Página 2477 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Novembro de 2018

FLEURY CARDIM (OAB 31890/GO), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 18016/GO), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0004091-03.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Global Monitoramento 24 H Ltda Epp -Vistos. Face o apensamento, cadastre-se para este feito o nome do Advogado constituído pelo pela executado na Ex. Fiscal 0004960-63.2014. Manifeste-se a executada sobre a avaliação de fls. 228/233, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Daniel, manifestar sobre avaliação de fls. 242/243). - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)

Processo 0004792-61.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria do Carmo Luís - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Ciência: v. Acórdão e decisão de homologação de acordo (fls. 261). 2. Apresente o requerido cálculo do débito. 3. Com a apresentação do cálculo, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. 4. Caso a parte autora DISCORDE do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo do item 3, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017 DJE 02/08/2017 - páginas 20/22. 5. Nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias (No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva); procuração das partes; identificar o Procurador da autarquia que atuou no processo de conhecimento nome e nº da OAB para cadastro; O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22. 6. Decorrido o prazo de 15 dias (itens 3 e 4 à parte autora), arquivem-se definitivamente os autos, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivem-se provisoriamente, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento, sem nova intimação. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)

Processo 0004884-10.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004884) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer -Pearson Education doBbrasil S/A - Sônia Gadioli Cavalcante Me - - Sônia Gadioli Cavalcante - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 805/806, pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)

Processo 0004987-56.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004987) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título -Getúlio Schmitt Ferreira - - Hélia Aparecida Queirós Schmitt - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Vistos. 1. Conforme sentença juntada às fls. 643, houve a extinção da Execução de Título Extrajudicial n. 0009340-76.2007.8.26.0404 (ordem 1473/07), com fundamento no Artigo 924, II, do CPC. 2. Dessa forma, diante da falta de pressuposto processual, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito. 3. Publiquese, intime-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: WILSON PEREIRA MARINHO (OAB 84115/MG), SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

Processo 0005565-53.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005565) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Haroldo Jáder Morandini - Banco do Brasil Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 0008571-05.2006.8.26.0404 (404.01.2006.008571) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiane Aparecida da Costa Trevisani - Livia Eduardo Narciso - - Sara Kethellyn Narciso Rodrigues - Ary Wanderley de Castro - Vistos. Fls. 3157/3158: Não há necessidade de inversão da juntada das petições de fls. 2922/2946 e 2947/2949, uma vez que mantidas no estado que se encontram não impedem o acesso das partes aos seus conteúdos. As herdeiras Lívia e Sara foram intimadas para manifestarem-se sobre fls. 2922/3140 às fls. 3141. No entanto, face as alegações da inventariante quanto a inversão da juntada das petições e manifestação de fls. 3150/3151, intimem-se novamente as herdeiras Lívia Eduarda N. Castro e Sara Kethellyn N. Castro para manifestarem-se sobre fls. 2922/2946 e 2952/3140, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/ SP), LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA (OAB 270633/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)

Processo 0009340-76.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009340) - Execução de Título Extrajudicial - Cedula de Produto Rural - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Getúlio Schmitt Ferreira - - Hélia Aparecida Queirós Schmitt -Vistos. 1- Diante da petição de fls. 337, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Levante-se eventual penhora, lavrando o respectivo termo, e cancele seu registro. Proceda-se, se necessário, desbloqueio junto ao RENAJUD. 3- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Dr. Julio, retirar a precatória, instruí-la e distribuir, comprovando nos autos.) - ADV: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), WILSON PEREIRA MARINHO (OAB 84115/MG), SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

Processo 0009727-91.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009727) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - C.A.R.O. - O.D.L. - - C.T.E.L. - - O.F.L. - Vistos. Fls. 381/382: Com fundamento nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo até 30/08/2019, para que os executados cumpram o acordo homologado ás fls. 354. Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/ SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1270/2018

Processo 0000141-44.2018.8.26.0404 (processo principal 0002606-65.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Cheque - Douglas Ricardo Cardoso - JC Transportes ME - Jorge Cambrea - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em