Página 70 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de Outubro de 2018

Diário Oficial do Distrito Federal
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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INEDITORIAIS

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2018

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Contratada: EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - CNPJ n.º 09.168.704/0001-42 - Objeto: distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de

interesse do Contratante. Exclui-se da distribuição a publicidade legal feita nos órgãos ou

veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

- Processo n.º 24.043/2018 - Licitação: Dispensa de Licitação amparada no inciso XXIII do

art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. , inciso VII, e § 2º, inciso II, da

Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº

4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto

nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,

principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo

do Poder Executivo Federal - SICOM - Vigência e Execução: de 29/10/2018 a 28/10/2023 -Valor estimado: R$82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) - Unidade Gestora:

20101 - Gestão: 1 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programas de Trabalho: 01131600385050008 - Fonte de

Recurso: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2018NE01032 - Data

de Emissão da NE: 08/10/2018 - Valor da NE: R$2.887,50 (dois mil, oitocentos e oitenta e

sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2018 - Assinam: pelo Tribunal,

Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Márcio Kazuaki Fusissava e Antonio

Marinho da Cunha Junior.

EXTRATO DE DIÁRIAS

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA; Evento: "XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento:

João Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de

diárias: 5,5 (cinco e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: SILVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO; Evento: "XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento:

João Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de

diárias: 5,5 (cinco e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: LAYSE GABRIELLE BARROS CARVALHO; Evento: "XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento:

João Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de

diárias: 5,5 (cinco e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: HUGO TOMAZ NETO MORAES; Evento: "XVIII

Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento: João

Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de diárias: 4,5

(quatro e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: CARLA QUEIROZ ALVES; Evento: "XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento: João Pessoa -PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de diárias: 4,5 (quatro

e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: ALEXANDRE PEDROSA PINHEIRO; Evento:

"XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento:

João Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de

diárias: 6,5 (seis e meia).

Processo nº 29.932/2018; Beneficiário: ADRIANA CUOCO PORTUGAL; Evento: "XVIII

Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP"; Local do evento: João

Pessoa - PB; Período de realização do evento: 05/11 a 09/11/2018; Quantidade de diárias: 4,5

(quatro e meia).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de

mobiliário, para compor o patrimônio e atender as demandas dos departamentos do Tribunal

de Contas do Distrito Federal - TCDF. Processo: 39518/2017 - TCDF. Valor estimado: R$

195.710,83. Enquadramento: natureza 44.90.52.42 - Equipamentos e Material Permanente;

classificação funcional e programática 01.122.6003.8517.0019 - Manutenção de Serviços

Administrativos Gerais - TCDF; fonte de recursos 100. Data limite de recebimento das

propostas: 14/11/2018, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de

Licitação, localizado no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, telefone (61) 33142742 ou pelos

sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). A Sessão Pública será

processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento à Lei Distrital nº

5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio

www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2018.

ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira