Página 346 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2018

Processo 1059060-82.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - J e V Com Inds Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do (s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

Processo 1060395-78.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Votorantim S.A. - RPM Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Agnaldo Romero - - Renata Amorim Cicolo - Manifeste-se a parte sobre o (s) ofício (s) juntado (s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1061687-30.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Erick Silva - Fls. 215/220 - Manifeste-se a parte sobre o (s) ofício (s) juntado (s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)

Processo 1062143-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Expeça-se carta, conforme requerido. Intime-se. -ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1062189-32.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Money Plus Sociedade de Credito Ao Microemp e Epp Ltda - Mjr Construções e Empreendimentos Ltda - Informe a requerente o andamento das cartas precatórias, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)

Processo 1062496-49.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Augusto Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Luis Henrique Nunes Fernandes - - Fernando Nunes Fernandes - Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea a (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea b (nos casos de Improcedência).Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. -ADV: VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE (OAB 287723/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP)

Processo 1063207-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - MB Equipamentos Industriais Ltda - Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI move em face de MB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, tão somente para declarar a inexistência de relação jurídica entre emitente e sacada representada pelas cambiais descritas na inicial, ressalvadas outras relações emergentes dos títulos, bem como eventual crédito da parte ré. Determino o cancelamento definitivo do protesto dos títulos. Expeça-se, oportunamente, ofício ao Tabelião de Protestos. Condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais à autora, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devidamente corrigido a partir desta data e com juros legais a partir da citação. Pelo princípio da causalidade e tendo a autora decaído de parcela mínima do pedido, condeno ainda a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente a partir dos respectivos desembolsos, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, com fulcro no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), FABIO MACHADO D’AMBROSIO (OAB 151692/SP)

Processo 1066399-92.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Jussanna de Menezes Figueiredo - Vistos. Fls. 135/138: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito que Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC move em face de Jussanna de Menezes Figueiredo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagamento de custas e honorários seguirá a forma avençada. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, anote-se o trânsito em julgado, comunique-se o Distribuidor Cível, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e aguardando-se notícia do cumprimento do acordo celebrado no prazo estipulado. P.R.I. -ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

Processo 1067553-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GOMES E LIMA ALIMENTOS LTDA -Fast Bakery Comércio de Alimentos Ltda EPP. - Vistos. Conforme certidão de fls. 147, houve a extinção da execução nos autos dos Embargos à Execução nº 1114796-85.2017.8.26.0100. Ciência à Defensoria Pública. Após, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI (OAB 282839/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 1068946-08.2017.8.26.0100 - Notificação - Provas - M.D.C.T. - N.V.F. - Manifeste-se a AUTORA sobre o resultado negativo do (s) A.R à fl. 387. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB 207291/SP)

Processo 1071431-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mix Free Shop Eireli - Epp -Laura Design Presentes e Acessórios Ltda. - Vistos. 1. Inicio apreciando a impugnação da ré quanto aos benefícios da justiça