Página 141 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Novembro de 2018

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
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Distribuição por prevenção do processo HC 420208 (2017/0263454-6) em 05/11/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)

HABEAS CORPUS Nº 478068 - SP (2018/0296555-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LÍVIA CORREIA TINOCO - SP277493

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON SILVA FEITOSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 05/11/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)

HABEAS CORPUS Nº 478069 - SP (2018/0296556-2)

IMPETRANTE : IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP0342280

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO VITOR DA SILVA GARCIA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 05/11/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)

HABEAS CORPUS Nº 478070 - CE (2018/0296553-7)

IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO

ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : MARIA JOSILENE SALES BORIZ VASCONCELOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 471285 (2018/0252208-2) em 05/11/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)

HABEAS CORPUS Nº 478071 - SP (2018/0296583-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATO ISNARD KHAIR - SP127872

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : M A DA S (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 05/11/2018 às 18:15