Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
há 8 meses

PORTARIA Nº 871/DPCVM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Tecnologista NS-H-III, 82.5013.78 MARCOS FERREIRA DUARTE PINTO, Matrícula SIAPE 0973125, Código de Vaga 559331 (Processo nº 63128.001229/2018-82, do

IPqM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 2.075/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Suboficial, o 1ºSG-MR 97.0264.92 DILSON BATISTA GONÇALVES, a partir de 17 de abril de 2018, por falecimento considerado como acidente em serviço, de acordo com o art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. , alínea a, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Suboficial a partir da data do seu falecimento, nos termos dos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

PORTARIA Nº 2.087/DPMM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15 de outubro de 2018, o Capitão de Fragata (T) CARLOS AUGUSTO FILGUEIRA MAGIOLI, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

PORTARIA Nº 27 - E1.3 CMP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar e nomear,

- Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116039702-0) TADEU JOSÉ CARDOSO, Prec-CP 96 1678671, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de dezembro de 2018, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116039702-0) TADEU JOSÉ CARDOSO, Prec-CP 96 1678671, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador de Registro de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2018.

2 - Exonerar ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 030536884-7) CARLOS DAWIN GOMES DA SILVEIRA, Prec-CP 96 1570134, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a contar de 30 de setembro de 2018, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o Capitão Reformado (Idt 036161042-1) DIRNEI ALVES PINTO, Prec-CP 96 1594290, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2018, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 235 - DECEX, 19 DE OUTUBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027582732-7) MARCELO PACHECO DA ROSA, PREC CP 96/1628734, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de novembro de 2018, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022478802-6) ARMANDO ROSA BARROSO MAGNO, PREC CP 96/1552546, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2018, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - Nomear o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020936072-6) JORGE BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/1452705, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de novembro de 2018; e

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018311923-9) SÉRGIO HENRIQUE ASSIS DE ARAÚJO, PREC CP 96/1723170, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de novembro de 2018.

Gen Ex MAURO CESAR LOURENA CID

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 41-DCIPAS/SPC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Alterar a Portaria nº 134-DCIP/SPC.44, de 04 de julho de 2006, publicada do Diário Oficial da União nº 129, de 7 de julho de 2006, para declarar o ex-servidor civil LAUDIR SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.083.992, atualmente ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, Classe S, Padrão III (NA), aposentado por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/1990, assegurado pelo artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, com vigência a contar de 30 de março de 2012.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS

E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 61-DCEM, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Anulação

Oficial

Anulo o ato de agregação efetuado por meio da Portaria nº 061-DCEM, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 171, seção 2, página 9, letra c, de 5 de setembro de 2017, de acordo com o DIEx nº 99-Seç Jus Discp/S1/13º GAC, de 16 de outubro de 2018.

Cel. LUCIANO BATISTA DE LIMA

Respondendo pelo Expediente

PORTARIA Nº 81-DCEM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Anulação

Praças

a) Anulo o ato de reversão efetuado por meio da Portaria nº 081-DCEM, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 190, seção 2, página 12, letra c, de 2 de outubro de 2018, de acordo com o calendário nº 0965 - DGP/DCEM, de 21 de novembro de 2017, que alterou o calendário nº 1086 - DGP/DCEM, de 26 de dezembro de 2016; e

b) Anulo o ato de reversão efetuado por meio da Portaria nº 081- DCEM, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 190, seção 2, página 12, letra g, de 2 de outubro de 2018, de acordo com o calendário nº 0957 - DGP/DCEM, de 20 de novembro de 2017, que alterou o calendário nº 0949 - DGP/DCEM, de 18 de novembro de 2016.

Cel. LUCIANO BATISTA DE LIMA

Respondendo pelo Expediente

PORTARIA Nº 88-DCEM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Agregar

Oficial

De acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Ten Com (0108596370) LUCAS TADEU STUDART DE CARVALHO, a contar de 19 de junho de 2018.

Cel. LUCIANO BATISTA DE LIMA

Respondendo pelo Expediente

PORTARIA Nº 89-DCEM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Reverter

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado da IMBEL, e em consequência ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Inf (1181656339) HOLDER VIEIRA CALVÃO, a contar de 22 de fevereiro de 2017;

2) o Cel QEM (0196223739) ÁUREO DIAS JUNIOR, a contar de 7 de fevereiro de 2018;

3) o Ten Cel QEM (0200226447) CARLOS COLLINS TOFOLI, a contar de 29 de dezembro de 2017;

4) a Maj QEM (0115398448) JANILMA AFFIFE RAFFID DE VILLARA PERES, a contar de 26 de dezembro de 2016;

5) o Maj QEM (0115400640) VITOR HENRIQUE PEREIRA DRAEGER, a contar de 26 de dezembro de 2016;

6) o Maj QEM (0115414146) EMMANUEL PÉRES DE ARAÚJO, a contar de 23 de fevereiro de 2017;

7) o Cap QEM (0100351451) RÔMULLO GIRARDI MOREIRA, a contar de 24 de janeiro de 2018;

8) o Cap QEM (0116452558) RODRIGO DE AZEVEDO RODRIGUES PAULO, a contar de 9 de janeiro de 2017; e

9) o 1º Ten QEM (0101184570) FELIPE GONÇALVES SERRENHO, a contar de 24 de janeiro de 2018.

b. Por término da missão de Doutorado em Gestão da Inovação (Atv V15/403/PCsF/Gab Cmt Ex), na Suécia, e em consequência ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0115393142) EDUARDO DE ALMEIDA CADORIN, a contar de 15 de setembro de 2018.

2. PRAÇAS

a. Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de natureza política, e em consequência ter deixado de incidir no inciso XIV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 8 de outubro de 2018:

1) o S Ten Com (0498734037) GILSON GOMES DE OLIVEIRA; e

2) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0318266343) LUCIANO DE MELLO VILLA.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 24/2018, do JISR/5ª RM (H Ge C), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 13827/2018, o 3º Sgt Mus (0970630232) ZELMAR NUNES VARRIENTO, a contar de 27 de junho de 2018.

Cel .LUCIANO BATISTA DE LIMA

Respondendo pelo Expediente

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

PORTARIA Nº 189 - DP/ESG, DE 9 DE OUTUBRO DE 20

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4 , inciso IV, alínea c, da Portaria n 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 233, de 22 de outubro de 1991, resolve:

Designar ANÉRIO FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de Desenhista, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n 0661771 do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, ficando em consequencia dispensado da Função Gratificada, Código FG-2.

General de Exército DÉCIO LUÍS SCHONS

PORTARIA Nº 190 - DP/ESG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4 , inciso IV, alínea c, da Portaria n 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 233, de 22 de outubro de 1991, resolve: