Página 3515 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Novembro de 2018

Processo 1002377-19.2017.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Saúde - E.S.P. - - M.S.P. e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 259 e 262/266: Manifeste-se o autor. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2018. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP)

Processo 1004308-23.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.O.F. - P.M.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. O documento juntado não comprova, por si só, o trânsito em julgado. Aguarde-se a devida comprovação pela exequente. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2018. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

Processo 1005022-13.2014.8.26.0008 - Guarda - Colocação em família substituta - N.T.J. e outro - W.P.S. e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls. 485/486: nos termos do artigo 84, I, c/c artigo 33 do ECA, a autorização judicial é dispensável. Art. 84: “Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente: I -estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável”. Vale ressaltar que a autorização de viagem deferida às fls. 376, item 3 e 387/388 ocorreu antes da prolação da sentença. Dê-se ciência à parte interessada. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2018. - ADV: JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), CLAUDIA PIRES AUGUSTO LIBONATI (OAB 147594/SP)

Processo 1005294-74.2018.8.26.0005 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.P.S.T. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Paulo Issamu Nagao Vistos. 1. Fls. 75/76: manifeste-se o impetrante. 2. Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 70/73 e ofício de fls. 67. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2018. - ADV: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS (OAB 245298/SP)

Processo 1005603-32.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.C.S. - M.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. O documento juntado não comprova, por si só, o trânsito em julgado. Aguarde-se a devida comprovação pela exequente. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2018. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1005780-59.2018.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - W.M.P. - - S.G.A. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2018. - ADV: CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)

Processo 1007577-07.2017.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Alimentação - D.R.S. - M.S.P. e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 143/144: A providência prescinde de atuação do juízo. Concedo o prazo de 30 dias para a juntada de toda a prova documental. Transcorrido, tornem conclusos. Dê-se ciência à parte autora. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2018. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP)

Processo 1007719-74.2018.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - B.L.N. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 71: Reporto-me à decisão de fls. 53/54. A tutela antecipada foi deferida para determinar a transferência para equipamento de ensino que apresente condições adequadas para atender as necessidades especiais da parte. Aguarde-se decurso do prazo de defesa da Municipalidade, certificando-se. Intime-se. São Paulo, 21 de setembro de 2018. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)

Processo 1007719-74.2018.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - B.L.N. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. À réplica. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2018. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)

Processo 1008021-74.2016.8.26.0005 - Adoção - Unilateral de criança - F.F.B. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 219: Reitere-se. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)

Processo 1008609-13.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls 199: manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

Processo 1009186-85.2018.8.26.0006 - Adoção - Adoção de Criança - S.A.M. - - C.J.M. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Reitere-se fls. 23. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2018. - ADV: BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP)

Processo 1010340-44.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Y.C.A. e outros - P.M.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 140/176: Intime-se a Defensoria Pública para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2018. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1010340-44.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Y.C.A. e outros - P.M.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Paulo Issamu Nagao Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 dias, no silêncio, tornem à Defensoria Pública. 2. Intime-se novamente a municipalidade para cumprimento integral da decisão de fls. 132, comprovando-se a matrícula das partes faltantes no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2018. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1010365-91.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.J.F.S. e outros - P.E.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Por ora, reitere-se intimação da municipalidade para cumprimento de fls. 942,1, sob pena de multa já fixada. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2018. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)