-86.2013.8.21.0036) - VALTER JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA E MARTINA MENZI DE

SOUZA (PP. KARINE RANZZI DE OLIVEIRA 60962/RS E ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA 13961/RS) X IVANIR ANTÔNIO PAGNUSSATT, FABRÍCIO PAGNUSSATT, FABIANE PAGNUSSATT E FABIANO

PAGNUSSATT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANDADO DE AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. APÓS, NADA MAIS SENDO

REQUERIDO, SERÁ ARQUIVADO.

036/1.13.0002504-1 (CNJ 0007092-08.2013.8.21.0036) - SEBASTIÃO IVANIR MORAIS PORTELA, CLAIR TERESINHA

GODOY PORTELA E DARLAN JOSÉ LEMOS (PP. LUCIANE CUNHA DAPPER 63967/RS) X ALBERI GARCIA DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS ENDEREÇOS DOS CONFRONTANTES ALFEU, ALCEBIADES,

LUCIDA, LAIDES, RODOLFA E LUIZ CARLOS, BEM COMO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DAS FLS.161/164, EM 06 (SEIS) VIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES.

036/1.13.0006214-1 (CNJ 0014565-45.2013.8.21.0036) - ALEXANDRE FERREIRA (PP. JEANA MARCHINI CAINELLI

94962/RS E LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS) X MARIA CONSTANTIN, INDIARA DOLORES SILVEIRA SALDANHA E DALMOR SERRANO SALDANHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA, EM CINCO DIAS,

DIZER ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, ARROLANDO, DESDE LOGO, EVENTUAIS TESTEMUNHAS.POR FIM, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

036/1.14.0005049-8 (CNJ 0013239-16.2014.8.21.0036) - BANRISUL S.A. (PP. LEANDRO CALETTI 60740/RS, PAULO

CESAR CALETTI 35426/RS E RICARDO DO CARMO 84844/RS) X ARI KANOFRE (PP. CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS

64293/RS).

"1.SÃO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 7323 APENAS A PARTE EXECUTADA E SUA CÔNJUGE (R8-FL.

622).2.DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DE IMÓVEL FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. 3.REDUZA-SE A TERMO E EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DO BEM, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA E SEU CÔNJUGE. 4.NOMEIO A PARTE EXECUTADA DEPOSITÁRIA DO BEM CONSTRITO.5.COM A JUNTADA DA AVALIAÇÃO DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS E, HAVENDO CONCORDÂNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO LEILOEIRO PARA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA."(O EXEQUENTE DEVERÁ RECOLHER O VALOR DA CONDUÇÃO-01 URC- PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DETERMINADO)

036/1.15.0000933-3 (CNJ 0002666-79.2015.8.21.0036) - V.C.C. (PP. CAROLINNE NHOATO DOS SANTOS 108116/RS E

CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS 40297/RS) X V.R.C. (PP. ADELMO VALDUCI MARCHESE 28589/RS E KAISSAR MANSOUR

55585/RS).

D E C I S Ã O 1JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO DE ACORDO COM

O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2AÇÃO SEM CUSTAS. 3HONORÁRIOS PELA PARTE EXECUTADA. 4PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

APÓS, ARQUIVEM-SE.

036/1.15.0004581-0 (CNJ 0011974-42.2015.8.21.0036) - TÚLIO PINTO DA SILVA (PP. ELIZANE VEIGA 57939/RS E

JULIANA WERBERICH 58267/RS) X TIAGO MORAES DA SILVA (PP. FELIPE BORGES DE OLIVEIRA 91992/RS) E RAQUEL FERRAZZA PAZINATO (PP. PAULO IVAN DRUNN KLEIN

34882/RS).

1INDEFIRO AS POSTULAÇÕES PROBATÓRIAS VEICULADAS NESTE FEITO, QUE SE RESOLVE À VISTA DA PROVA

DOCUMENTAL, POR SE CUIDAR DE MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO.COM EFEITO, DISCUTE-SE NESTE PROCESSO APENAS A VALIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO EM 2013

ENTRE TÚLIO, REPRESENTADO PELO CORRÉU TIAGO, E A CORRÉ RAQUEL, NÃO REPERCUTINDO NO SEU DESLINDE QUESTÕES OUTRAS, QUE SÃO OBJETO DE PROCESSOS DIVERSOS.2COMPROVE O CORRÉU TIAGO A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

036/1.16.0000733-2 (CNJ 0001675-69.2016.8.21.0036) - JOSÉ BORTONCELLO (PP. ELIZANE VEIGA 57939/RS, JOÃO

DAVID TURELA TATIM 83557/RS, JULIANA WERBERICH 58267/RS E PATRÍCIA REMONTI GUELLEN 81893/RS) X ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA (PP. ANDRÉIA CATIANE FERNANDES

81251/RS, CAROLINA SCHEFFER CANFILD 90194/RS, CRISTIANE SCHMITZ SCHEID 79260/RS, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS E SABRINA SILVEIRA DA ROSA

103853/RS).

"É DENSA A PLAUSIBILIDADE DA ALEGAÇÃO DA PARTE EXECUTADA/EMBARGANTE DE QUE É INDEVIDA A

MANUTENÇÃO DE SEU NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES EM RAZÃO DE REGISTROS VINCULADOS AO CRÉDITO EXEQUENDO.COM EFEITO, O CRÉDITO EXEQUENDO ENCONTRA-SE

DEVIDAMENTE GARANTIDO.OUTROSSIM, SÃO NOTÓRIOS OS EFEITOS DELETÉRIOS DOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO, POR INVIABILIZAREM A VIDA NEGOCIAL DO INDIVÍDUO.ADEMAIS, A

PARTE EXECUTADA/EMBARGANTE SUSTENTA QUE A MANUTENÇÃO DOS SUPRARREFERIDOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO IMPEDIRIA A CONCESSÃO DE FIANÇA EM FAVOR DE PESSOA QUE

INTEGRA SUA PARENTELA, NO CONTEXTO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO ESTUDANTIL. DE RIGOR, POIS, PRESENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A

CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO DOS SUPRARREFERIDOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO. AO CARTÓRIO:1) OFICIE-SE AO SPC/BOAVISTA (E-MAIL DE PRAXE), DETERMINANDO-SE O IMEDIATO CANCELAMENTO DOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO VINCULADOS AO CHEQUE Nº 000397 DA CONTA N 00150-3 DA AGÊNCIA Nº 0748 DA

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO BOTUCARAÍ SICREDI, EMITIDO POR JOSÉ BORTONCELLO (CPF 058.166.370-53); 2) OFICIE-SE AO SERASA (SERASAJUD),

DETERMINANDO-SE O IMEDIATO CANCELAMENTO DOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO VINCULADOS AO CHEQUE Nº 000397 DA CONTA N 00150-3 DA AGÊNCIA Nº 0748 DA COOPERATIVA DE

CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO BOTUCARAÍ SICREDI, EMITIDO POR JOSÉ BORTONCELLO (CPF 058.166.370-53); 3) DISPONIBILIZE-SE À PARTE EXECUTADA/EMBARGANTE CÓPIAS

DOS OFÍCIOS, A FIM DE QUE BUSQUE POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS, QUERENDO, O CANCELAMENTO DOS MULTICITADOS REGISTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO.4) APÓS, INTIME-SE A PARTE

EXECUTADA/EMBARGANTE PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS."E AINDA DE QUE OS OFÍCIOS ITENS"1º"E"2º" FORAM EXPEDIDOS, CASO O

EMBARGANTE/EXECUTADO QUEIRA CÓPIA, ITEM "3º", PODE SOLICITAR AO CARTÓRIO. O EMBARGANTE/EXECUTADO AINDA DEVERÁ ESCLARECER QUAIS PROCURADORES O REPRESENTAM, SENDO

QUE A ADV PATRÍCIA REMONTI GUELLEN 81893/RS JUNTOU PROCURAÇÃO (FL.12) E SUBSTABELECIMENTO AO ADV JOÃO DAVID TURELA TATIM 83557/RS (FL. 103) E AS ADVS ELIZANE VEIGA 57939/RS E JULIANA WERBERICH 58267/RS NÃO ACOSTARAM A PROCURAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO ITEM "4º" DO DESPACHO SUPRA.

036/1.16.0001819-9 (CNJ 0004181-18.2016.8.21.0036) - IVO FRANCISCO FACHI E SILVANE VETTORAZZI FACHI (PP.

JEANA MARCHINI CAINELLI 94962/RS E LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS) X ADRIANO CONSTANTIN SALDANHA SILVEIRA, MARIA CONSTANTIN, INDIARA DOLORES SILVEIRA SALDANHA E DALMOR SERRANO SALDANHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, BEM COMO PARA, EM CINCO DIAS, DIZER

ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, ARROLANDO, DESDE LOGO, EVENTUAIS TESTEMUNHAS.POR FIM, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

036/1.16.0002407-5 (CNJ 0005416-20.2016.8.21.0036) - ZELENE FERREIRA DO NASCIMENTO (PP. JEANA MARCHINI

CAINELLI 94962/RS E LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS) X ADRIANO CONSTANTIN SALDANHA SILVEIRA, MARIA CONSTANTIN, INDIARA DOLORES SILVEIRA SALDANHA E DALMOR SERRANO

SALDANHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA E DO MANDADO, BEM COMO PARA, EM CINCO

DIAS, DIZER ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, ARROLANDO, DESDE LOGO, EVENTUAIS TESTEMUNHAS.POR FIM, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

036/1.17.0002525-1 (CNJ 0005475-71.2017.8.21.0036) - RETIPASSO RETÍFICA DE MOTORES LTDA (PP. GABRIELI

FONTANA 60762/RS) X FERNANDA SILVA MARTINS- ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA

DISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DEPRECADA, A SER INSTRUÍDA COM AS CÓPIAS PERTINENTES E POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

036/1.18.0001665-3 (CNJ 0003521-53.2018.8.21.0036) - NILTON DA SILVA PINHEIRO TRANSPORTES ME (PP. MACARIO

SERRANO ELIAS 27358/RS) X JORGE LUIZ DE MORAES (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA 59359/RS).

OPORTUNIZEI À PARTE POSTULANTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE JUNTASSE

OS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO, A PARTE EXEQUENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ALUSIVA A

EXERCÍCIO DE 2018.SENDO ASSIM, E CONSIDERANDO O QUE ASSENTEI NO DESPACHO MEDIANTE O QUAL FOI DETERMINADA A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS AUTOS,

INDEFIRO O CUSTEIO DO PROCESSO PELA SOCIEDADE.INTIME-SE A PARTE POSTULANTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ACERCA DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E

PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RECOLHA A TAXA ÚNICA DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.#CUSTAS NO VALOR DE R$ 178,40, PODENDO A GUIA SER SOLICITADA PELO E-MAIL FRSOLEDADE1VCIV@TJRS.JUS.BR

036/1.18.0003312-4 (CNJ 0006876-71.2018.8.21.0036) - OI S/A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) X

DEJACI DA SILVA (PP. PAULO CLAUDIR VIEIRA 74507/RS).

D E C I S Ã O 1RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 196/197 COMO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CADASTRE-SE O INCIDENTE. 2APÓS, INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE PARA QUE RECOLHA A TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NO VALOR DE R$ 184,10.

SOLEDADE, 17 DE OUTUBRO DE 2018

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

385/2018

036/1.09.0000266-4 (CNJ 0002661-67.2009.8.21.0036) - CLAUDENIR JOANELA E PETERSON JOSE LUSA DOS SANTOS

(PP. TEREZINHA RAQUEL DE MORAIS BAMBINI 91946/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARIA HELENA PIERDONA FONSECA

21847/RS).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO PARA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA, PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO: RPV

EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEVENDO INSTRUIR, ALÉM DAS CÓPIAS PERTINENTES DOS

AUTOS, COM CERTIDÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF DOS CREDORES. COM O PAGAMENTO E NADA SENDO REQUERIDO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

036/1.10.0000149-0 (CNJ 0001491-26.2010.8.21.0036) - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (PP.

GUILHERME LOHMANN TOGNI 93644/RS, ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO 62127/RS, JONATAN BRAUN LEDESMA 58344/RS E MARLON VENDRUSCOLO 68798/RS) X CALÇADOS LUNNICK LTDA (PP. FELIPA FERRONATO DOS SANTOS 77755/RS).

D E C I S Ã O DA CONSULTA AO SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE PENHORA DE

ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO BACENJUD. OUTROSSIM, NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS REGISTRADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA JUNTO AO DETRAN PASSÍVEIS DE PENHORA. DO

REQUERIMENTO DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL A QUEBRA DO SIGILO FISCAL E/OU BANCÁRIO EM EXECUÇÃO FISCAL É PLENAMENTE CABÍVEL, TENDO EM VISTA O

DISPOSTO NO INCISO I DO 1º DO ARTIGO 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRESSUPÕE, CONTUDO, SEGUNDO A FIRME ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENHAM SIDO ESGOTADOS OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DA PARTE EXECUTADA. EXEMPLIFICATIVAMENTE, COLACIONO A SEGUINTE EMENTA: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. SIGILO BANCÁRIO. SISTEMA BACEN JUD. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EM EXECUÇÃO FISCAL PRESSUPÕE QUE A FAZENDA CREDORA TENHA ESGOTADO TODOS OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR E QUE AS

DILIGÊNCIAS RESTARAM INFRUTÍFERAS, PORQUANTO É ASSENTE NA CORTE QUE O JUIZ DA EXECUÇÃO FISCAL SÓ DEVE DEFERIR PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO BACEN APÓS O EXEQÜENTE COMPROVAR NÃO TER LOGRADO ÊXITO EM SUAS TENTATIVAS DE OBTER AS INFORMAÇÕES SOBRE O EXECUTADO E SEUS BENS. PRECEDENTES: RESP 802897 / RS, DJ

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