Página 405 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Outubro de 2018

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9002334-96.2018.8.21.0021(CNJ) - JULIA BENEDUZI JACHETTI - ME (DAIANE PEDROSO 90063/RS, DIEGO RIBEIRO VIEIRA 66392/RS, RÓGER ERANI KEBACH 83516/RS) X ROSANI

ESPENS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADA A PARTE AUTORA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 06/12/2018 ÀS16H00MIN.

9004980-79.2018.8.21.0021(CNJ) - ENIO JOSÉ MOZZATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ARFARMA COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA (ARIANE FRANCIOSI

SENA 85989/RS). DECISÕES: 1. IMPRIMA-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC E DO ENUNCIADO N. 97 DO FONAJE.2. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DA MULTA PREVISTA NO ART. 523, , DO CPC, DEVENDO O CREDOR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.3. SEM

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ESTA FASE, FULCRO NO ART. 55 DA LEI 9099/95.4. FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, FLUIRÁ NOVO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE QUE SEJA

APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

9004926-16.2018.8.21.0021(CNJ) - ANDREIA APARECIDA GARCIA SIQUEIRA FERREIRA 81940521068 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

(ARIANE FRANCIOSI SENA 85989/RS, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS). DECISÕES:ANTE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA DEMANDANTE E À INDISPENSÁVEL PRESENÇA PESSOAL DAS

PARTES NOS TERMOS PROCESSUAIS DO RITO DOS JUIZADOS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.

9003423-57.2018.8.21.0021(CNJ) - LUCAS ANDREOLLA MONTEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (JOSE MAURO BARBIERI

17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS). DECISÕES: ANTE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DEMANDANTE E À INDISPENSÁVEL PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS PROCESSUAIS DO RITO DOS JUIZADOS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.

9006964-35.2017.8.21.0021(CNJ) - SARA LOVISON DE CAMPOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X UNIDAS S.A (RENATA GHEDINI RAMOS 230015/SP). DECISÕES: 1. IMPRIMA

SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC E DO ENUNCIADO N. 97 DO FONAJE. 2. DECORRIDO O PRAZO PARA

PAGAMENTO, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DA MULTA PREVISTA NO ART. 523, , DO CPC, DEVENDO O CREDOR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. 3. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA

ESTA FASE, FULCRO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. 4. FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, FLUIRÁ NOVO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE QUE SEJA APRESENTADA IMPUGNAÇÃO,

INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.VALOR DO DÉBITO: R$ 10.870,18.DATA DE ATUALIZAÇÃO: 04/10/2018.

FORO DEPASSO FUNDO- POSTO IMEDADJUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9006179-39.2018.8.21.0021(CNJ) - DOUGLAS GUEDES GOELLNER (WOLNEI BAMBERG MARTINELI 26822/RS, WOLNEI BAMBERG MARTINELI 26822/RS, WOLNEI BAMBERG

MARTINELI 26822/RS, WOLNEI BAMBERG MARTINELI 26822/RS) X LEONARDO ALEXANDRE ODORIZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA A QUAL POSSUI

RITO ESPECIAL, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS700DO CPC, E,DADA A SUA COMPLEXIDADE,MOSTRA-SE INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, SENDOEXCLUÍDA NO ART. DA LEI 9.099/95.DESTA FORMA, A AÇÃO MONITÓRIA TEM RITO DIVERSO E ESPECÍFICO FAZENDO COM QUE NÃO POSSA SER ABARCADA PELOS JUIZADOS ESPECIAIS.NESTE SENTIDO, O

POSICIONAMENTO UNIFORME JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS:RECURSO INOMINADO. AÇÃOMONITÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RITO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE NO CASO DE ACOLHIMENTO DA EMENDA Á INICIAL PLEITEADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (RECURSO CÍVEL Nº 71007260664, QUARTA TURMA RECURSALCÍVEL, TURMAS

RECURSAIS, RELATOR: GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA, JULGADO EM 15/12/2017) AÇÃO DE EXECUÇÃO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL.

EXISTÊNCIA DE AÇÃOMONITORIAAJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA COMUM EM QUE O CREDOR BUSCA RECEBER AS QUANTIAS REPRESENTADAS POR CHEQUES NÃO COMPENSADOS, TAMBÉM EMITIDOS EM DECORRÊNCIA DOCONTRATO ORA EXECUTADO.INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (RECURSO CÍVEL Nº 71007160054, SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER, JULGADO EM 28/03/2018) DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O FEITO PELA

INCOMPATIBILIDADE DO RITO DA AÇÃO MONITÓRIA COM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NOS MOLDES DO ART. 51, INC. II, DA LEI 9.099/95.BAIXE-SE

9003365-25.2016.8.21.0021(CNJ) - LOSS E SILVA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA (ANDRÉ LUIZ DE FELIPPO 103681/RS, ROSIANE VIEGAS FARDIN 81860/RS, VITÓRIO VALENTIM

FLORES DINÉL 109678/RS) X FRANCIELE PAOLA TEIXEIRA DA SILVA EI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A CREDORA PARA QUE, CONSOANTE CERTIDÃO À FL. 230, COMPLEMENTE O ENDEREÇO INDICADO. COM A INFORMAÇÃO, RENOVE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ BAIXADO. INTIMAR

9002881-73.2017.8.21.0021(CNJ) - VALDIR DROSS (GUSTAVO STURM 78214/RS, TIAGO STURM 80987/RS) X BANCO CETELEM (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). DECISÕES:

EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR.APÓS, VISTA AO RÉU ACERCA DA MANIFESTAÇÃO RETRO.INTIMAR

9005970-70.2018.8.21.0021(CNJ) - TAUFFER & ZANIN LTDA - ME (RODRIGO STRELLO SALOMÃO 113354/RS, RODRIGO STRELLO SALOMÃO 113354/RS, RODRIGO STRELLO

SALOMÃO 113354/RS) X MADEPALMA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.JUNTEA DEMANDADAO CONTRATO SOCIAL OU CARTA DE PREPOSIÇÃO, DE MODO QUE CONFIRA PODERES AO SR. DARCI ANTONIO PALMA PARA TRANSACIONAR EM NOME DA EMPRESA, POSSIBILITANDO POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DO ENTABULADO. INTIMAR.

9004946-07.2018.8.21.0021(CNJ) - FENIX COSMETICOS LTDA - ME (GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI 95215/RS) X BARBARA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A DEMANDANTE PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA. COM A INFORMAÇÃO, PAUTE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NO

SILÊNCIO, O FEITO SERÁ EXTINTO. INTIMAR

9005811-30.2018.8.21.0021(CNJ) - VILSON FRANCESCHI ME - PLANALTINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (GUSTAVO STURM 78214/RS) X LIEGE VASCONCELLOS DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SIRLEI MAINARDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. AO ANALISAR COM ACURO OS AUTOS, DEPREENDE-SE NÃO SER CASO DE REVELIA EM

RELAÇÃO À RÉ SIRLEI. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO PELO ENUNCIADO 5 DO FONAJE, VERIFICA-SE QUE NÃO SER CERTA A ASSERTIVA DE QUE QUEM RECEBEU O "A.R" DA FL. 24 POSSUI, DE FATO,

GRAU DE PARENTESCO COM A REQUERIDA. ASSIM, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DOS CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DESIGNE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019 ÀS 18:40 NO POSTO IMED ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO. CITE-SE POR MANDADO. INTIMEM-SE.

9002016-16.2018.8.21.0021(CNJ) - MÁRCIA ZOTI (JOÃO LUÍS BERNIERI 106772/RS) X HILDA VARGAS DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DÊ-SE VISTA

O CREDOR ACERCA DO DEPÓSITO REALIZADO. INTIMAR

9005128-27.2017.8.21.0021(CNJ) - ODILA SECCO PEDROSO ME (NEURI ANTONIO BOSCATTO 97957/RS), EDER SECCO PEDROSO (NEURI ANTONIO BOSCATTO 97957/RS) X

LEANDRO KOHANSKI CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CERTIFICO QUE NESTA DATA FOI LANÇADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 30/10/2018 ÀS 18:30. VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA DEPRECADA.

9006578-68.2018.8.21.0021(CNJ) - SANTTE HOSPITALAR - ME (RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA 87246/RS, VALDOMIRO CARARD JUNIOR 47202/RS) X CLARO S/A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1. AO AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PUGNA A EMPRESA

AUTORA, EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PELA RETIRADA DE SEU NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARA TANTO, RELATA QUE CONTRATOU OS SERVIÇOS DA EMPRESA LITIGADA AINDA NO ANO DE 2017, OPORTUNIDADE EM QUE ADQUIRIU UM CHIP PARA MUDANÇA EM SEU PACOTE DE INTERNET. REFERE QUE NÃO HOUVE ENTREGA DO CHIP, TAMPOUCO TROCA DO MODEM, MAS QUE OCORRERAM COBRANÇAS ADVINDAS DO SERVIÇO NÃO PRESTADO, DANO ENSEJO À COMUNICAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMO CEDIÇO, COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO, BEM COMO O PERIGO DE DANO (ARTIGO 300 NCPC). NO PRESENTE CASO, NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO FUNDAMENTA-SE NA SUPOSTA AUSÊNCIA DA PRÓPRIA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, IMPERIOSO CONSIDERAR QUE TAL

DEMONSTRAÇÃO, NESSE MOMENTO, REPRESENTARIA PROVA DIABÓLICA À AUTORA. ASSIM, TENHO COMO POSSÍVEL ACOLHER OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, PRESUMINDO-SE QUE AQUELE QUE MOVIMENTA A MÁQUINA ENCONTRA-SE TECENDO ALEGAÇÕES VERDADEIRAS AO TER UM DIREITO VIOLADO. O PERIGO DE DANO É INERENTE À MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO, SENDO INCONTESTES OS EFEITOS DELETÉRIOS ADVINDOS DA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO, INCLUSIVE ATRELADOS À HONRA DA EMPRESA DEMANDANTE. VERIFICA-SE, OUTROSSIM, QUE OS EFEITOS DA

DECISÃO ENCONTRAM-SE GUARNECIDOS PELO REQUISITO DA REVERSIBILIDADE, NÃO IMPEDINDO A EXIGIBILIDADE FUTURA DE EVENTUAL DÉBITO APURADO (ARTIGO 300, , NCPC). DESTARTE,

DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA O FIM DE DETERMINAR O BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO DEMONSTRADA NA FL. 22, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE. 2. OFICIE-SE AO SERASA,

ÚNICA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 3. DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, FORTE NO ARTIGO , INCISO VIII DO CDC. 4. CITAR E INTIMAR.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018 ÀS 18:10 NO POSTO IMED ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO.

9006754-47.2018.8.21.0021(CNJ) - SCORSATTO & PENS LTDA ME (CÉSAR AUGUSTO CALIERON 106276/RS, TALVANNI MACHADO RIBEIRO 97034/RS, TALVANNI MACHADO RIBEIRO

97034/RS) X ADRIANA DOS SANTOS PAZ CENTRO TERAPÊUTICO ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.PRIMEIRAMENTE, CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO, POIS TRATA-SE DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. OUTROSSIM, A FIM DE DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PAUTE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019 ÀS 18:40 NO POSTO IMED ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO. INTIMEM-SE

9005810-45.2018.8.21.0021(CNJ) - VILSON FRANCESCHI ME - PLANALTINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (GUSTAVO STURM 78214/RS) X PAULO ROBERTO RAINEHR (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.ACOLHO A JUSTIFICATIVA.PAUTE-SE NOVA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018 ÀS 18:20 NO POSTO IMED

ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO. INTIMAR

9006867-98.2018.8.21.0021(CNJ) - NEUSILDO JOSE FAVERO (TALVANNI MACHADO RIBEIRO 97034/RS) X CASSOL PRE FABRICADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 12/02/2019 18:10 POSTO IMED ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO.

9004967-17.2017.8.21.0021(CNJ) - ÓPTICA RUDI (EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA 96036/RS, PAULO RICARDO FRIGHETO 98890/RS) X RODRIGO RODRIGUES MADER (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TENDO EM VISTA A NÃO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO SOBRE A PENHORA E A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA LIBERAR OS VALORES AQUI PENHORADOS, INTIMA-SE À PARTE AUTORA PARA QUE INFORME A CONTA PARA DEPÓSITO.

9005812-15.2018.8.21.0021(CNJ) - VILSON FRANCESCHI ME - PLANALTINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (GUSTAVO STURM 78214/RS) X JEFERSON MATOS DE PAULA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.AO ANALISAR OS AUTOS, DEPREENDE-SE NÃO SER CASO DE REVELIA, TENDO EM VISTA O "AR" À FL. 25 TER SIDO ASSINADO POR TERCEIRO,

ESTRANHO À LIDE.ASSIM, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DESIGNE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019 ÀS 18:50 NO POSTO IMED ADJUNTO AO JEC DE PASSO FUNDO.CITE-SE POR MANDADO.INTIMEM-SE

9001380-84.2017.8.21.0021(CNJ) - OPTICA RUDI LTDA - EPP (EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA 96036/RS, EDUARDO TRINDADE LORENZATTO 85117/RS, PAULO RICARDO FRIGHETO

98890/RS) X KAROLINE AMARANTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A CREDORA PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE DEVEDORA. COM A

INFORMAÇÃO, RENOVE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ BAIXADO. INTIMAR

9005043-07.2018.8.21.0021(CNJ) - FENIX COSMETICOS LTDA - ME (GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI 95215/RS) X SUSIMAR DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA. COM A INFORMAÇÃO, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NO

SILÊNCIO, O FEITO SERÁ EXTINTO. INTIMAR

9001198-64.2018.8.21.0021(CNJ) - ADRIANA DO AMARANTE (ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA 57668/RS) X VIVIANE MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES: VISTOS. À VISTA DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DESIGNE-SE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019 ÀS 18:50 NO POSTO IMED ADJUNTO O JEC DE PASSO FUNDO. CITE-SE A REQUERIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O DISPOSTO PELO ENUNCIADO N 5 DO FONAJE. INTIMAR.

FORO DEPASSO FUNDO- 3ª VARA CRIMINAL - VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS

VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 104/2018

2470-8 - JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS (PP. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI) .

VISTA À DEFESA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO O QUAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME.

36814-8 - RANGEL MATTOS ANDRADE (PP. BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS).

INTIME-SE A DEFESA PARA CONTRARRAZÕES.

101599-0 - CENAIR LUIS DOS SANTOS (PP. JO O VIANEI WESCHENFELDER, PAULO CEZAR SABADIN E DENISE FRANCIOSI).

INTIMADA A DEFESA DA DECISÃO, QUE, REMETEU O PEC À VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO.

107144-0 - FELIPE CHANAN MARTINS (PP. ARIANE FRANCIELE ROSA E FLAVIO LUIS ALGARVE).

INTIMADA A DEFESA DA DECISÃO, DETERMINO A EXCLUSÃO DA MAJORANTE REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA BRANCA.

121732-1 - ANDERSON MADER DA COSTA (PP. ADRIANO PEREIRA DA SILVA E JADERSON CALDART VANZ).

INTIMADA A DEFESA DA DECISÃO, DEFIRO A PRISÃO DOMICILIAR ESPECIAL. ... OUTROSSIM, DEFIRO, DESDE JÁ, O LEVANTAMENTO DE EVENTUAL VALOR DE PECÚLIO

EXISTENTE.

135069-2 - ROMUALDO CLAIR RODEGHERO (PP. LUCIANO RODEGHERI).

INTIMADA À DEFESA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ARTIGO 108, INCISO I DO CÓDIGO PENAL (FL.155).

138166-0 - ALCEU ROMANOWSKI (PP. PATRICIA RHEINHEIMER).

INTIMADA A DEFESA PARA QUE SEJA JUNTADA AS RAZÕES DO AGRAVO.

146744-1 - SONIA DE MELLO BELE (PP. JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS).

VISTA À DEFESA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O QUAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO PLEITEADO.

151734-1 - JONI DA ROSA DOS SANTOS (PP. FERNANDO MUNIS DE ARAUJO E ERICO ALVES NETO).

CONSIDERANDO O AET Nº 0385576/2018, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARO REMIDOS 57 (CINQUENTA E SETE) DIAS DA PENA, NOS TERMOS DO

ARTIGO 126 DA LEP. RETIFIQUE-SE A GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, INCLUSIVE ANOTANDO A QUAL PERÍODO A REMIÇÃO É RELATIVA, OBSERVANDO-SE, TAMBÉM, A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA FL. 113. INTIME-SE A DEFESA E DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

154292-3 - CASSIANO RICARDO SARTORETTO (PP. MIGUEL TEDESCO WEDY, FELIPE DA SILVA ANTUNES, RENATO DE LEMOS E JULIANO SPAGNOLO).

INTIMADA A DEFESA DA READEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO, TAL QUAL, A) NÃO PODERÁ O APENADO SE AFASTAR

DE SUA RESIDÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13H E 07H, BEM COMO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, OBSERVANDO-SE QUE O EXERCÍCIO ESTUDANTIL

OCORRERÁ NO PERÍODO MATUTINO, DE TERÇAS-FEIRAS À SEXTAS-FEIRAS, SENDO MANTIDA AS DEMAIS CONDIÇÕES NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIOR, CONFORME DECISÃO DE FL.155-157.

154453-5 - ANDRE LUIZ DA SILVEIRA (PP. GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, GISIANE MACHADO DA SILVEIRA, DARLAN ROQUE PÉRES, CRISTINA FREITAS FRAGA E VICENTE

TESTON MACHADO).

INTIMADA A DEFESA DA PARTE DO NÃO CONHECIMENTO DA NULIDADE PROCESSUAL ARGUIDA PELA PROCURADORA CRISTINA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 124-125.

156217-7 - EZEQUIEL DA LUZ DA SILVA (PP. VANIRIA CRISTINA BASSO).

INTIMAÇÃO DA DEFESA: "...CONCEDO O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, COM AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, POR ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS,

ENTRE 06 HORAS E 18 HORAS, PARA PROVIDENCIAR EM PROPOSTA DE REGULAR EMPREGO OU OCUPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA MESMA EM JUÍZO, NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2012, INCLUSIVE COM JUNTADA DE CONSULTA ATUALIZADA DO CNPJ DO (A) EMPREGADOR (A) RECEITA FEDERAL DO BRASIL.CIENTE O BENEFICIÁRIO QUE NA PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR A COMPLETA

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE, LOCAL (ENDEREÇO DO EMPREGADOR OU DA EMPRESA CONTRATANTE, BEM COMO O ENDEREÇO DE ONDE SERÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS), HORÁRIO DO