Página 640 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Outubro de 2018

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DE MATOS 84153/RS).

DEFIRO O PRAZO DE 5 DIAS, A FIM DE QUE O EXEQUENTE JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL DE

MATRÍCULA Nº 2.166, CONFORME JÁ DETERMINADO NA FL. 355.

132/1.11.0005756-9 (CNJ 0009394-81.2011.8.21.0132) - J.S BELMONT CONFECÇÕES (PP. EDUARDO PEREIRA WILKE

53248/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS, MATHEUS BARNES DA SILVEIRA 102866/RS E RICARDO FERNANDES BOLSSON 73059/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO E DISCRIMINADO DOS

VALORES DEVIDOS, CONFORME PARÂMETROS DELINEADOS NAS DECISÕES DE FLS. 115/121 E 166/174.

132/1.15.0001870-6 (CNJ 0002864-22.2015.8.21.0132) - E.V.A. (PP. VALDECIR MENDONCA ELÓI 32109/RS) E J.E.A. (PP.

JENNYFER FERREIRA 105399/RS E VALDECIR MENDONCA ELÓI 32109/RS) X SAA. (PP. JOSE CARLOS DRI 17975/RS E MARCELO MACIEL HOFMANN

79776/RS).

INTIME-SE O EXECUTADO, NA FORMA DO ART. 485, , DO CPC.

132/1.15.0006370-1 (CNJ 0012757-37.2015.8.21.0132) - SERGIO ADRIANO FLORES DOS SANTOS (PP. JULIANO FONTES

64596/RS) X WMS SUPERMERCADOS BRASIL LTDA (PP. MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS 30087/RS) E HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PP. RAFAEL AUGUSTO

SIEBEL 51363/RS).

CIENTE DA MANIFESTAÇÃO POSTA RETRO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE PERSISTE O INTERESSE

NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, CONFORME POSTULADO NA INICIAL. EM CASO POSITIVO, DESDE JÁ DEVE APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, BEM COMO AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 450 DO NCPC. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

132/1.16.0000403-0 (CNJ 0000778-44.2016.8.21.0132) - MICHELE DA SILVA (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA

78379/RS) X SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH

67386/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO À FL. 43.

132/1.16.0003316-2 (CNJ 0005072-42.2016.8.21.0132) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER

BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ADAIR JULIO PORTES DA SILVA E ADRIANA GRAZIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

NÃO OBSTANTE A MANIFESTAÇÃO RETRO, VERIFICO QUE A CARTA AR DE INTIMAÇÃO DE FL. 81 RETORNOU

NEGATIVA, FL. 82, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE INFORME ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO ADAIR, A FIM DE DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO A FEITO.

132/1.16.0006295-2 (CNJ 0010634-32.2016.8.21.0132) - E.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.J.S. (PP.

DIANIFER FABIANA ALVES SOARES 102901/RS E JANAÍNA BRANCHER DA SILVA SCHWANTES 99658/RS).

ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO. INTIME-SE O DEMANDADO ACERCA DA FL. 75.

132/1.16.0006803-9 (CNJ 0011505-62.2016.8.21.0132) - COLOMBO MOTOS SA (PP. GABRIEL BURATTI 101845/RS) X

CLECI RUCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO

O FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO NCPC.

132/1.16.0007411-0 (CNJ 0012835-94.2016.8.21.0132) - RAFAEL MINUSSI (PP. RAFAEL MINUSSI 70261/RS) X DELTA

INDUSTRIA CERAMICA SA (PP. PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO 156522/SP E SABRINE DE OLIVEIRA 91656/RS).

CONSIDERANDO O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO EFETUADO PELO DEMANDADO, CONSOANTE DECLINADO PELA

PARTE AUTORA À FL. 179, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FL. 175, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, FULCRO NO ART. 924, II, DO NCPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DO EXEQUENTE, NO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 10% DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA PRESENTE LIDE, FORTE NO ART. 85, , DO CPC. EM CASO DE NÃO ADIMPLEMENTO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DO DÉBITO E ENCAMINHE-SE AO SETOR DE COBRANÇA DO TJRS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,

ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

132/1.17.0000648-5 (CNJ 0001332-42.2017.8.21.0132) - ENZO ALVES BUENO (PP. PABLO RICARDO ABOAL CUÑA

91173/RS E RAFAEL GUERREIRO NORONHA 91165/RS) E ROSANE ALVES DE BORBA (PP. PABLO RICARDO ABOAL CUÑA 91173/RS, RAFAEL GUERREIRO NORONHA 91165/RS E ROSA DAIANE NUNES

MONTEIRO 49E648/RS) X RBS PARTICIPAÇÕES SA (PP. FABIO MILMAN 24161/RS) E TELEVISÃO GUAÍBA LTDA (PP. ROSAURA MARIA DE MARCHI

48524/RS).

RECEBO OS EMBARGOS RETRO, POIS TEMPESTIVOS. TODAVIA, NÃO ASSISTE RAZÃO À EMBARGANTE, UMA VEZ

QUE NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC. NA VERDADE, O QUE PRETENDE O EMBARGANTE É A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO POR VIA OBLÍQUA, O QUE NÃO ENCONTRA GUARIDA LEGAL. NESSE SENTIDO:(...) REJEITO, PORTANTO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. OUTROSSIM INTIME-SE O RECORRIDO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

132/1.17.0003542-6 (CNJ 0007365-48.2017.8.21.0132) - M.J.O. E J.V.O.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X

M.R.G. (PP. GUILHERME RAFAEL KONDRA POMPEO DE MATTOS 94289/RS) .

PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL, A SER FEITO PELA ASSISTENTE SOCIAL DESTE

FORO, NA RESIDÊNCIA DA GENITORA, DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE NO PRAZO DE 2 MESES. OUTROSSIM, NO TOCANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO

INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVENDO DESDE JÁ APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM ARROLAR PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, BEM COMO AGILIZAR O

CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 450 DO NCPC.

132/1.17.0003565-5 (CNJ 0007413-07.2017.8.21.0132) - SOLANGE AMARAL DOS SANTOS (PP. VICENTE FLECK DE

OLIVEIRA 73662/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

EM RESPOSTA À CONSULTA DE FL. 269, CONSIGNO QUE, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DO TRABALHO, A

ESPECIALIDADE PROFISSIONAL NECESSÁRIA AO CASO E, BEM ASSIM, O LUGAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, HOMOLOGO O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PELO PERITO À FL. 240 PARA A PRESTAÇÃO DESTE TRABALHO. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 247/267.

132/1.17.0006145-1 (CNJ 0012099-42.2017.8.21.0132) - CENTRO SINODAL DE ENSINO MÉDIO DE SAPIRANGA (PP.

BRUNA NATIELI AUGSTEN 49E045/RS E CAMILA SANTOS PETRY 70626/RS) X ROMEO EDGAR THOMÉ (PP. ROCELEI DE ANHAIA ATESLER

52398/RS).

HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS., PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS

EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, FULCRO NO ART. 487, III, ALÍNEA B DO CPC. FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES EM FACE DO

DISPOSTO NO ART. 90, DO NCPC. CANCELE-SE A SOLENIDADE APRAZADA. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE.

132/1.18.0000617-7 (CNJ 0001071-43.2018.8.21.0132) - LARRI DOS SANTOS FEULA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA

42573/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (PP. EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI 65227/RS).

DISPENSADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 1.010, 3

DO NCPC. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1.010, 1 DO NCPC.

132/1.18.0000976-1 (CNJ 0001700-17.2018.8.21.0132) - JACOB SCHLECHT NETO E PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO

(PP. PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO 77577/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS E DANIEL LUSA MARCON

72014/RS).

INTIME-SE O EXCIPIENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA RETRO.

132/1.18.0002138-9 (CNJ 0004092-27.2018.8.21.0132) - D.H.L.S. (PP. GISSELA IONE SCHEIN 92722/RS) X A.F.S. (PP.

ROSELAINE FERREIRA ALVES 66462/RS).

CONSIDERANDO O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO EFETUADO PELO EXECUTADO, ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO E

JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, FULCRO NO ART. 924, II, DO NCPC. CUSTAS PELO AUTOR, SUSPENSAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

132/1.18.0002154-0 (CNJ 0004111-33.2018.8.21.0132) - SM MORAES ME (PP. NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ 64555/RS) X

BANCO BRADESCO (BRASIL) SA (PP. NEY JOSÉ CAMPOS 44243/MG).

EM QUE PESE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO, ENTENDO QUE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DE SUBSTABELECIMENTO

ORIGINAIS OU DOCUMENTOS AUTENTICADOS VISA RESGUARDAR OS INTERESSES E DIREITOS DA PARTE, ATÉ PORQUE O ART. 105 DO NCPC, APESAR DE NÃO VEDAR, TAMBÉM NÃO AUTORIZA A

JUNTADA DE SIMPLES FOTOCÓPIA. TAMBÉM NÃO É APLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 425, INCISO IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAJA VISTA QUE A PROCURAÇÃO E O SUBSTABELECIMENTO NÃO SÃO DOCUMENTOS ORIGINAIS A ENSEJAREM A "CÓPIA REPROGRÁFICA". ASSIM, INTIME-SE O DEMANDADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO PROCURATÓRIO E SUBSTABELECIMENTOS

ORIGINAIS. PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 76, 1º, II DO NCPC.

132/1.18.0002834-0 (CNJ 0005376-70.2018.8.21.0132) - MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) X DAURO SANTOS RODRIGUES (PP. ARIANE MARIA PEREIRA 43501/RS).

ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. REMETA-SE O FEITO À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

ALIMENTAR. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, ADIMPLA INTEGRALMENTE O VALOR REFERENTE AOS ALIMENTOS DEVIDOS, COMPROVE O PAGAMENTO OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, (ART. 528 DO NCPC), SOB PENA DE TER SUA PRISÃO CIVIL DECRETADA (ART. 528, DO NCPC). CASO O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTE NO PRAZO DETERMINADO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OUTROSSIM, INTIME-SE O DEMANDADO, NOS TERMOS DO ART. 99, 2º DO NCPC, PARA ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE BENS E

RENDIMENTOS ATUALIZADOS (CÓPIA DA CTPS COMPLETA E/OU DECLARAÇÃO COMPLETA DO IR) , A FIM DE COMPROVAR FATICAMENTE A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORQUANTO O RECIBO DE PAGAMENTO ACOSTADO À FL. 47 É DATADO DE MAIO/2018. PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PLEITEADO.

132/1.18.0003182-1 (CNJ 0006153-55.2018.8.21.0132) - MARIA INES DA SILVEIRA (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA

78379/RS E PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS 80649/RS) X IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS SA (PP. LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA

83760/RS).

EM QUE PESE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO, ENTENDO QUE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DE SUBSTABELECIMENTO

ORIGINAIS OU DOCUMENTOS AUTENTICADOS VISA RESGUARDAR OS INTERESSES E DIREITOS DA PARTE, ATÉ PORQUE O ART. 105 DO NCPC, APESAR DE NÃO VEDAR, TAMBÉM NÃO AUTORIZA A

JUNTADA DE SIMPLES FOTOCÓPIA. TAMBÉM NÃO É APLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 425, INCISO IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAJA VISTA QUE A PROCURAÇÃO E O SUBSTABELECIMENTO NÃO SÃO DOCUMENTOS ORIGINAIS A ENSEJAREM A "CÓPIA REPROGRÁFICA". ASSIM, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO PROCURATÓRIO E SUBSTABELECIMENTOS

ORIGINAIS. PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 76, 1º, II DO NCPC.

132/1.18.0003609-2 (CNJ 0006921-78.2018.8.21.0132) - NELSON VIANA MACHADO (PP. ANDRÉ LUIS MICHELSEN

78282/RS) X KOBAMAD INDUSTRIAL LTDA (PP. JOACIR MONTAGNA 9897/SC E TAINA BASEI 35426/SC).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SE HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA

NECESSIDADE AO DESLINDE DO FEITO. CASO POSTULEM PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVEM DESDE JÁ APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, BEM COMO AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 450 DO NCPC.

SAPIRANGA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº

556/2018

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