Página 100 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Outubro de 2018

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1ª FAZENDA ESTADUAL

Expediente de 22/10/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Michel Curi e Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Maurício Leitão Linhares

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria dos Remédios Coelho

ESCREVENTE PAUTA :

Cristiane Braga Figueiredo

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

01231 - 0519232.41.2014.8.13.0024

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Sergio Mario Ferrara e outros Autos vista COPASA. Prazo de 0015 dia (s). Sobre laudo complementar juntado às fls. 396/406 nos autos. Adv - Ademir Ovidio Magalhaes Pereira, Renato Jose Barbosa Dias, Obregon Goncalves, Leon Bambirra Obregon Goncalves, Thiago do Nascimento Damaceno.

AÇÃO POPULAR

01232 - Número TJMG: 002405696617-9

Numeração única: 6966179.98.2005.8.13.0024

Autor: Ramon Rodrigues Ramalho; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Vista ao autor para ciência de decisão de fls. 1816/1837. **AVERBADO** Adv - Renato Dantes Macedo, Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo, Juliana de Almeida Picinin, Paula Bernardes Matos, Fausto Jose Drummond Penna, Andre Luiz da Silva.

EXECUÇÃO FISCAL

01233 - 0548348.92.2014.8.13.0024

Exeqüente: Instituto Mineiro de Agropecuaria;

Executado: Dargo da Mata Miranda Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Vista ao autor conforme o requerido à f.45. **AVERBADO** Adv - Andre Borges Pires Ferreira, Maria Clara Teles Terzis Castro, Daniel Alves Leite Praca, Amado Candido Rodrigues Filho, Avacir Nunes de Oliveira, Wiviani Maria C. de Figueiredo Martoni, Vinicius Nascimento Miranda, Monica Mendes Ferreira de Melo Costa.

MANDADO DE SEGURANÇA

01234 - 2524828.06.2013.8.13.0024

Impetrante: Maria Aparecida Dias de Souza;

Impetrado: Presidente Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Mg e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Vista ao autor sobre decisão de fls.355/433 e para ciência de petição de f.328 e documento de f.329/330, de petição de f.332 e documento de f.333 e de petição de f.346 e documentos de fls.347/353. **AVERBADO** Adv - Patricia Salomao Batista, Alessandra Nunes Villela.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

01235 - Número TJMG: 002407745212-6

Numeração única: 7452126.84.2007.8.13.0024

Requerente: Enisio Antonio de Carvalho e outros;

Requerido: Estado de Minas Gerais e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Como solicitado às fls.709. Adv - Milton Cesar Ramos de Sousa, Amado Candido Rodrigues Filho, Cristiano Cesar P. Dayrell da Cunha, Rodrigo Gouveia da Cunha, Daniel Alves Leite Praca, Maria Gorete de Castro dos Santos, Juliana Maria Peixoto Cunha, Leonardo Bruno Marinho Vidigal, Monica Mendes Ferreira de Melo Costa, Pedro Paulo Moreira Rodrigues.

01236 - 0013779.88.2015.8.13.0024

Autor: Deuzana Barbosa de Brito; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intimação ordenada ao réu Estado de Minas Gerais para ciência do despacho de f.283. Adv -Carlos Henrique Vieira, Valeria Duarte Costa Paiva, Alessandra Nunes Villela.

01237 - 1298135.83.2013.8.13.0024

Autor: Nagib Aerif Lauar; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intime-se a parte autora a informar se distribuiu pedido de cumprimento de sentença perante a CENTRASE, juntando o número nestes autos. **AVERBADO** Adv - Fernanda Saraiva Gomes, Walter de Almeida, Jose Horacio da Motta e Camanducaia Junior.

01238 - 2529272.82.2013.8.13.0024

Autor: Siomara Lucia Rodrigues da Silva; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Conforme requerido. **AVERBADO** Adv - Elvis Cristian da Silva, Valeria Duarte Costa Paiva, Ingrid Santos Martinelli.

2ª FAZENDA ESTADUAL

Expediente de 22/10/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Lílian Maciel Santos

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Elton Pupo Nogueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Eduardo Cunha Mansur

Felipe Ceolin Lirio

Frederico Vasconcelos de Carvalho

Guilherme Esch de Rueda

Gustavo Eleutério Alcalde

Gustavo Obata Trevisan

Herrmann Emmel Schwartz

Juliana Vênera de Campos e Silva

Lucas Fonseca Silveira

Luís Henrique Guimarães de Oliveira

Luiza Starling de Carvalho

Marcelo Magno Jordão Gomes

Maurício Leitão Linhares

Maysa Silveira Urzêdo

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rafael Arrieiro Continentino

Rodrigo Kuniochi

Roger Galino

Ronaldo França Paixão Júnior

Vinícius Pereira de Paula

ESCRIVÃO (Ã) :

Silvana Aparecida de Castro Lopes Correia

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

01239 - 2195312.77.2014.8.13.0024

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Emanoel Barros Videira Julgado procedente o pedido. O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PODERÁ SER VISUALIZADO NO SITE DO TJMG. Adv - Kleber Silva Leite Pinto Junior.

AÇÃO POPULAR

01240 - Número TJMG: 002408139955-2

Numeração única: 1399552.55.2008.8.13.0024

Autor: Irani Vieira Barbosa; Réu: Cemig Companhia Energética de Minas Gerais e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). VISTA AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA SOBRE LAUDO PERICIAL, NESTE PRAZO OS ASSISTENTES TÉCNICOS PODERÃO OFERECER SEUS PARECERES. Adv - Eustaquio Pereira de Moura Junior, Renato Corradi Bechelaine, Jaime de Assis Lima Junior, Indaiara Lima Andrade, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Gabriel Motta Moreira, Thiago Monteiro de Queiroz, Leonardo Jose Melo Brandao, Izadora Rodrigues e Alvarenga.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01241 - 1525200.40.2011.8.13.0024

Exeqüente: Adriano de Sa Rocha; Executado: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre manifestação do i. perito, bem como inércia do Estado no fornecimento de documentos. Adv - Maria de Fatima Chalub Malta, Silvana Coelho, Helena Retes Pimenta Bicalho, Delton Flores.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

01242 - 0864254.15.2015.8.13.0024

Embargante: Brh Manutencao e Recuperação de Credito LTDA e outros; Embargado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA - Bdmg Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). vista BDMG fls.159. Adv - Marcela Tomaz Silva, Marina Niquini Fernandes Melillo, Sergio Eduardo Avila Batista, Luis Felipe Pires Alves, Albert Gottfrid Anders Couto, Breno Mendonca de Carvalho, Flavia Domingues Costa, Sandra Maria Paiva de Moraes, Andrea Medeiros Teodoro, Luciane de Souza Saldanha, Mariana Ventura Ribeiro Silva, Marcelo Fonseca e Silva, Cesar Miranda Vila Nova, Fernanda Camargos Carneiro Coelho Santos, Beatriz Reys Carpi Nejar, Gabriela de Magalhaes Silva.

01243 - 0973111.24.2016.8.13.0024

Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Tania Maria Barboza Julgado improcedente os Embargos à Execução. O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PODERÁ SER VISUALIZADO NO SITE DO TJMG. Adv - Fernando Antonio Rolla de Vasconcellos, Tania Maria Barboza.

EMBARGOS DE TERCEIRO

01244 - Número TJMG: 002409647304-6

Numeração única: 6473046.28.2009.8.13.0024

Embargante: Tatiana Di Blasi Chaves; Embargado: Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA Fica a parte EMBARGANTE intimada para recolhimento da importância de R$ 2322,81a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penas e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - Sandra Maria Paiva de Moraes, Breno Mendonca de Carvalho, Luiz Claudio Borges, Matheus Domingueti, Fernanda Camargos Carneiro Coelho Santos.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01245 - 2201888.86.2014.8.13.0024

Exequente: Elmir da Silva Lacerda; Executado: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para requerer o que entender de direito, tendo em vista o não pagamento do RPV já expedido. Adv - Elmir da Silva Lacerda, Fernando Barbosa Santos Netto.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01246 - Número TJMG: 002497049414-2

Numeração única: 0494142.27.1997.8.13.0024

Exeqüente: Mgi Minas Gerais Participações SA;

Executado: Luiz Camilo Diniz e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). sobre mandado juntado aos autos, requerendo o que de direito. Adv -Wagner Tavares, Jose Roberto Guimaraes, Paulo Eugenio Oswaldo Santiago, Atila Carlos Carvalho do Couto, Alexandre Desotti Costa, Renato Cesar Savassi Fonseca, Paulo Henrique da Silva Ramos, Junio Reis Souza, Icaro do Carmo Sinhoroto