Página 1011 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 5 de Novembro de 2018

Nos termos do Provimento nº 56/2007 CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora da r. Perícia agendada para o dia 05/12/2018, a partir das 11:00 horas.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 78207 Nr: 4141-90.2017.811.0032

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JOSÉ ROBERTO DE QUINTINO

PARTE (S) REQUERIDA (S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Luciana de Jesus Ribeiro -OAB:OAB/MT 7983-B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que conforme o E-Mail recebido pela Dra. SORAYA KAFFASHI SOARES CASTRO, CRM-MT2311, em data de 20/09/2018, foi agendada a Perícia para o 05/12/2018, a partir das 11:00 horas, no Edifício do Fórum, sito o endereço na Av. Otávio Costa, s/nº, Bairro: Santo Antônio, Cidade: Rosário Oeste-MT.

Nos termos do Provimento nº 56/2007 CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora da r. Perícia agendada para o dia 05/12/2018, a partir das 11:00 horas.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 77220 Nr: 3654-23.2017.811.0032

AÇÃO: Ação de Rito Ordinário com pedido de tutela antecipada (art. 273 do CPC)->MATÉRIA CÍVEL - 1ª INSTÂNCIA->Procedimento Criminal Militar->PROCESSO MILITAR

PARTE AUTORA: Eliane Maria Barros

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Luciana de Jesus Ribeiro -OAB:OAB/MT 7983-B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que conforme o E-Mail recebido do Dra. SORAYA KAFFASHI SOARES CASTRO, CRM-MT2311, em data de 20/09/2018, foi agendada a Perícia para o 05/12/2018, a partir das 11:00 horas, no Edifício do Fórum, sito o endereço na Av. Otávio Costa, s/nº, Bairro: Santo Antônio, Cidade: Rosário Oeste-MT. Nos termos do Provimento nº 56/2007 CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora da r. Perícia agendada para o dia 05/12/2018, a partir das 11:00 horas.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 80507 Nr: 788-08.2018.811.0032

AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ELDP

PARTE (S) REQUERIDA (S): AADAP

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Karina Paula Faustino da Silva -OAB:OAB/MT 15829-A

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

CERTIFICO que foi obedecido o prazo concedido para a requerida apresentar a contestação, diante disso, nos termos da Legislação vigente e Provimento 56/2007-CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar impugnação a contestação.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 53811 Nr: 1901-70.2013.811.0032

AÇÃO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e C o n h e c i m e n t o - > P r o c e s s o d e Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: NMRdS (, CAR

PARTE (S) REQUERIDA (S): JMdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Gerson Gomes da Silva -OAB:24223

Processo n.º 1901-70.2013.811.0032

Código n.º 53811

Vara Única

Vistos.

À vista do mandado de prisão cumprido em nome do requerido João Manoel da Silva (fls. 58/59), bem como da certidão de fl. 60, em que noticia que a infante se encontra sob os cuidados do requerido, determino que o Sr. oficial de Justiça diligencie no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no sentido de constatar se efetivamente o genitor, ora requerido, é o atual detentor da guarda de fato da infante, devendo certificar nos autos a respeito, inclusive certificando a data em que a criança passou a residir com o genitor.

Por outro lado, diante dos documentos juntados aos autos, que comprovam o emprego do requerido, aliado à informação contida na certidão de fl. 60, para que não sobressaia injustiça de uma prisão indevida, determino a imediata colocação em liberdade do requerido, expedindo-se Alvará de Soltura, devendo o oficial de justiça, no ato de cumprimento, advertir que, caso não se constate a situação narrada na certidão de fl. 60, e que não pague o valor do débito, o requerido poderá ser preso novamente no futuro.

Considerando que a Defensoria Pública já assiste a parte autora na presente demanda, NOMEIO como advogado dativo para atuar em defesa da parte requerida, o causídico Dr. Gerson Gomes da Silva – OAB/MT 24223.

Desde já, fixo a título de honorários advocatícios, o equivalente a 02 (dois) URH’s, conforme prevê a Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados/Seccional Mato Grosso, a qual deverá ser intimada para acompanhar o feito.

Advirto que a certidão de honorários deverá ser expedida tão somente após o exaurimento da atividade judicante para a qual fora nomeada a causídica.

Por fim, promova-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Às providências.

Rosário Oeste/MT, 29 de outubro de 2018.

Ricardo Nicolino de Castro

Juiz de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 56480 Nr: 1127-06.2014.811.0032

AÇÃO: Adoção->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

PARTE AUTORA: DPM, WS

PARTE (S) REQUERIDA (S): CASdM

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Lazaro Fernando Zonatto -OAB:15489

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

...Diante de tudo que consta dos autos, DECRETO a perda do poder familiar da requerida Claudinéia Antônia Santos de Matos em relação a sua filha SARAH VITÓRIA DE MATOS e, por consequência CONCEDO a DIRLENE PASQUALINA MASCARELO e WILSON SARTORETTO, devidamente qualificados nos autos, a ADOÇÃO da menor SARAH VITÓRIA DE MATOS, nascida em 15/04/2014, atribuindo aos adotantes o poder familiar da adotada, para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 39 a 52-D da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.No mais, DETERMINO a averbação desta sentença no registro de nascimento da menor, fazendo constar em seu novo registro, o nome de SARAH VITÓRIA MASCARELO SARTORETTO, observando-se a regra contida no parágrafo único do art. 163 do ECA.Sem custas.Intimem-se.Ciência ao MP.Cumpra-se com URGÊNCIA, as providencias.Rosário Oeste-MT, 25 de outubro de 2018.Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Ricardo Nicolino de Castro

Cod. Proc.: 66566 Nr: 1095-30.2016.811.0032

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Enedino Ferreira da Silva

PARTE (S) REQUERIDA (S): Maria Paulina de Freitas