Página 242 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Novembro de 2018

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Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória em desfavor de ESAÚ JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, condenado à pena de reclusão de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, substituída por 02 (duas) penas restritivas de direitos (fls. 101/110), conforme certificado na fl. 116, designo audiência admonitória para o dia 04/12/2018, às 12h00, no Fórum local.

Expeçam-se as intimações/requisições necessárias.

Ciência pessoal ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Jeremoabo (BA), 31 de outubro de 2018.

Leandro Ferreira de Moraes

Juiz de Direito

0000489-91.2017.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Apensos: 5857088-0/2017

Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu (s): Sergio Santos De Jesus

Vitima (s): Erlaine De Jesus

Despacho: Vistos.

Cite-se o acusado por edital, como pugnado pelo Ministério Público à fl. 49-V.

Observem-se os requisitos do art. 365 do Código de Processo Penal.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se, em caso de não ter havido manifestação e voltem conclusos.

Cumpra-se.

Jeremoabo (BA), 31 de outubro de 2018.

Leandro Ferreira de Moraes

Juiz de Direito

0000325-92.2018.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu (s): José Dorailton Da Silva

Testemunha (s): Joao Batista França Da Conceição, Manoel Da Conceição, Givaldo De Carvalho Lima

Vitima (s): Jailton De Carvalho Lima

Advogado (s): Manuel Antonio de Moura

Despacho: Vistos.

Cite-se o acusado por edital, como pugnado pelo Ministério Público à fl. 53-V.

Observem-se os requisitos do art. 365 do Código de Processo Penal.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se, em caso de não ter havido manifestação e voltem conclusos.

Cumpra-se.

Jeremoabo (BA), 31 de outubro de 2018.

Leandro Ferreira de Moraes

Juiz de Direito

0000673-47.2017.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu (s): Erivan De Jesus Silva

Advogado (s): Manuel Antonio de Moura

Testemunha De Defesa (s): Luciana De Jesus Bezerra, Jose Mendes Da Silva Filho, Ana Paula De Jesus Bezerra e outros Testemunha (s): Jessica De Jesus Matos, Mauricio Araujo Santana

Vítima (s): Ari Araujo Santana, Adevaldo De Jesus

Sentença: SENTENÇA

ERIVAN DE JESUS SILVA, brasileiro, lavrador, convivente, RG nº 13393677 50 SSP-BA, filho de Pacífico João da Silva e Dominga Maria de Jesus, natural de Jeremoabo-BA, nascido em 06-08-1988, residente na Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, nº 501, Bairro João Paulo II, Jeremoabo-BA, e RAFAEL DE JESUS SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, RG nº 20453998 69 SSP-BA, natural de Jeremoabo/BA, nascido em 10/10/1994, filho de José Luiz de Jesus Silva e Valdenora de Jesus Silva, residente e domiciliado na Rua Monsenhor José Magalhães, Bairro João Paulo II, Jeremoabo-BA, foram pronunciados para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática, em tese, das infrações penais tipificadas no art. 121, § 2º, I, II e IV, e art. 121, § 2º, I e IV, todos do Código Penal, respectivamente, cada um dos crimes por duas vezes. A acusação é de que, no dia 22 de julho de 2016, por volta das 18h07min, no interior do Supermercado Araújo, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, neste Município de Jeremoabo-BA, os pronunciados, mediante vontade livre e consciente, utilizando uma arma de fogo, tipo revólver, ceifaram a vida de ADEVALDO DE JESUS e ARI ARAÚJO SANTANA.