Página 108 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Outubro de 2018

Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Manifestem-se ambas as partes quanto aos esclarecimentos do perito às fls. 118, no prazo de 5 dias (em dobro para o INSS). Em caso de concordância ou no silêncio das partes, tornem conclusos para julgamento. - ADV: ELIZABETE APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 316049/SP), LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP)

Processo 1000981-23.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson dos Santos -Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 67, no prazo de 5 dias. No silêncio, independentemente de nova intimação via DJe, intime-se pessoalmente (por carta AR ou mandado) o (a) autor (a) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Decorridos in albis, tornem conclusos para a referida extinção. - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP)

Processo 1001275-75.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Hebe Teixeira Soares - Vistos, 1. Trata-se de ação com pedido tutela provisória de urgência. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo Hebe Teixeira Soares (art. Hebe Teixeira Soares, CPF/MF nº 118.326.905-63, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta; (iii) a suspensão imediata da publicidade do protesto lavrado pelo 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ubatuba; Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, cumprindo à parte interessada providenciar a sua impressão pelo e-SAJ, instruir com cópia da certidão de protesto (fls. 22/23) e protocolar junto ao 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ubatuba; 2. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, por se tratar de direito indisponível. 3. Cite-se, por meio eletrônico, a (s) requerida (s) para oferecer (em) contestação no prazo legal. Caso ocorra erro no SAJ/PG para citação da FESP por meio do portal eletrônico, expeça-se Carta Precatória, certificando-se. 4. Intime-se. - ADV: ALINE BRETAS DE ASSIS MINAMIHARA (OAB 281432/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0529/2018

Processo 0000226-21.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - CONDOMÍNIO YACAMIM RESERVA & RESIDENCIAL - ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A - Vistos. Cumpra-se os itens 2.1 e 2.2 da decisão retro (fls. 2.389/2.390), e, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP)

Processo 0000741-27.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000741) - Procedimento Comum - Servidão - Edson Roberto Bueno e outro - Cleuza de Santana Santos - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Intime-se o expert, com urgência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste fundamentadamente sobre as divergências apontadas no parecer apresentado pelo assistente técnico da parte autora (fls. 354/409) 3. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos para eventual julgamento antecipado do pedido ou designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)

Processo 0000803-72.2010.8.26.0247 (247.01.2010.000803) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 116: Defiro. Elabore (m)-se minuta (s), desde que recolhidas a (s) taxa (s) judiciária (s) correspondente (s). Em caso negativo, concedo prazo de cinco dias para tal finalidade.Com ou sem resposta, intime-se a parte, por ato ordinatório, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento nos termos do artigo EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0001102-54.2007.8.26.0247 (247.01.2007.001102) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carla Cristina Silva Dala Rosa - Jaqueline Rosset Goisman - - Roberto Gazarra da Silva - Fica a parte exequente intimada na pessoa de seu advogado a dar o regular andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), ALTAMIRA SOARES LEITE (OAB 87359/SP)

Processo 0001237-22.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rosalba Cuccaro Ferrara e outros - “Manifeste-se a parte autora em réplica.” - ADV: SHIRLEY FILKAUSKAS REINIS (OAB 146239/SP), OLIVER ALEXANDRE REINIS (OAB 167232/SP)

Processo 0001339-20.2009.8.26.0247 (247.01.2009.001339) - Usucapião - Propriedade - Marcela Rodrigues Espino -Louise Vilela Leite Filgueiras Borer e outros - Vistos. 1. Fls. 231/250 - Desentranhe-se e intime-se o subscritor para retirada da petição e documentos, uma vez que não se trata dos fatos discutidos nos presentes autos. 2. Com a finalidade de sanear o presente feito e evitar eventuais nulidades, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando quem são os atuais confrontantes do imóvel e se todos foram citados no presente feito. 2.1. Na ausência de citação pessoal de algum dos confrontes, no mesmo prazo, junte-se as custas necessárias para se promover o ato citatório. 3. Oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião requisitando informações sobre a viabilidade de abertura de matrícula de acordo com a descrição constante do memorial descrito e planta apresentada pela parte autora. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, cumprindo à parte interessada providenciar a sua impressão pelo e-SAJ e o seu protocolo no CRI de São Sebastião instruído com cópia do memorial descrito e planta (fls. 19/20). 3.1. Constatados novos equívocos na planta