Página 325 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Novembro de 2018

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APLICADO À CADERNETA DE POUPANÇA, CONTADOS DA CITAÇÃO (RESP.N.1.145.424/RS), DESCONTADOS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO ...

9001497-92.2016.8.21.0059(CNJ) - GLAUCIANE DE PAULA BERTUZZI (DIOGO BUENO DA SILVEIRA 82073/RS, ROBERTO LA PORTA CORVELLO 93166/RS) X

MUNICÍPIO DE OSÓRIO (SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS). VISTA DO LAUDO PERICIAL E MANIFESTAÇÃO DO PERITO

9000314-18.2018.8.21.0059(CNJ) - SERGIO RICARDO DADDA (ELTON GOLDANI ALVES 91236/RS) X MUNICÍPIO DE OSÓRIO. VISTOS....ISSO POSTO, NA FORMA

DO DISPOSTO NO ART. 487, INC. I, DO CPC, JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS POR SÉRGIO RICARDO DADDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, PARA O FIM DE CONDENAR O

DEMANDADO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, NO PERCENTUAL DE 40%, NO PERÍODO DE JULHO DE2014À SETEMBRO DE 2017, COM REFLEXOS E AS

INTEGRAÇÕES NAS FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DECLARANDO, AINDA, INCIDIR SOBRE A CONDENAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DE CADA INADIMPLEMENTO, PELO IGP-M, FULCRO NA LEI FEDERAL N.9494/97, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL N.11.960/2009, A PARTIR DE QUANDO PASSOU A INCIDIR A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). CONTUDO, DIANTE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADI, A CONTAR DE 25/03/2015 TERÁ POR BASE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. NO PERTINENTE AOS JUROS MORATÓRIOS, ESTES DEVEM CORRESPONDER AO ÍNDICE

APLICADO À CADERNETA DE POUPANÇA, CONTADOS DA CITAÇÃO (RESP.N.1.145.424/RS), DESCONTADOS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO ....

9000710-92.2018.8.21.0059(CNJ) - AIRTON PINTO DOS SANTOS (MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA 17566/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE (CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA 18233/RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO INFORMANDO O NÚMERO DE TESTEMUNHAS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, BEM COMO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

FORODEOSÓRIO- 2ª VARACÍVEL - JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000781-02.2015.8.21.0059(CNJ) - DIONE CURTINOVI - ME (CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES 45318/RS) X PRISCILA MESQUITA DE OLIVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DIANTE DA INFORMAÇÃO DA FL.136, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DIGA SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O LEILÃO DO VEÍCULO PENHORADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9001467-86.2018.8.21.0059(CNJ) - JOSÉ ALEXANDRE GOMES (CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES 45318/RS) X BANCO HONDA S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 11/12/2018 18:15 VARA ADJUNTA DO JEC.

9001323-49.2017.8.21.0059(CNJ) - ROBISON RAMOS ALVES (JOSIANE NARDINI DE BORBA 74974/RS) X BONDAN MULTIMARCAS (BALDUINO JORGE

ROCKENBACK FILHO 108325/RS), LAURENTINO JOSÉ DA SILVA (ANGELA MARIA MOISES RIBEIRO 31259/RS). VISTA AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

9000619-02.2018.8.21.0059(CNJ) - CELSO DA CUNHA CONSUL (KATIANE GANDIN CONSUL 96796/RS) X SADI MARQUES NURI (GUILHERME HENRIQUE MARIANI

DE SOUZA 99712/RS). VISTA À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

9000679-77.2015.8.21.0059(CNJ) - MARCIO DE OLIVEIRA BREIER - ME (VICTOR LÁZARO FRIETZEN JÚNIOR 89290/RS, WILLIAM WILTGEN 93676/RS) X MARIANE

DA SILVA VELENCIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIANE DA SILVA VALENCIO (TIAGO RICARDO TEIXEIRA 93849/RS).DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA DILIGÊNCIAS NA LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, BAIXE-SE.

9000121-03.2018.8.21.0059(CNJ) - CLAUDINEI MAZZETTI MOURA (ISAQUE JOSIAS BERNARDINO 98209/RS, MAURÍCIO TERRA REIS 106648/RS, SERGIO

DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) X JOSÉ IGOR CARDOSO (CESAR LUÍS PACHECO CHAGAS 97706/RS), JOSÉ IGOR CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE PAGUE O VALOR DISCRIMINADO À FL.128, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA.DILIGÊNCIAS LEGAIS

FORODEOSÓRIO- VARACRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSÓRIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2018

059/2.15.0005364-0 (CNJ 0011859-49.2015.8.21.0059) - J.P. X L.P.P.L. (PP. ANA CAROLINA MALAGÓ FERNANDEZ CABRERA 97302/RS E NESTOR PIRES DOS

SANTOS 51121/RS).

"PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO, DESIGNO O DIA 20/11/2018 ÀS 09H15MIN. NA SOLENIDADE, SERÃO OUVIDAS A VÍTIMA E AS

TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, BEM COMO INTERROGADO O RÉU. (...). INTIMEM-SE."

059/2.17.0001449-4 (CNJ 0002074-92.2017.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X ILSON DA SILVEIRA LOPES (PP. GABRIELLE FLÔRES FABRICIO 94787/RS E

SEZEFREDO JOSE PRADO FABRICIO 26736/RS).

ACOLHO PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 129, BEM COMO A CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACUSADO DE FL. 128, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO

ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CÓDIGO PENAL. ARQUIVE-SE COM BAIXA. (...) DECRETO O PERDIMENTO DO VALOR APREENDIDO EM FAVOR DA UNIÃO, DEVENDO O DEPÓSITO SER REVERTIDO DIRETAMENTE AO FUNAD. OFICIE-SE AO BANRISUL, COM O ENCAMINHAMENTO DA GUIA RESPECTIVA. COMPROVADA NOS AUTOS A OPERAÇÃO, OS AUTOS DO PROCESSO SERÃO

BAIXADOS E ARQUIVADOS.

059/2.17.0007528-0 (CNJ 0013054-98.2017.8.21.0059) - J.P. X T.A.A. (PP. BRENO KINGESKI 105185/RS) .

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, CONFORME DECISÃO DE FLS.99/103.

059/2.18.0000989-1 (CNJ 0001456-16.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X MAXIEL CORRÊA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUANA DE

OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E THALIA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. MARCIA SILVA DE ALMEIDA 74734/RS) , FABRICIO DE OLIVEIRA BRAGA E DARCILA OLIVEIRA DA SILVA (PP. VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES 63584/RS).

1. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PÚBLICA NO QUE SE REFERE À JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS A DESTEMPO, DEVENDO O MESMO SER

APRESENTADO NO PRIMEIRO CONTATO QUE SE TIVER COM O (S) ACUSADO (S). 2. INTIME-SE O PROCURADOR CONSTITUÍDO DOS ACUSADOS FABRÍCIO E DARCILA PARA APRESENTAR DEFESA, NO

PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS.

059/2.18.0001757-6 (CNJ 0002557-88.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X GLAUCO DA SILVA PEREIRA E YASMIN DE MOURA SADER (PP. VLADIMIR DE

AMORIM SILVEIRA 75834/RS) .

NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE LIMINAR NO HABEAS CORPUS Nº 163568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXPEDIDO ALVARÁ DE

SOLTURA EM FAVOR DE G. S. P., MEDIANTE O COMPROMISSO DE APRESENTAR-SE EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS SUA SOLTURA. TAMBÉM, CONFORME REQUERIDO, UMA VEZ QUE O

MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELA ABSOLVIÇÃO DA RÉ Y. M. S., QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, IGUALMENTE EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DA ACUSADA. APÓS,

AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEFENSIVOS.

059/2.18.0003202-8 (CNJ 0005067-74.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FERREIRA DE LARA, MARLON ANTÔNIO MORAES, PAULO CESAR

BOMBASSARO, PAULO CÉSAR MOCELIN E ROBERTO CARLOS VAZ CORREIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , EVERSON IZA PORTO MACHADO E VOLMIR CORREA DUTRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , FABIANO MOURA SENGIK E JAQUISSON LOPES MACHADO (PP. ANA PAULA ROSA DA SILVA 73124/RS) E VERIDIANA ABRAO BOMBASSARO (PP. VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU 74978/RS) E RAPHAEL MACHADO AYUB (PP. DIEGO ROMERO 55222/RS) E OTAVIO UBIRAJARA FROTA DE AZEVEDO JUNIOR (PP. DEBORA DE MARTINI CALLEGARO 69900/RS E EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI 66655/RS) , CELSO BASSANI BARBOSA E PAULO ROBERTO SANT ANNA (PP. JULYANA VAZ PINTO 80238/RS) E ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA (PP. JUSCELINO SCHWARTZHAUPT 25802/RS) E

ALEXANDRE MIRAGEM BRAGA RANGEL (PP. CRISTIANO GESSINGER PAUL 45945/RS E CRISTIANO HEINECK SCHMITT 41683/RS) E SANDRO RONCATO (PP. VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM 44258/RS) E ILTON CARANGACCI (PP. JULIANO SPAGNOLO 50664/RS E MIGUEL TEDESCO WEDY 48703/RS) E MÁRCIO GROBOCOPATEL (PP. EDUARDO DE SOUZA BOSSLER 82977/RS, JOSE ANTONIO PAGANELLA

BOSCHI 54617/RS, MARCUS VÍNICIUS BOSCHI 51026/RS E RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI 62699/RS).

"DIANTE DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA, O QUAL SERIA INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA, TRANSFIRO A SOLENIDADE PARA O DIA 10

DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 15H10MIN. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE."

059/2.18.0004610-0 (CNJ 0007662-46.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO SOUZA DE JESUS (PP. JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS

57731/RS).

DESIGNO O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 16H10MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA

A TESTEMUNHA TAINÁ MANSAN LINHARES. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS.

059/2.18.0004657-6 (CNJ 0007725-71.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MORAES CHAVES (PP. JANAINA SERPA GROTH DOS SANTOS

112541/RS E RENATA DOS SANTOS SALVÁ 96957/RS).

CUIDA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROPOSTO EM FAVOR DO DENUNCIADO A. M. C. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO.

INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 59/59-V, DIANTE DA AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS. ACRESCENTO QUE HOUVE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, COM A A RESPECTIVA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA MELHOR APROFUNDAMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

059/2.18.0006339-0 (CNJ 0011493-05.2018.8.21.0059) - JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAS MEDEIROS QUINTANILHA (PP. JAIRO LUÍS CUTINSKI

76915/RS).

DESIGNO O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. (...) INTIME-SE.

OSÓRIO, 31 DE OUTUBRO DE 2018

FORODEOSÓRIO- JUIZADOREGIONAL DAINFÂNCIAEJUVENTUDE

JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OSÓRIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2018

059/5.14.0000459-2 (CNJ 0008326-19.2014.8.21.0059) - M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.M. (PP. ALYSSON TABAJARA MONTEIRO 91130/RS E

LEONARDO EBERHARDT ROSA 81890/RS).

DESIGNO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 15H00MIN PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

059/5.16.0000620-3 (CNJ 0011514-49.2016.8.21.0059) - G.O.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X G.O.K. (PP. FERNANDA FILHO RIGOTTI 47E053/RS,

JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS)

.

DEVERÁ O BEL. LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE

BUSCA E APREENSÃO E DAS SANÇÕES PREVISTAS NO NCPC

059/5.16.0000624-6 (CNJ 0011518-86.2016.8.21.0059) - M.E.P.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.E.P.C. (PP. FERNANDA FILHO RIGOTTI 47E053/RS,

JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS)

.

...ASSIM, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

059/5.17.0000097-5 (CNJ 0002178-84.2017.8.21.0059) - A.K.A.S.O. (PP. JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA

FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS).

DEVERÁ O BEL. LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE

BUSCA E APREENSÃO E DAS SANÇÕES PREVISTAS NO NCPC

059/5.17.0000103-3 (CNJ 0002215-14.2017.8.21.0059) - Y.A.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X Y.A.L. (PP. FERNANDA FILHO RIGOTTI 47E053/RS,

JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS)

.

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLS. 135-138, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA 03 ORÇAMENTOS ORIGINAIS (NÃO CÓPIA) COM

ASSINATURA DA DIREÇÃO E CARIMBO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, INDICANDO VALORES PARA TURNO PARCIAL E INTEGRAL, PARA POSTERIOR ANÁLISE DO BLOQUEIO DE VALOR

059/5.17.0000104-1 (CNJ 0002216-96.2017.8.21.0059) - B.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X B.P. (PP. FERNANDA FILHO RIGOTTI 47E053/RS, JUAREZ

TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS).

...PORTANTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(FL.103 E VERSO)

059/5.17.0000172-6 (CNJ 0003972-43.2017.8.21.0059) - A.T.S. (PP. FERNANDA FILHO RIGOTTI 47E053/RS, JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO 22767/RS E

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. CRISCIA ANDREA FERRARI 48933/RS, JANINE COSTA DOS SANTOS 58685/RS, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES 65046/RS, RENATO

RODRIGUES FREITAS JUNIOR 51387/RS E SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) .

TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO. VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

059/5.17.0000191-2 (CNJ 0004371-72.2017.8.21.0059) - H.S.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X H.S.K. (PP. VINICIUS GOULART ANFLÔR 105243/RS) X

M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) E E.R.G.S. (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

FORNECE O AUTOR O NÚMERO DO CPF PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE RPV

059/5.17.0000344-3 (CNJ 0007656-73.2017.8.21.0059) - A.A.S.S. (PP. LETÍCIA DA SILVA NUNES 105019/RS E VAIL JÚNIOR AZEVEDO DA ROCHA 107344/RS) X

M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS).

RPV A DISPOSIÇÃO DO AUTOR PARA PREPARO COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO

059/5.17.0000425-3 (CNJ 0009497-06.2017.8.21.0059) - O.A.M.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X O.A.M.G. (PP. JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO

22767/RS E LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS) X M.O. (PP. SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) E E.R.G.S. (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 81, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE O CADASTRAMENTO NO SISTEMA GERCON, JUNTO AO M. DE O.