Página 226 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Outubro de 2018

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DOCUMENTOS JUNTADOS PELO DEMANDADO ÀS FLS. 133/139.

9001142-84.2017.8.21.0047(CNJ) - REJANE MARIA WAGNER (JÚLIA SCHNEIDER FERNANDES 98315/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A AUTORA ACERCA DA PROPOSTA DE

COMPOSIÇÃO APRESENTADA PELO DEMANDADO ÀS FLS. 31/33.

FORO DEESTRELA - 2ª VARA JUDICIAL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ESTRELA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 45/2018

047/5.17.0000232-5 (CNJ 0005045-86.2017.8.21.0047) - M.V.S.H., P.H.S.H. E M.C.S.H. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.P.S. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E R.N.H. (PP. PEDRO ROBERTO MULLER 27273/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/11/2018 AS 14H45MIN, OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 274).

POR FORÇA DO ART. 455, 4º, IV1, CPC, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE.

047/5.18.0000130-4 (CNJ 0002256-80.2018.8.21.0047) - M.D. (PP. DEBORA SCHNEIDER FERNANDES 73789/RS, JOSÉ GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES 86833/RS, JÚLIA SCHNEIDER FERNANDES

98315/RS E PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES 28408/RS) X M.E. (PP. DIEGO KUNZLER 64392/RS E LEANDRO WEIDLICH 66492/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, PERTINÊNCIA E O OBJETIVO DE CADA

PROVA, SEM PREJUÍZO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÁ JÁ SER INDICADO NÚMERO E ROL DE TESTEMUNHAS A FIM DE

POSSIBILITAR A ADEQUAÇÃO DA PAUTA E O CUMPRIMENTO DAS INTIMAÇÕES EM TEMPO HÁBIL. EM NADA SENDO REQUERIDO PELAS PARTES, REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA

SENTENÇA.

ESTRELA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

FARROUPILHA

FORO DEFARROUPILHA - VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 78/2018

048/2.14.0003552-4 (CNJ 0007653-59.2014.8.21.0048) - J.P. X J.S.N. (PP. RAFAEL SCHNEIDER 51050/RS E TREISSY ZIM 87912/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

048/2.14.0003723-3 (CNJ 0008045-96.2014.8.21.0048) - J.P. X D.S. (PP. GLAUBER SERAFINI 42890/RS E MILTON ENIO SERAFINI 7747/RS).

EXPEDIDA PREACATÓRIA PARA OITIVA DA VÍTIMA À COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS.

048/2.14.0004113-3 (CNJ 0008924-06.2014.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ DA SILVA PONCIANO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E RICARDO COELHO DA SILVA (PP. CARLOS

ALBERTO SANDOVAL 41342/RS) .

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

048/2.15.0001517-7 (CNJ 0003188-70.2015.8.21.0048) - J.P. X B.D.S. (PP. ALISSON FURTADO SAMPAIO 50987/RS).

ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BASILIO DUARTE DA SILVA, UMA VEZ QUE CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL

DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, , DA LEI 9.099/95.

048/2.15.0001557-6 (CNJ 0003317-75.2015.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X ILDO AIRTON SEIFFERT (PP. AMARILDO LUIZ SEIFERT 68981/PR).

ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ILDO AIRTON SEIFFERT, UMA VEZ QUE CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO

PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, , DA LEI 9.099/95.

048/2.15.0002374-9 (CNJ 0005290-65.2015.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE KNEWITZ LEVY (PP. CHARLES FLABIO DONATO 50481/RS E LILIA MARIA FILIPPON 50409/RS).

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FRANCIELE RONSONI (FL. 432), COM FUNDAMENTO NO ART. 401, , DO CPP. NO MAIS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/12/2018, ÀS 13H45MIN., OCASIÃO EM QUE SERÁ INQURIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FABIO (FL. 03) E, AO FINAL, INTERROGADO O RÉU.

048/2.15.0002815-5 (CNJ 0006287-48.2015.8.21.0048) - J.P. X I.S. (PP. CARLOS ALBERTO SANDOVAL 41342/RS).

INTIMA-SE A DEFESA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, FLS 79-80.

048/2.16.0000854-7 (CNJ 0002303-22.2016.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X LOISABETE RAMIRES DA SILVA LUCCHESE (PP. KATIA ISABEL CAMPOS LIMA 24843/RS) , LUAN DAHMER E LUCAS

DAHMER (PP. CLARICE BAU PORTO 44870/RS, FRANCIELE BAU 76514/RS E SAIURY BAU 76427/RS) E HILDEMAR ANTÔNIO ARNT (PP. CARMELINA SILVA DA SILVA 101059/RS E ELTON SOARES 66067/RS) E INDIARA DA SILVA GONÇALVES (PP. ELTON SOARES 66067/RS E GUILHERME SOARES 105465/RS) .

VISTOS.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE APENAS ESTÁ PENDENTE PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO A PERÍCIA REQUISITADA NO OFÍCIO DE FL. 139 (ARMAS E MUNIÇÕES),

SENDO QUE ESTE JUÍZO TEM SIDO DILIGENTE E VEM REITERANDO OS OFÍCIOS, SOLICITANDO AO IGP A REALIZAÇÃO DA PROVA E REMESSA DO LAUDO PERICIAL, CONFORME JÁ MENCIONADO NA

DECISÃO DE FL. 629.NA MESMA ESTEIRA DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 629, A QUAL ME REPORTO, ENTENDO QUE NÃO SE FAZ MAIS NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DA RÉ INDIARA DA SILVA GONÇALVES, EM FACE DO TEMPO JÁ DECORRIDO DESDE A CONCESSÃO DA MESMA À ELA, O QUE OCORREU EM 15/04/2016 (FL. 120) .POR ESSAS RAZÕES, REVOGO A PRISÃO DOMICILIAR DA RÉ INDIARA DA SILVA GONÇALVES.COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DO PRESÍDIO ACERCA DA REVOGAÇÃO.NO MAIS, OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO IGP, INFORMANDO OS DADOS

CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FL. 646, SOLICITANDO-SE QUE INFORME A ESTE JUÍZO O PERITO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, REQUISITANDO-SE URGÊNCIA NA REMESSA DO

LAUDO PERICIAL, UMA VEZ QUE REQUISITADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, PELO OFÍCIO N. 550/2016, EXPEDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM 19/04/2016 (FL. 139), SENDO QUE O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO DO PRESENTE FEITO DEPENDE, TÃO SOMENTE, DA REMESSA DESSA PERÍCIA.INTIMEM-SE.D.L.

048/2.17.0001359-3 (CNJ 0003067-71.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X MAX DOUGLAS MOLON (PP. ANGELA BASEGGIO TROES 58820/RS E TIAGO BASEGGIO TROES 78571/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU.

048/2.17.0002313-0 (CNJ 0005035-39.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X PLANEJAR ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA, GERSON FERNANDO FATTORI, BERNARDO JOSÉ FATTORI

E RODRIGO FERNANDO FATTORI (PP. DANIELA SILVA 95494/RS).

CONSIDERANDO QUE A PERÍCIA NO LOCAL DO FATO FOI REALIZADA PELO IGP, E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO DO MP, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA DE INTERDIÇÃO DA ÁREA DO

EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO CAPOVILA.

048/2.17.0002979-1 (CNJ 0006339-73.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA LEITE (PP. AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA 43798/RS, ALCEU BARBOSA VELHO 15596/RS,

GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA 59655/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CAXIAS DO SUL, EM QUE FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ANDRÉ.

048/2.17.0003676-3 (CNJ 0007911-64.2017.8.21.0048) - J.P. X W.J.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E J.O.M. (PP. CLARICE BAU PORTO 44870/RS, FRANCIELE BAU 76514/RS E SAIURY BAU

76427/RS) E V.G.I. (PP. ELTON SOARES 66067/RS, GUILHERME SOARES 105465/RS E IOLANDA DA SILVA LAZZARI 98816/RS).

INTIMA-SE AS DEFESAS DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE INTERROGATÓRIO, FLS 449-463.

048/2.17.0004188-0 (CNJ 0008964-80.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X IGNORADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: THALIS DENIZ PARIZOTTO (PP. LINO AMBRÓSIO TROES

19130/RS, ANGELA BASEGGIO TROES 58820/RS E TIAGO BASEGGIO TROES 78571/RS).

VISTOS.O PEDIDO DA DEFESA DE RESTITUIÇÃO DA ESPINGARDA, MARCA ROSSI, CALIBRE 36, É EXTEMPORÂNEO, SENDO QUE TODOS OS OBJETOS APREENDIDOS NO PRESENTE FEITO JÁ

FORAM DESTINADOS, CONFORME DECISÃO DE FL. 109 E CERTIDÕES DE FL. 111V.INTIMA-SE.APÓS, ARQUIVE-SE, COM BAIXA.D.L.

048/2.18.0000407-3 (CNJ 0001077-11.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO GRIFANTE (PP. HILARIO ANTONIO LOVATTO 28220/RS) .

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA EXPEDIDA PARA CAXIAS DO SUL.

048/2.18.0000600-9 (CNJ 0001497-16.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN PATRICK FINGER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E RICARDO COELHO DA SILVA (PP. VILMO GUILHERME

LAMPERT SCHONS 82858/RS).

VISTOS. INTIMA-SE A DEFESA DO RÉU RICARDO COELHO DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

048/2.18.0001073-1 (CNJ 0002617-94.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X JUSSARA RODRIGUES NUNES (PP. VINICIUS DE FIGUEIREDO 63193/RS).

PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, DESIGNO O DIA 24/10/2018, ÀS 14H10MIN.

048/2.18.0002174-1 (CNJ 0005029-95.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIAN AUGUSTO NUNES (PP. INDIEL MARIA SOARES DOS PASSOS 104522/RS).

INTIMA-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS.

FARROUPILHA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

FORO DEFARROUPILHA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FARROUPILHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 427/2018

048/1.10.0000238-9 (CNJ 0002381-26.2010.8.21.0048) - DRAGÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA (PP. ROGERIO ANDREOLA 45493/RS) X J & J BELLAVER TRANSPORTES LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A ANTECEDER A ANÁLISE DO RECEBIMENTO, OU NÃO, DO PEDIDO À FL. 446 COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTE AOS

AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO A SER EXECUTADO.

048/1.11.0003977-2 (CNJ 0008394-07.2011.8.21.0048) - LECI DA SILVA MACHADO (PP. ALDO BELUSSO 52091/RS E GUSTAVO PIMENTEL DA SILVA 82342/RS) X AMAURI ROSALINO E IRES NADIR

WERNER ROSALINO (PP. CARLOS ALBERTO SANDOVAL 41342/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JUNTANDO INCLUSIVE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO DO

SALDO REMANESCENTE.

048/1.13.0000458-1 (CNJ 0000955-71.2013.8.21.0048) - MARIA SUZIN (PP. ISABEL BARBIZAN 36714/RS E SILVIA MARIA MANDELLI TREVISAN 36736/RS) X CREDENCE ADMINISTRAÇÃO E CRÉDITO

LTDA, ALBERTO MARQUES DE SOUZA E PATRÍCIA ZANELLA DE SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RETIRAR, INSTRUIR E DISTRIBUIR.

048/1.14.0002246-8 (CNJ 0005805-37.2014.8.21.0048) - CA FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. ELISABETH MARIA PREZZI 16673/RS) X INDÚSTRIA DE MÓVEIS BELO LAR LTDA, GILMAR ANTÔNIO

BELLAVER E BENEDITO SARAIVA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS A DEMONSTRAR A DILIGÊNCIAS REALIZADAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO

DEMANDADO. DECORRIDO O PRAZO E NADA VINDO AOS AUTOS, O PEDIDO RETRO SERÁ INDEFERIDO.

048/1.16.0001094-3 (CNJ 0002321-43.2016.8.21.0048) - B.V.O. (PP. ARY ZANONATO FILHO 12747/RS E LUCIANA ZANONATO 104268/RS) X A.A.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

048/1.16.0002617-3 (CNJ 0005793-52.2016.8.21.0048) - PECADO ORIGINAL CONFECÇÕES LTDA. (PP. DENIZE BASSO 56619/RS, GUSTAVO FAUSTO MIELE 18950/RS, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS

SANTOS 28289/RS, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 25377/RS, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ 22886/RS E ROSIQUEL SIMONE BONATO 64828/RS) X CPE ATACADO LTDA, IDUVILIO FROSI E JEAN

KNOLL MARTINS (PP. KATIA ISABEL CAMPOS LIMA 24843/RS).

CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA CPE ATACADO LTDA

(FLS. 80/82) MANTIDA A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (FLS. 77/78), NÃO HAVENDO RESPALDO NO ECA O PEDIDO DE RETRATABILIDADE DA APELANTE, PORQUANTO A LIDE NÃO DIZ RESPEITO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE. INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/APELANTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, A FIM DE PERMITIR A ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG FORMULADO (FL. 80). DEVERÃO OS REQUERIDOS/APELANTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, BEM COMO DECLARAÇÃO DE BENS (PODENDO SER FIRMADA A PRÓPRIO PUNHO) E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DECORRIDO O PRAZO E NADA VINDO AOS AUTOS, O BENEFÍCIO SERÁ INDEFERIDO.

048/1.16.0003437-0 (CNJ 0007644-29.2016.8.21.0048) - SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (PP. EDUARDO HOFMEISTER KERSTING 30968/RS) X CARDOSO NUNES COMÉRCIO E

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A ANTECEDER A ANÁLISE DO PEDIDO DE CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA POR EDITAL, OPORTUNO QUE SEJA ACOSTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS A DEMONSTRAR QUE RESTARAM

ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ, SOB PENA DE NULIDADE. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS A

DEMONSTRAR QUE RESTARAM ESGOTADAS TODAS AS FORMAS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ, BEM COMO AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS. DECORRIDO O PRAZO E NADA VINDO AOS AUTOS, O PEDIDO RETRO SERÁ INDEFERIDO.

048/1.17.0001285-9 (CNJ 0002789-70.2017.8.21.0048) - COOP DE CRÉD DE LIVR ADMIS DE ASSOC C. BARBOSA - SICREDI SERRANA RS (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 20300/PR E ANDRE DA

COSTA RIBEIRO 64894A/RS) X JO O PIRES PEREIRA JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RETIRAR, INSTRUIR E DISTRIBUIR.

048/1.17.0002147-5 (CNJ 0004796-35.2017.8.21.0048) - PLASTICOR COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA (PP. CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 55264/RS E FERNANDA ALVES

CAVALHEIRO 66788/RS) X CORTIANA PLÁSTICOS LTDA (PP. FERNANDA ALVES CAVALHEIRO 66788/RS).

DA CONTESTAÇÃO JUNTADA VOSTA AO AUTOR PARA RÉPLICA, QUERENDO.

048/1.17.0002272-2 (CNJ 0005075-21.2017.8.21.0048) - CRISTIAN ROGERIO COSTA (PP. TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO LAUDO JUNTADO AOS AUTOS.

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