Página 351 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 21 de Outubro de 2018

Diário de Justiça do Estado do Piauí
mês passado

15.126. EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES 866788

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000011-09.1999.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum

Autor: TRANSPIAUI PETROLEO LTDA

Advogado (s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD (OAB/PIAUÍ Nº 3891-B), WILSON SOUSA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Réu: ADERALDO GHARDINI

Advogado (s):

DESPACHO: Tendo em vista o largo decurso de tempo transcorrido desde o ajuizamento da inicial, fator que pode, potencialmente, ensejar perda superveniente do interesse de agir, Intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda possuiinteresse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supra sem manifestação, e, transcorrido prazo superior a 30 (trinta) dias, para manifestar, em 5 (cinco) dias, intime-se pessoalmente a parte autora interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (inciso III c/c § 1º, ambos do art. 485, do NCPC). Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos

15.127. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRAS 863701

Processo nº 0000308-48.2017.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado (s): WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Interditando: MARIA MARLENA GOMES DA SILVA

Advogado (s):

Ante o acima exposto, e com fulcro no artigo 485, incisos IV e IX do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3º do art. 98 do NCPC, em razão da justiça gratuita já deferida.

Ciência ao representante do MP.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se, Registre-se. Intimem-se

15.128. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRAS 863704

Processo nº 0000128-71.2013.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TATIANA MARIA DE SOUSA

Advogado (s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8053), RENILSON NOLETO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Requerido: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Advogado (s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO

PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a prestar alimentos definitivos ao filho fixando a pensão alimentícia devida pelo requerido no total de 40% (quarenta por cento) dos seus rendimentos, a ser pago até o dia 30 de cada mês, mediante depósito bancário, em conta titularizada pela genitora da requerente.

Condeno-o ainda, ao pagamento das custas e honorários, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

15.129. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRAS 863706

Processo nº 0000975-68.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: C. B. DO R. C. - MENOR, SIMONE BARBOSA DO RÊGO

Advogado (s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD (OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Executado (a): MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO

Advogado (s):

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO com base no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa

15.130. DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRAS 863709

Processo nº 0000453-41.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: JOSUÉ CARVALHO PEREIRA

Advogado (s): KERLON DO REGO FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Executado (a): JOSÉ TEMISTOCLES MACHADO PEREIRA, MARIA IVONEIDE GOMES GONÇALVES

Advogado (s): HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2018 às 09:00 horas de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

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