Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 25 de Outubro de 2018

1.20. Portaria (Presidência) Nº 2908/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de outubro de 2018 879954

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES, P residente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina, atualmente designada para auxiliar junto à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Processo nº 18.0.000051967-3;

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016;

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 01 (um) dia de folga à Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina, atualmente designada para auxiliar junto à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura do 30.10.2016 com fruição para o dia 09.11.2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 25/10/2018, às 08:56, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.21. Portaria (Presidência) Nº 2902/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de outubro de 2018 880076

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao TJ/PI conceder férias aos Juízes de Direito - art. 96, I, f, da CF, e que a competência é exercida de acordo com escala de férias organizada pelo Tribunal de Justiça - § 2º do artigo 198 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2869, de 22.10.2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau.

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 2869/2018 relativo às férias dos Juíze de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIA e ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO,

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de data para fruição de férias, do Juiz de Direito RODRIGO TOLENTINO no Processo: 18.0.000046021-0;

RESOLVE:

RETIFICAR o Anexo 624 (0702769) referente à Portaria 2869/2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau, tão somente em relação aos Juízes anteriormente citados.

GABINETE DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL




TITULAR 
    
PERÍODO DE  

SUBSTITUTO 
    
PERÍODO DE
FÉRIAS 

COMARC
A 

VAR
A 

JUI
Z 

FÉRIAS 

COMARC
A 

VARA 

JUIZ 
  
      
--------------------- 

Teresina 

JECC - Fazenda
Pública 

Maria Célia Lima
Lúcio 

-------------------------02.09 a 01.10 (1P) 

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA




TITULAR 
      
SUBSTITUTO 
      

COMARCA 

VARA 

JUIZ 

PERÍODO DE FÉRIAS 

COMARCA 

VARA 

JUIZ 

PERÍODO DE FÉRIAS 

Porto 

Única 

Ulysses Gonçalves da Silva Neto 

07.05 a 05.06 (1P)
---------------------- 

------------------ 

-------- 
    

Uruçui 

Única 

Rodrigo Tolentino 

22.01 a 20.02 (1P)
--------------------- 

--------------------- 
      

GABINETE DA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 24 de outubro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TJ-PI

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 25/10/2018, às 08:55, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.22. Portaria (Presidência) Nº 2909/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 25 de outubro de 2018 880166

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 18.0.000052441-3,

RESOLVE

DESIGNAR a Juíza de Direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular do 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JARDESON JOSÉ DA SILVA ALMEIDA e FERNANDA SILVA VELOSO, realizado no dia 26 de outubro de 2018, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de outubro de 2018.

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