Página 115 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 6 de Novembro de 2018

Oliveira dos Santos, Leonardo Spencer Oliveira Freitas, Maria Ephigenia Netto Salles, Gladys Souza de Reque.

ANTIGA 2ª TRIBUTÁRIO

Expediente de 05/11/2018

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Paula Marinho Ferreira Paladino

Maria Amélia da Silva Oliva

EXECUÇÃO FISCAL

01428 - 0927623.56.2010.8.13.0024

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Claudia Oliveira C de Almeida e outros Publicado despacho .. Tendo em vista que os autos estavam baixados, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição por sorteio, tendo em vista a Resolução 871/2018 do TJMG. **AVERBADO** Adv - Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira, Mariana Costa Silva Rodrigues.

01429 - 1266061.05.2015.8.13.0024

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Artesanato Tres Irmaos Ltda - Me Tendo em vista que os autos estavam baixados, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição por sorteio, tendo em vista a Resolução 871/2018 do TJMG. **AVERBADO** Adv - Carlos Eduardo Tarquinio.

01430 - Número TJMG: 002409710773-4

Numeração única: 7107734.64.2009.8.13.0024

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Del Rey Acessórios e Serviços Ltda e outros Publicado despacho REDISTRIBUIÇÃO. Tendo em vista que os autos estavam baixados, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição por sorteio, tendo em vista a Resolução 871/2018 do TJMG. **AVERBADO** Adv - Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira, Jose Cota Moraes.

3ªTRIBUTÁRIOS ESTADO

Expediente de 05/11/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Maria Luiza Santana Assunção

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Fabiano Afonso

Frederico Esteves Duarte Gonçalves

Maurício Leitão Linhares

PROMOTOR (A) :

Iraídes de Oliveira Marques

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Valéria de Barros

ESCREVENTE PAUTA :

Michael Stanlei Pereira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01431 - 1671750.96.2014.8.13.0024

Exeqüente: Luciano Neves de Oliveira e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais Considerando que a expedição do alvará, determinada às fls.,foi realizada eletronicamente, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 762/PR/2018 TJMG, que implantou o projeto-piloto para confecção de alvará eletrônico na 3ª Vara de Feitos Tributários, intime (m)-se o (s) interessado (s) acerca da transferência realizada com base nos dados informados, devendo esse (s) reportar (em) a esta Secretaria qualquer erro quanto aos valores transferidos. Intime (m)-se o (s) interessado (s) também para, em cinco dias, dizer o que for a bem de seus direitos. Em nada sendo requerido, conclusos para extinção. (OBS: O arquivo eletrônico do alvará encontra-se disponível para visualização no site do Tribunal de Justiça, através de consulta aos andamentos processuais; estará em anexo à presente publicação) Adv - Gabriel Mariano Costa Leite Santos, Izabella Ferreira Fabbri Nunes, Rodrigo Dumont de Miranda.

01432 - 2275791.57.2014.8.13.0024

Exeqüente: Rodrigo Paiva Maciel e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros Publicado despacho INTIMAÇÃO EXEQUENTE. Prazo de 0015 dia (s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG na parte de andamento processual. Adv - Felipe Romling Rotheia Andrade, Giovanni Pedrosa Ianni, Rodrigo Dumont de Miranda, Daniel Tiago Cruz dos Apostolos, Otavio Machado Fioravante Morais Lages, Bruno Balassiano Gaz, Gabriel Mariano Costa Leite Santos, Cassiano Pires Valente, Paula Lino Nunes.

01433 - Número TJMG: 002409643619-1

Numeração única: 6436191.50.2009.8.13.0024

Exeqüente: Eduardo Rubens Fernandes Tavora e outros; Executado: Estado de Minas Gerais e outros Considerando o despacho/decisão de fls., que determinou a expedição de alvará e a implantação, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 762/PR/2018 TJMG, do projeto-piloto para confecção de alvará eletrônico na 3ª Vara de Feitos Tributários, intime (m)-se o (s) interessado (s) para manifestar (em) interesse ou não no recebimento, através de transferência direta, do (s) valor (es) depositado (s).Em caso positivo, informar (em) conta (s) de sua (s) titularidade e/ou de seu (s) procurador (es), bem como seu (s) CPF (s) e/ou CNPJ (s) se ainda não tiver (em) sido informado (s); em caso negativo ou não havendo manifestação, o alvará será expedido na modalidade #comparecimento ao Banco do Brasil#.Desde já, fica (m) intimada (s) a (s) parte (s) interessada (s) a providenciar (em) o pagamento da taxa necessária à expedição do alvará, exceto se estiver (em) amparada (s) pelos benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 30-A do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2017 da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Adv - Vinicius Mourao de Pinho Tavares, Johnny Sotomayor Emery, Marcelo Soares Rodrigues Coelho, Carlos Henrique Madeira, Ricardo de Pinho Rabelo Cunha, Reynaldo Tadeu de Andrade, Christiano Amaro Correa, Joao Augusto de Moraes Drummond, Laurimar Leao Viana Filho, Maria Beatriz Penna Misk.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

01434 - 0006435.56.2015.8.13.0024

Embargante: Lufi Comercial Eireli; Embargado: Estado de Minas Gerais Embargos de Declaração não acolhidos. (...) Rejeito os Embargos à Execução Fiscal interpostos por LUFI COMERCIAL EIRELI,nos termos do art. 16,§ 1º da Lei 6830/1980.A presente decisão pode ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG,através de consulta ao andamento processual. Adv - Diego Garcia Silva, Silvana Coelho, Melissa de Oliveira Duarte.

EMBARGOS DE TERCEIRO

01435 - 1739847.51.2014.8.13.0024

Embargante: Edmilson Gomes da Costa;

Embargado: Estado de Minas Gerais e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). sobre a juntada da carta precatória. Adv - Jose de Sales Pereira, Ronan de Araujo Caminhas, Leandro Raphael Alves do Nascimento.

EXECUÇÃO FISCAL

01436 - Número TJMG: 002400144873-7

Numeração única: 1448737.43.2000.8.13.0024

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Santa Rosa Comercio e Empreendimentos Ltda e outros Embargos de Declaração Acolhidos. A presente decisão pode ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG através de consulta ao andamento processual. Adv -Roney Oliveira Junior, Marcos Antonio da Silva.

01437 - 1701471.59.2015.8.13.0024

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Real Minas Fundo de Investimento Imobiliario - Fii Publicado despacho VISTA EXECUTADO. Prazo de 0005 dia (s). Defiro o pedido de fls.70, pelo prazo legal. Adv - Silvana Coelho, Roberto Passos Botelho, Aristides Machado Matias.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

01438 - 0008100.10.2015.8.13.0024

Impugnante: Estado de Minas Gerais; Impugnado: Lufi Comercial Eireli ....Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, Julgo Procedente a Impugnação ao valor da Causa interposta pelo Estado de Minas Gerais.... A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através do andamento processual. Adv -Melissa de Oliveira Duarte, Diego Garcia Silva.

2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO

Expediente de 05/11/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Genil Anacleto Rodrigues Filho

PROMOTOR (A) :

Iraídes de Oliveira Marques

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Paula Marinho Ferreira Paladino

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01439 - 2000249.17.2014.8.13.0024

Exeqüente: Fabio Rodrigues Lima; Executado: Estado de Minas Gerais e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Mariana Santos de Brito Alves, Leonardo Canabrava Turra, Rodrigo Dumont de Miranda, Ederson Raimundo da Silva, Gabriel Mariano Costa Leite Santos, Bernardo Werkhaizer Felipe.

01440 - 3363251.36.2012.8.13.0024

Exeqüente: Vera Lucia Pedrosa Carneiro;

Executado: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Mg A requerimento do exequente, com base no art. 854 do CPC, determinei, por meio eletrônico (sistema BACENJUD), o sequestro de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade da parte executada, até o limite do valor exequendo. intime-se o executado. Adv - Juliana Maria Sousa Cabral Barbosa, Andre Correa Carvalho Pinelli, Otavio Machado Fioravante Morais Lages, Reynaldo Tadeu de Andrade, Leonardo Jose Santana Bispo, Fabiola Peluci Monteiro, Isabela Jordania Cortezao Medeiros.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

01441 - 0857293.92.2014.8.13.0024

Embargante: Persianas e Cortinas Top Line Ltda;

Embargado: Estado de Minas Gerais Intime-se o Executado para proceder ao recolhimento da importância de R$1.248,54, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado -AGE. A guia devida deverá ser emitida através do site do E.TJMG através da Aba: PROCESSOS -GUIAS DE CUSTAS - EMISSÃO DE GUIA. Adv -Marcelino Cristeli de Oliveira, Carlos Eduardo Tarquinio, Bruna Silva Davi, Myrian Passos Santiago, Thiago Nogueira Rauen Ferreira.

01442 - Número TJMG: 002405751956-3

Numeração única: 7519563.16.2005.8.13.0024