Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
há 7 meses

Nº 1.489 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, o servidor NADIELAN DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1407636, CPF nº 055.051.694-81, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Educativa de Produção - Culturas Anuais -, sigla UEP, do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.

Nº 1.490 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, a servidora LÚCIA FERREIRA LIRBÓRIO, matrícula SIAPE nº 1400464, CPF nº 056.465.764-66, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica Administrativa do Curso Médio Integrado de Agropecuária do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5.

Nº 1.491 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, a servidora MARIA PRISCILA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1160008, CPF nº 067.703.104-14, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica Administrativa Pedagógica do Curso Médio Integrado de Informática do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5.

Nº 1.492 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2936114, CPF nº 062.888.684-50, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Administrativo Pedagógico do Curso Médio Integrado de Agroindústria do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5.

Nº 1.493 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, a servidora SÍLVIA ELIZABETH GOMES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1258633, CPF nº 061.099.594-48, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica Administrativa Pedagógica do Curso Técnico de Enfermagem do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5.

Nº 1.494 - Designar, a pedido da Direção Geral do Campus, o servidor SIDMAR BEZERRA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 2415323, CPF nº 046.786.854-99, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Administrativo Pedagógico na Coordenação Geral de Ensino do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5.

ANÁLIA KEILA RODRIGUES RIBEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 1.500, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no DOU de 13/04/2016, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Bibliotecário-Documentalista ocupado por ARABELLY KARLA ASCOLI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2174242, Classe E, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Reitoria desta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 30/10/2018. Processo nº 23295.019029.2018-31.

ANÁLIA KEILA RODRIGUES RIBEIRO

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Mem. nº 83/2018/PRODIN/IFPI, de 16/10/2018, resolve:

Nº 2.633 - Nomear ANAÍTES MARIA DE MORAES SILVA, Diretora de Planejamento Institucional da Reitoria, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1670320, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, nos dias 16 e 17/10/2018, em virtude do afastamento de seu titular, Antônio de Pádua Alves Pinto, por motivo de viagem institucional, no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memo. Nº 258/2018/DG - Campus Teresina Zona Sul, de 10/10/2018, resolve:

Nº 2.634 - Reconhecer a substituição da servidora Nara Neide Lucas dos Santos, Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, Código CD-3, que se afastou do trabalho em virtude do falecimento de seu pai, pela servidora TELMA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1572466, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, no período de 10/10 a 17/10/2018.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Mem. 235/2018 - Campus Parnaíba, de 16/10/2018, resolve:

Nº 2.637 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 920.885.033-15, Matrícula SIAPE nº 1976292, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física-FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 164/2018 - GAB/ DG/ Campus Angical, de 17/10/2018, resolve:

Nº 2.638 - Dispensar o servidor BEKEMBAUER PROCÓPIO ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 600.243.513-18, Matrícula SIAPE nº 2155603, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.356, de 19/06/2017, publicada no DOU de 22/06/2017.

Nº 2.639 - Designar o servidor FRANCIS DE SOUSA FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, CPF nº 004.730.473-14, Matrícula SIAPE nº 1969569, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando Nº 225/18 - Campus Teresina Central/GAB, de 10/08/2018, resolve:

Nº 2.640 - Dispensar o servidor EINSTEIN LIMA NERES, Técnico de Laboratório-Área Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF nº 270.252.763-91, Matrícula SIAPE nº 2069062, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Laboratório de Mecânica, Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.297, de 20/11/2014, publicada no DOU de 25/11/201.

Nº 2.641 - Designar o servidor JOSÉ MATIAS FERREIRA FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, CPF nº 427.553.444-15, Matrícula SIAPE nº 1287989, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Mecânica, Código FG-4, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando 186/2018 - Campus Corrente /DG, de 10/10/2018, resolve:

Nº 2.642 - Dispensar a servidora MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, CPF nº 018.750.083-57, Matrícula SIAPE nº 2214537, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente-FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designada através da Portaria nº 823, de 10/03/2016, publicada no DOU de 14/03/2016.

Nº 2.643 - Designar a servidora NAYANA DE ALMEIDA SANTIAGO NEPOMUCENO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 050.651.253-33, Matrícula SIAPE nº 1244532, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente-FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Mem. 130/2018 - Campus Oeiras, de 08/10/2018, resolve:

Nº 2.644 - Reconduzir o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 012.380.974-64, Matrícula SIAPE nº 2156192, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Agricultura-FCC, Código FUC - 0001, do referido Campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando 184/2018 - Campus Corrente /DG, de 10/10/2018, resolve:

Nº 2.645 - Dispensar, a pedido, o servidor WILMAR ERNESTO HÜBNER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, CPF nº 011.549.973-32, Matrícula SIAPE nº 2902224, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE) do Campus Corrente, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.982, de 12/09/2016, publicada no DOU de 14/09/2016.

Nº 2.646- Designar a servidora CARLA NAYARA BATISTA FEITOSA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 001.285.873-00, Matrícula SIAPE nº 2421418, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE) do Campus Corrente, Código FG-2, do referido Campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 163/2018- GAB/DG/Campus Angical, de 17/10/2018, resolve:

Nº 2.647 - Dispensar o servidor REGINALDO MAGALHÃES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 017.325.643-02, Matrícula SIAPE nº 1261008, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador do Curso de Administração-FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.357, de 19/06/2017, publicada no DOU de 22/06/2017.

Nº 2.648 - Designar a servidora ANA PAULA BEZERRA DE SOUSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, CPF nº 002.548.313-70, Matrícula SIAPE nº 2298222, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração-FCC, Código FUC - 0001, do referido Campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.625, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23466.042806.2017-50, de 15 de setembro de 2017, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a FÁBIA MARIA GOMES DE MENEZES, Matrícula Siape nº 1551572, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0809614, Classe D-V, Nível 03, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, prevista no Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003.

II - Declarar Vago o respectivo cargo.

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 1.322, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

O REITOR pro tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 1.203 de 26 de setembro de 2018 publicada no DOU de 27 de setembro de 2018, devido à participação da candidata TATIANA CARENCE MARTINS em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme Lei nº 8.112/90, Art. 13, § 2º, c/c Art. 102, inciso IV.

Art. 2º A posse dar-se-á após o término do impedimento.

JÚLIO XANDRO HECK

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1.109, de 20/08/2018, publicada no DOU em 23/08/2018 seção 02, página 16, referente à NOMEAÇÃO DE MARINÊS VERÔNICA FERREIRA, onde se lê: "código de vaga: 689348", leia-se: "código de vaga: 0985660".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 342, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação encaminhada, em 18 de outubro de 2018, pelo Presidente da Comissão, resolve: