Distribuição por prevenção do processo HC 420208 (2017/0263454-6) em 05/11/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
HABEAS CORPUS Nº 478068 - SP (2018/0296555-0)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LÍVIA CORREIA TINOCO - SP277493
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ANDERSON SILVA FEITOSA (PRESO)
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/11/2018 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
HABEAS CORPUS Nº 478069 - SP (2018/0296556-2)
IMPETRANTE : IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO : IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP0342280
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JOAO VITOR DA SILVA GARCIA (PRESO)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/11/2018 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
HABEAS CORPUS Nº 478070 - CE (2018/0296553-7)
IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO
ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE : MARIA JOSILENE SALES BORIZ VASCONCELOS (PRESO)
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 471285 (2018/0252208-2) em 05/11/2018 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
HABEAS CORPUS Nº 478071 - SP (2018/0296583-0)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATO ISNARD KHAIR - SP127872
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : M A DA S (PRESO)
RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/11/2018 às 18:15