Página 8 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de 9 de Novembro de 2018

21 de novembro de 2018 – Quarta-feira

(18 dias antes)

1. Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem do edital/lista de registros de candidatura publicado deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

2. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral.

22 de novembro de 2018 – Quinta–feira

(17 dias antes)

1. Último dia para impugnar os pedidos de registro requeridos, observada a publicação do edital.

2. Último dia para a publicação do anúncio da data da nomeação dos componentes das Mesas Receptoras de Votos.

23 de novembro de 2018 – Sexta-Feira

(16 dias antes)

1. Último dia para impugnar os pedidos de registro individuais requeridos, observada a publicação do edital.

24 de novembro de 2018 – Sábado

(15 dias antes)

1. Último dia para a designação dos locais de votação, assim como da nomeação dos membros das respectivas Mesas Receptoras de Votos.

26 de novembro de 2018 – Segunda-Feira

(13 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos e coligações reclamarem da nomeação dos membros das Mesas Receptoras de Votos, observado o prazo de dois dias da nomeação.

27 de novembro de 2018 – Terça-feira

(12 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das Mesas Receptoras de Votos, observado o prazo de 3 (três) dias contados da publicação.

2. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, exceto os impugnados, devem ser julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e ).

28 de novembro de 2018 – Quarta-feira

(11 dias antes)

1. Último dia para o Juiz Eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das Mesas Receptoras de Votos, observado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas da respectiva protocolização.

2. Último dia para a publicação da nomeação dos membros das Juntas Eleitorais no DJe.

29 de novembro de 2018 – Quinta-feira

(10 dias antes)

1. Data em que todas as impugnações sobre pedidos de registro apresentados pelos partidos políticos e coligações devem estar decididas pelo Juiz Eleitoral juntamente com o pedido de registro.

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