Página 595 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 20 de Outubro de 2018

Diário de Justiça do Estado do Piauí
mês passado

Processo nº 0000820-07.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado (s):

Indiciado: JEFERSON FERNANDO DE SOUSA CHAVES

Advogado (s):

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu JEFERSON FERNANDES DE SOUSA CHAVES pela prática do crime previsto no art. 302, III do CTB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

15.1670. SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA 863750

Processo nº 0005613-71.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado (s):

Indiciado: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES, RAFAEL DA SILVA

Advogado (s): MARCIO ARAUJO MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 8070), IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 13145)

. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto:

Julgo procedente a denúncia, para CONDENAR os réus RAFAEL DA SILVA,pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06 e no artigo 180, por duas vezes,caput do Código Penal c/c artigo 69 do Código Penal, e DANILO DOS SANTOS RODRIGUES, pela prática do crime previsto no artigo 168 do Código Penal passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

15.1671. SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA 863759

Processo nº 0001882-04.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado (s):

Indiciado: FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO

Advogado (s): IRACEMA RAMOS FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 6639)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO pela prática do crime previsto no art. 217-A, do CP,passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

15.1672. EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA 863820

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001489-74.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado (s):

Indiciado: MICILENE MARIA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DA SILVA GOMES

Advogado (s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ (OAB/PIAUÍ Nº 2543)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o (s) advogado (s) Dr (s). DULCIMAR MENDES GONZALEZ (OAB/PIAUÍ Nº 2543), para comparecer (em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de outubro de 2018, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 17.10.2018. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

15.1673. DECISÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA 863926

Processo nº 0000627-06.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado (s):

Indiciado: EDVALDO LIMA SALES

Advogado (s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Isto posto, DEFIRO O PLEITO, para REVOGAR a prisão preventiva decretada contra o custodiado EDVALDO LIMA SALES.

No ensejo, verifica-se ainda, que no caso sub examine entendo por suficiente a aplicação cumulativa, por necessárias e adequadas, diante das circunstâncias dos fatos criminosos e das condições pessoais do autuado (art. 319, § 4º do CPP), as medidas cautelares descritas nos incisos I, II, IV, V e VIII e IX do art. 319 do CPP: a) comparecimento mensal do custodiado em juízo para informar e justificar as suas atividades; b) proibição de acesso ou frequência a festas em locais públicos, a bares, clubes e/ou similares; c) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial por mais de 15 (quinze) dias; d) recolhimento domiciliar no período noturno (entre 18:30h e 05:30h), nos finais de semana (sábados e domingos) e nos feriados, (e) monitoração eletrônica, devendo o acusado ser advertido que eventual descumprimento das medidas ora aplicadas, poderá ensejar na sua prisão preventiva.

15.1674. EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA 863958

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001504-43.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, HERMERSON DA SILVA PINHO, VULGO CAPILÉ, DANIEL DANILO DA SILVA SOUZA

Advogado (s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 3516)

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