Página 364 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Outubro de 2018

VISTOS. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR

CÓPIA COMPLETA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE BENS OU COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ISENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE. INTIME-SE.

157/2.18.0000637-1 (CNJ 0001405-02.2018.8.21.0157) - J.P. X C.S.A. (PP. GIZELE ÁVILA SANGER 95281/RS E NELSON ELIAS ROMERO

91560/RS) .

VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU CRISTIANO SCHNEIDER ALVES. O MINISTÉRIO PÚBLICO

OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. É O BREVE O RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO FIRMADA PELA VÍTIMA E ACOSTADA AOS AUTOS PELA DEFESA À FL. 76, VERIFICO QUE NÃO SUBSISTEM, AO MENOS POR ORA, OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, HAJA VISTA TER SIDO AFASTADA A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM

PÚBLICA. SALIENTO, AINDA, QUE ESTA MAGISTRADA ENTROU EM CONTATO TELEFÔNICO COM A VÍTIMA, QUE CONFIRMOU A VERACIDADE DA DECLARAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, AFIRMANDO QUE OS FATOS NÃO OCORRERAM DA FORMA EM QUE CONSTARAM NA OCORRÊNCIA POLICIAL. ADEMAIS, INSTADA SOBRE A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS, A VÍTIMA

MANIFESTOU DESINTERESSE. AINDA, DIANTE DA SITUAÇÃO CONCRETA ORA EVIDENCIADA, ENTENDO POR ULTRAPASSADO O LIMITE RAZOÁVEL DE TEMPO PARA A PRISÃO PROCESSUAL,

CONSIDERANDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE SEGREGADO DESDE 31/03/2018. MUITO EMBORA A GRAVIDADE DO DELITO, NÃO PODE O ACUSADO EXPERIMENTAR RESTRIÇÃO EM SUA LIBERDADE SEM

QUE O TRAMITAR DO FEITO RESPEITE SEU DIREITO DE JULGAMENTO EM PRAZO ADEQUADO. ADEMAIS, EM QUE PESE PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO ACUSADO PARA

ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, MOSTRA-SE DESPROPORCIONAL A MANUTENÇÃO DA PRISÃO

PREVENTIVA POR MAIS TEMPO, POIS, MESMO NO CASO DE FUTURA CONDENAÇÃO, DIFICILMENTE A PENA IMPOSTA AO ACUSADO SE AFASTARIA MUITO DO MÍNIMO LEGAL. ASSEVERO QUE A PRISÃO PROVISÓRIA, NO SISTEMA CONSTITUCIONAL VIGENTE, É PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL. A SEGREGAÇÃO DO ACUSADO, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO CONDENATÓRIA, CONSTITUI

EXCEPCIONALIDADE QUE O JULGADOR DEVE ADMINISTRAR COM CAUTELA, A FIM DE LIMITAR O PODER DO ESTADO QUE, DE REGRA, DEVE ENVIDAR ESFORÇOS EM FORNECER JULGAMENTO DA

CAUSA EM TEMPO RAZOÁVEL. NÃO PODE O PODER JUDICIÁRIO TOLERAR OPRESSÃO DESSA NATUREZA, POIS SIGNIFICA, EM CONCRETO, DESRESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE QUE, MESMO NA CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS, NÃO PODE SER TOLHIDO SEM A MANIFESTAÇÃO JUDICIAL DEFINITIVA, AO MENOS NÃO POR TANTO TEMPO. PELO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE

PROVISÓRIA A CRISTIANO SCHNEIDER ALVES, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERÍODO

SUPERIOR A 15 DIAS SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COM URGÊNCIA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR NO PROCESSO CRIMINAL EM APENSO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PAROBÉ, 29 DE OUTUBRO DE 2018

FORO DEPAROBÉ- 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000875-10.2016.8.21.0157(CNJ) - CARLOS EDUARDO RHEINHEIMER (REINALDO SAMUEL WOTTRICH 102371/RS) X BANCO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL (CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS). DECISÕES:DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.RECEBO O RECURSO APENAS NO EFEITO

DEVOLUTIVO PRÓPRIO NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI N. 9.099/95, PORQUANTO AUSENTE RAZÃO MAIOR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO O EFEITO DE REGRA DA SENTENÇA. AQUI ENTENDO PELA INAPLICABILIDADE DA REGRA DO 3º DO ART. 1.010 DO NCPC, PELA INCOMPATIBILIDADE COM ESTE SISTEMA.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA A APRESENTAÇÃO DE

CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS.

9000142-73.2018.8.21.0157(CNJ) - JOICE DOS SANTOS CARDOSO (PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES 56421/RS) X VALTER MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), VALTER BUENO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINADO A PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.EM HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR ROL EM CARTÓRIO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DA PERDA DA PROVA.INTIMEM-SE.

9000991-79.2017.8.21.0157(CNJ) - NÉDIA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA (KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO 73070/RS) X RGE - RIO

GRANDE ENERGIA S/A (JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS). DECISÕES: FACE AO DISPOSTO NO ART. 1.010, 1º A 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

9001575-49.2017.8.21.0157(CNJ) - SUPERMERCADO KL LTDA. (RUTE GRASSMANN 90980/RS) X NEIDI M LICTENFELS E CIA LTDA - ME (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DIANTE DA INFORMAÇÃO NEGATIVA DE ATIVOS FINANCEIROS (MINUTA RETRO), EM NOME DA PARTE DEVEDORA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 DIAS, DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.NO SILÊNCIO,

ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO DO FEITO A QUALQUER TEMPO PELO EXEQUENTE.

9000010-16.2018.8.21.0157(CNJ) - MADALENA DE LOURDES CORREA (ADRIANA MILANI PINHEIRO 73437/RS, ANDRESSA FERNANDA BENDER

BENCK 109320/RS) X COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN (LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI 54755/RS).INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR, QUERENDO,

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, NO PRAZO DE DEZ 10 DIAS.

9000124-52.2018.8.21.0157(CNJ) - NILVO MAGGIONI (CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS, CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS,

SOCRATES BARBOZA DA SILVA 81539/RS) X DIONELO SAGAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, DEVERÁ O CREDOR PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

9000232-52.2016.8.21.0157(CNJ) - ELEZANDRO GOMES ME (PAULA RENATA PEREIRA 83369/RS) X DEISE CRISTIANA DELAIX (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE BAIXA DOS AUTOS.

9001147-67.2017.8.21.0157(CNJ) - CLEIDE AMAROLINA FAGUNDES GONCHOROSKI (FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL 100132/RS) X

RAPIDANET - TR TELECOM (CARLA CATARINA DE OLIVEIRA 61676/RS). DECISÕES: REGISTRE-SE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA

CERTA).INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDO AO MONTANTE A MULTA DE 10% PREVISTA NO 1º DO ART. 523 DO NCPC PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DESTACO QUE NESSA FASE SÃO EXIGÍVEIS HONORÁRIOS DE ADVOGADO APENAS NA HIPÓTESE DE TEREM SIDO FIXADOS POR

TURMA RECURSAL, NA FORMA EXPRESSA DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95.(...)

9000243-13.2018.8.21.0157(CNJ) - CONFECÇÕES JOMARA MODAS - ME (LEANDRA DENIZ WICHMANN 83052/RS) X ROSA ELIANA RIBEIRO DE

SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DO AR, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BAIXA DOS AUTOS.

9000391-24.2018.8.21.0157(CNJ) - JOÃO CARLOS JAEGER (CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN 60727/RS) X ALVARENA I. TRENTIN (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE.

9001325-16.2017.8.21.0157(CNJ) - CLÁUDIO ALVISIO HOCHSCHEIDT (LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS 72255/RS, MARK HEHN

79749/RS) X A. A. SCALCON - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: INTIME-SE O CREDOR PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO PRETENDA EXECUTAR O ACORDO

HOMOLOGADO EM JUÍZO.

9000252-72.2018.8.21.0157(CNJ) - TASSIANA SZULCZEWSKI (KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO 73070/RS) X CR DIEMENTZ (LEANDRO

KERN DE SOUZA 82131/RS). DECISÕES: FACE AO DISPOSTO NO ART. 1.010, 1º A 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO

PRAZO DE 10 DIAS.

9001503-62.2017.8.21.0157(CNJ) - LEOPOLDO CARDOSO PADILHA - ME (WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE 57086/RS) X HDI SEGUROS

(PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS). DECISÕES: FACE AO DISPOSTO NO ART. 1.010, 1º A 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAÇÃO DE

CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

9000008-46.2018.8.21.0157(CNJ) - SUPERMERCADO KL LTDA. (ADEMIR COSTA CAMPANA 21235/RS, RUTE GRASSMANN 90980/RS) X CRISTIAN

DE OLIVEIRA DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: INTIME-SE O CREDOR PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A FIM DE EXECUTAR O ACORDO HOMOLOGADO

9000728-47.2017.8.21.0157(CNJ) - G R GHENO - ME (LEANDRA DENIZ WICHMANN 83052/RS) X CLOVIS RIBEIRO DE GOES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DÊ-SE VISTA AO CREDOR ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

9000917-25.2017.8.21.0157(CNJ) - SERGIO NUNES DE MEDEIROS (FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL 100132/RS) X BANCO

BRADESCO S.A (FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS, GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS). DECISÕES: DÊ-SE VISTA AO AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.

9000370-48.2018.8.21.0157(CNJ) - TATIANA FERREIRA (MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X LOJAS RENNER S.A. (JULIO CESAR

GOULART LANES 46648/RS).INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, NO PRAZO DE DEZ 10 DIAS.

9001233-38.2017.8.21.0157(CNJ) - ARRY FRIDOLINO NONNEMACHER (KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO 73070/RS) X VIVO S.A.

(FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

9000350-28.2016.8.21.0157(CNJ) - GILMAR CASSOLI DOS SANTOS - ME (PATRICIA AGUIAR 46550/RS, RAFAEL PIRES CERVEIRA 46743/RS) X

MARCELO AUGUSTO BUHLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SIMONI RIBEIRO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DIANTE DA INFORMAÇÃO NEGATIVA DE ATIVOS

FINANCEIROS (MINUTA RETRO), EM NOME DA PARTE DEVEDORA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 DIAS, DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO DO FEITO A QUALQUER TEMPO PELO

EXEQUENTE.

PASSO FUNDO

FORO DEPASSO FUNDO- 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº

890/2018

021/1.05.0024440-0 (CNJ 0244401-08.2005.8.21.0021) - CARLA DENISE CHAVES DA SILVA, RUDIMAR ARAUJO REZENDE E OUTROS (PP.

VALDIR TADEU LOURENCO DE OLIVEIRA 18344/RS) E MARCELO CHAVES (PP. DEBORA GIOVANA CORREA MEDEIROS 36473/RS E VALDIR TADEU LOURENCO DE OLIVEIRA 18344/RS) X MUNICIPIO DE

PASSO FUNDO (PP. CAROLINA SCHERER 70800/RS, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO 55107/RS E JUCIMARA SOUZA DE MELLO

37840/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE O Nº DA CONTA E DADOS PESSOAIS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

021/1.09.0000784-7 (CNJ 0007841-12.2009.8.21.0021) - CLAUDIA TURRA TREVISAN (PP. JOEL LEIDENS 33E541/RS, JOEL LEIDENS 81091/RS E

NORTON ZIMMERMANN DE SOUZA 69284/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LIEGE TRES 48769/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SEUS DADOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E CPF) PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

AUTOMATIZADO.

021/1.10.0012075-0 (CNJ 0120751-45.2010.8.21.0021) - NILSE CORTESE DALLA NORA (PP. MIRSON STEFENON GUEDES 12628/RS E ROGERIO

MANSUR GUEDES 44253/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIANE BUAES DORNELES 33667/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROBERTA COSTA RABELLO

61372/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO ALVARÁ EXPEDIDO. NADA SENDO REQUERIDO, BAIXA E ARQUIVO.

021/1.11.0010470-6 (CNJ 0022056-22.2011.8.21.0021) - ADERLI MAXIMINO DAL BOSCO (PP. ALEXANDRA MANTO 64821/RS) X ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS.

021/1.11.0014545-3 (CNJ 0030381-83.2011.8.21.0021) - IVONETE CURSINO DOS SANTOS (PP. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA 86252/RS E

VICTORIANA TRÊS PEDROTTI 94140/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (PP. CAROLINA SCHERER 70800/RS, JUCIMARA SOUZA DE MELLO 37840/RS E RUDINEIA DE SOUZA

68753/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SEUS DADOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E CPF) PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

AUTOMATIZADO.

021/1.12.0009128-2 (CNJ 0021903-52.2012.8.21.0021) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LIEGE TRES 48769/RS, LUCIANE BUTTINI

52782/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI (PP. ADEMAR ROQUE CASTOLDI 45410/RS).

INTIMO O EXECUTADO DA EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO, PARA QUE COMPAREÇA EM QUALQUER AGÊNCIA BANRISUL, COM

DOCUMENTOS, A FIM DE RETIRAR O VALOR BLOQUEADO.

021/1.12.0010149-0 (CNJ 0024122-38.2012.8.21.0021) - CASANNOVA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. LILIANE DA SILVA

86791/RS E ROBERTO CARLOS GRADIN 40041/RS) X CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. DANIELA SILVA GONCALVES 76209/RS, JULIA MONDRZAK 69770/RS, LIANE MACHADO DOS

SANTOS CAMINHA 56887/RS E MARC GOLDHARDT 62514/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DOS CÁLCULOS DE FLS. 218 E 219.

PASSO FUNDO, 29 DE OUTUBRO DE 2018

1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº

898/2018

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