Página 4207 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Novembro de 2008

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de S. - Inviável o acolhimento do pedido, visto que o abrigamento do incapaz não se deve ao fato de estar pendente o presente pedido. - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP), FABIANA MARONGIO PIRES E BARROS (OAB 249146/SP)

Processo 220.08.003648-0 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90)- A. C. M. - - A. A. da M. - E. E. C. - Aos requerentes. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP)

Processo 220.08.003651-0 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90)- A. dos S. - - F. J. dos S. - J. V. - - C. da S. V. -Aguarde-se a contestação com relação a ré, citada conforme certidão de fls. 63 verso. Com relação ao réu José Viana, oficiese a OAB para indicação de advogado para atuar como curador especial. Com a indicação, dê-se vistas dos autos. Int. - ADV: JULIANA PERES GUERRA (OAB 206808/SP)

Processo 220.08.004085-1 - Destituição e Susp. do Poder Familiar (art. 148, letra “b,Lei - M. P. do E. de S. P. - D. R. M. - - D. A. dos S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido do autor, para suspender, com fundamento no art. 1.638 do Cód. Civil a ré D.R.M. do poder familiar, com relação a sua filha A.P.R.S., pondo fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Expeça-se o mandado de averbação, oportunamente, nos termos do art. 163 da Lei 8.069/90. P.R.I. Guaratinguetá, 11 de novembro de 2008. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)

Processo 220.08.004177-7 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90)- K. B. - - C. A. P. C. B. - C. L. P. C. - - G. F. de A. R. -Reconsidero o despacho retro. Ao arquivo. - ADV: DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI

Processo 220.08.004616-7 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90)- E. A. de O. S. - N. G. - Recebo a apelação apenas no seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões e ao Ministério Público, para o seu parecer. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA (OAB 133936/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP)

Processo 220.08.004713-9 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- K. C. A. V. - Defiro o levantamento da quantia equivalente à apresentada no orçamento de fls. 253/254. Contas em trinta dias a contar do levantamento. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VALFRIDO LUCILO DA SILVA MACHADO (OAB 110245/SP)

Processo 220.08.006194-8 - Apur.Infr.Adm. (art. 148, inc.VI e arts. 194 a 197, L.8069/90)- C. T. da C. e do A. de G. - D. de J. F. C. - - C. R. de C. - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de imposição de penalidade administrativa aos réus. Desnecessária a determinação de acompanhamento pelo Conselho, visto que tal medida já foi tomada pelo próprio órgão. Oficie-se ao CRAS requisitando acompanhamento da família. Custas na forma da lei. P.R.I. Guaratinguetá, 12 de novembro de 2008. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP), JOSE ALBERTO PACETTI (OAB 57686/SP)

Processo 220.08.007783-6 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- G. F. - - J. dos S. C. F. - R. F. de C. - Junte-se cópia dos documentos de fls. 68/72 nos autos08.007783-6 e intime-se o autor para manifestação. Providencie-se, ainda, naqueles autos, breve relatório psicossocial do caso a respeito dos fatos. Requisite-se, ainda, o atendimento da família junto ao CRIA. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS PASIN REIS (OAB 265984/SP)

Processo 220.08.007901-4 - Destituição e Susp. do Poder Familiar (art. 148, letra “b,Lei - M. P. do E. de S. P. - J. L. R. do C. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir. Diante da liminar já concedida, inviável a autorização de visitas por parte do réu. Mantenho a autorização das visitas pela tia materna. Expeça-se o necessário. Int. Guaratinguetá, 11 de novembro de 2008. - ADV: JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP)

Processo 220.08.008226-0 - Roubo Simples (art. 157, caput e § 1º, C.P.)- J. P. - W. P. de C. O. - Vistos. Ao arquivo, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. Guaratinguetá, 30 de outubro de 2008. - ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP)

Processo 220.08.008494-8 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- V. M. I. - J. N. M. Y. - - J. M. M. Y. - - J. T. M. Y. -FLS. 19: Vistos. Apresente o autor a concordância do pai por meio de declaração formalizada junto ao Consulado Brasileiro no Japão. Cite-se a mãe por editais. Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização da mãe. Int. FLS. 23: Vistos. Concedo a guarda do incapaz ao requerente para que possa representa-lo junto aos órgãos públicos para obtenção da cédula de identidade e registro no cadastro de pessoas físicas da receita federal. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GIFFONI (OAB 246996/SP)

Processo 220.08.008982-6 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- M. de F. G. da C. - - B. L. da C. N. - A autora desistiu do pedido. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Cód. de Proc. Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Guaratinguetá 11/11/2008 - ADV: KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI (OAB 232556/SP)

Processo 220.08.009682-2 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- M. I. da S. J. - G. C. M. da S. - - C. A. C. da S. - Acolho a emenda à inicial (fls. 11/12). Anote-se. Apensem-se ao feito requerido a fls. 08 e, sem prejuízo, citem-se com as advertências legais. Int. - ADV: LUIS ALBERTO DE LIMA PIRES E BARROS (OAB 42054/SP)

Processo 220.08.009878-7 - Adoção Unilateral - N. V. de C. - Ao requerente. - ADV: ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS (OAB 230933/SP)

Processo 220.08.011997-0 - Guarda (art. 33, §§ 1º, e , L. 8069/90)- M. J. da S. M. - E. da S. M. - Não se sabe ao certo as razões que motivaram a concessão da guarda da incapaz Luana para a avó e é certo que com relação aos outros dois netos, Mariane e Igor, não foi regularizada a guarda revelando que a própria autora concordava com certa precariedade na situação. Assim, por ora, não se mostra possível a concessão de busca e apreensão, mesmo porque não se vislumbra situação irregular que a justifique. Cite-se a ré com as cautelas e advertências de estilo. Sem prejuizo, apresente a equipe interdisciplinar breve relatório social da atual condição dos incapazes junto a mãe no prazo de dez dias. Int. - ADV: MANOEL DE SOUZA ARRUDA (OAB 25541/SP)

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0247/2008

Processo 220.07.015875-2 - Arrolamento - Camila Leite dos Santos - Álvaro Luiz dos Santos - DESPACHO Processo nº: