Página 248 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Outubro de 2018

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combalidas finaças públicas (...)", suspendo o processo, devendo as partes informarem ao Juízo acerca da conclusão do julgamento dos embargos de declaração interpostos perante o C. Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se no arquivo. Publique-se. Intimem-se.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0138805-47.2008.8.19.0001 (2008.001.136509-7) - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (Adv (s). Dr (a). RENATA SERRA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ-106199) X RIOPREVIDENCIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Sentença: Vistos etc.Considerando o cumprimento da obrigação, conforme pagamento de índice 410, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em prol da autora e seu patrono, caso ostente poderes específicoSAo final, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/10/2018

Expediente do dia: 11/10/2018

Procedimento Comum

Proc. 0014219-11.2003.8.19.0001 (2003.001.014704-9) - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ANDRADE (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PÚBLICO RJ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). REINALDO FREDERICO AFONSO OLIVEIRA (OAB/PJ-000001), Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Sentença: Vistos etc.Considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, na forma do disposto no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e seu patrono, se poderes tiver.Após, transitada em julgado, e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/10/2018

Proc. 0028040-14.2005.8.19.0001 (2005.001.029082-3) - GERALDA CARVALHO DE LEMOS (Adv (s). Dr (a). MASAHIRO TANABE (OAB/RJ-062628) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv (s). Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0031753-31.2004.8.19.0001 (2004.001.032460-0) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ (Adv (s). Dr (a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ-136118), Dr (a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP-128341), Dr (a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB/RJ-012686) X PROTENSAO COMERCIAL LTDA Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0060807-08.2005.8.19.0001 (2005.001.062223-6) - UILTO MELO (Adv (s). Dr (a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (OAB/RJ-092390) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS ZVEITER (OAB/RJ-071132) Cumpra-se o V. Acórdão, no prazo de 10 dias, sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.

Proc. 0065262-69.2012.8.19.0001 - JULIO CESAR ARAUJO ABREU RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Procurador: MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0070727-11.2002.8.19.0001 (2002.001.068922-1) - MARCOS ANTONIO CODECO DA GRACA (Adv (s). Dr (a). ROBSON LIMA DA SILVA (OAB/RJ-212830) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0104272-28.2009.8.19.0001 (2009.001.104510-0) - CAMILA DUARTE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). ANDREA DE SOUZA BALDANZA (OAB/RJ-075941), Dr (a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB/RJ-099018) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,

Procurador: MARISA LUISA ALKIMIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0126595-03.2004.8.19.0001 (2004.001.128492-0) - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES SANTOS (Adv (s). Dr (a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (OAB/RJ-096267) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0201841-87.2013.8.19.0001 - JORGE ADALBERTO DE LIMA (Adv (s). Dr (a). ANDREA SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ-158586) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0206144-57.2007.8.19.0001 (2007.001.201133-5) - MONIQUE SANTOS MARTINS, RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, MARCIA DE FREITAS CASTRO CHAGAS (Adv (s). Dr (a). VARILECE RODRIGUES (OAB/RJ-142715), Dr (a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (OAB/RJ-089333) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0224057-52.2007.8.19.0001 (2007.001.218659-7) - ELIANE LOPES PASSOS MELO SANT ANNA (Adv (s). Dr (a). ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB/RJ-093123), Dr (a). GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO (OAB/RJ-138145) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.

Proc. 0352029-68.2008.8.19.0001 (2008.001.350380-1) - CLOTILDES PINTO DE AGUIAR (Adv (s). Dr (a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB/RJ-052225) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Mandado de pagamento encaminhado ao Banco do Brasil.