Página 78 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses

LO 26005707 Wtr - Empresa de Transformação de Metais - Mecânicos Ltda. Rua Iijima, 554 Anexo B - Ferraz de Vasconcelos Usinagem (torno, fresa, etc); serviço de

LO 32009355 Wyeth Industria Farmaceutica Ltda Rodovia Presidente Castelo Branco, 32501 Km. 32,5 - Itapevi Remédios alopáticos para uso humano; fabricação de

LI 59000261 X.r.sanches - Epp Rua Jose Marroni, 690 - Cândido Mota Grampos de fixação; fabricação de

LO 4007806 Xisteck Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Me Rua Bonfim, 344 - Cravinhos Moveis avulsos de metal; fabricação de

LO 48004899 Yah Sheng Chong Comércio e Industria Ltda Rua Guarani, 1020 - Diadema Óleos essenciais; fabricação de

LO 48004898 Yah Sheng Chong Comércio e Industria Ltda Rua Guarani, 1020 - Diadema Óleos essenciais; fabricação de

LO 25001214 Yara Brasil Fertilizantes S/a Avenida Engenheiro Plinio de Queiroz, S/N - Cubatão Intermediários para fertilizantes químicos; fabricação de

LP 34002478 Yara Brasil Fertilizantes Sa Avenida São Judas Tadeu, 880 Lote 01 - Sumaré Fertilizantes compostos npk; fabricação de

LP/LI 34002260 Zaraplast S/a Rua Joao Braulino, 293 - Santa Bárbara D´oeste Embalagens de plástico; fabricação de

LP/LI 48001465 Zauli Alimentos Ltda Rua Tiguassu, 165 - Diadema Salgadinhos congelados; fabricação de

LP 16003203 Zircobrax Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - Me Rua Girassol, 301 - Mauá Materiais plásticos descartados; recuperação de

LI 3002736 Zodiac Produtos Farmaceuticos S.a. Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, 3400 - Pindamonhangaba Remédios alopáticos para uso humano; fabricação de

LO 5009323 Zs Fabricante de Produtos de Limpeza Ltda. - Me Rua Antonio Raposo Tavares, Lote 9, Quadra C - Valinhos Produtos de limpeza e polimento; fabricação de

(*) Licenças: LP=Prévia / LI=Instalação / LO=Operação / L.O. Prec=Operação a Título Precário

Comunicado

Cetesb - Autuações Canceladas 01/10/18 a 31/10/18 - Quantidade: 20

TIPO NÚMERO EMPREENDIMENTO ENDEREÇO VALOR UNIDADE Advertencia 68000459 Associação Amigos da Aldeia da Baleia

Multa 6002214 Auto Posto Gcs Ltda.

Multa 16001901 Carlos Rodrigues dos Santos

Embargo 16000032 Carlos Rodrigues dos Santos

Multa 16001902 Carlos Rodrigues dos Santos

Advertencia 16003836 Carlos Rodrigues dos Santos

Advertencia 29005413 Companhia de Saneamento Básico do

Estado de São Paulo-sabesp-ete/pnm

Multa 18002778 Imóvel Bk 118-218

Multa 16002043 Ivanir Martins Peneluc Reis

Multa 16002042 Ivanir Martins Peneluc Reis

Embargo 16000052 Ivanir Martins Peneluc Reis

Multa 30001869 João Eduardo de Azevedo Silva

Advertencia 40001557 Laticínios Galba Ltda.

Advertencia 11003640 P. R. Netto Ind. Com. De Alimentos Ltda

Multa 60001156 Planac Planejamento e Participações Ltda

Multa 63000376 Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Multa 18002705 Rhodia Brasil Ltda.

Advertencia 73001001 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Saae

Multa 73000667 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Saae

Advertencia 11003765 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/a

Comunicado

Cetesb - Autuações Aplicadas 01/10/18 a 31/10/18 - Quantidade: 639

Avenida Hipocampus, 1680 - São Sebastião

Avenida General Carneiro, 154 - Sorocaba

Avenida Tiete, 144 - São Caetano do Sul

Avenida Tiete, 144 - São Caetano do Sul

Avenida Tiete, 144 - São Caetano do Sul

Avenida Tiete, 144 - São Caetano do Sul

Avenida Educador Paulo Freire, 0 S/n - São Paulo

Rua Boris Kauffmann, 322 - Santos

Rua Santo Antonio, 01 Lt01 Glb40 Qd.uni - Rio Grande da Serra Rua Santo Antonio, 01 Lt01 Glb40 Qd.uni - Rio Grande da Serra Rua Santo Antonio, 01 Lt01 Glb40 Qd.uni - Rio Grande da Serra Rua Hungria, 1400 2º Andar - São Paulo

Avenida José Quintino dos Santos, 0229 Térreo - Guaíra

Rodovia Vicinal Paschoal Guastali Km 1,8, Condomínio Ind. - Iacri Estrada Municipal, S/N - Pinhalzinho

Praca Washington Luis, S/N - Vargem Grande do Sul

Rodovia Padre Manoel da Nobrega, S/N Km 283 - São Vicente Avenida Getulio Vargas, 1500 - São Carlos

Avenida Getulio Vargas, 1500 - São Carlos

Rua Joao Viggiani, 10 - Marília

0,00 -

500,00 Ufesp 3.150,00 Reais

0,00 -

11.400,00 Reais

0,00 -

0,00 -

750,00 Ufesp 1.061,50 Reais 1.650,00 Reais

0,00 -

3.000,00 Ufesp

0,00 -

0,00 -300,00 Ufesp 300,00 Ufesp 500,00 Ufesp

0,00 -

150,00 Ufesp

0,00 - TIPO EMPREENDIMENTO ENDEREÇO

Advertência A M Dos Anjos Silva Rua Hugo Vecchio, S/Nº Lote 05 - Bocaina

Multa A. La Selva Filho Indústria e Comércio de Bijuterias - Eireli - Epp Rua Gibraltar, 119 123 - São Paulo

Advertência A. M. Soares Produtos de Limpeza - Me Rua Joao Antonio da Silva, 688 - Franca

Multa A. R. De Almeida - Fundição - Me Rua Luiz Arnaldo Giglioti, 61 - São José Do Rio Preto

Advertência Achete Indústria e Comércio Ltda Epp Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, Km 59,5 Galpão 3 - Jundiaí

Multa Açucareira Virgolino de Oliveira S/a Fazenda Giulia, S/Nº Km 1 - Monções

Multa Diária Açucareira Virgolino de Oliveira S/a Fazenda Canoas, S/N - José Bonifácio

Advertência Ad`oro S/a Estrada de Acesso Sp 053/332, Km 04 - Várzea Paulista

Advertência Adata Industria de Produtos de Limpeza Eirelli-epp Rua Francisco Mommenshon, 50 Galpão 4 - Caieiras

Advertência Adep Serviços de Montagem de Estrutura Metalica Ltda Me Rua Expedicionario José Franco de Macedo, 475 - Bragança Paulista

Advertência Adilson Venceslau Souza (a.p Safra Alencar de Jundiaí -futuro Posto) Rua Dom Pedro II, 206 - Jundiaí

Multa Adl Automacao e Reciclagem Ltda - Epp Rua Lurdes Tonelli Bassetto, 59 - Botucatu

Advertência Agassete Comércio e Indústria Ltda Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, 4499 - Ferraz de Vasconcelos

Advertência Agassete Comércio e Indústria Ltda Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, 4499 - Ferraz de Vasconcelos

Advertência Agistereli Comercial Eireli - Epp Alameda Vicente Cocozza, 570 Galpão 2 - Itapevi

Advertência Agricorte Industria e Comercio de Maquinas e Peças Ltda Rua Dr. David Pedro Cassinelli, 675 - São Carlos

Multa Agropecuária Terras Novas S/a Fazenda Giulia, S/Nº Est Monções Turiu - Monções

Advertência Águas de Andradina S.a. Avenida Bandeirantes, 665 - Andradina

Advertência Águas de Casa Branca Spe Ltda. Fazenda São Francisco, S/Nº - Casa Branca

Multa Ailton Alves Avenida Benedito Pereira (pereirinha), 445 - Aparecida

Multa Akasa Ind e com Produtos Quimicos e de Limpeza Ltda Me Rua Vinte e Oito de Setembro, 349 - Diadema

Multa Albano Embalagens Especiais Indústria e Comércio Ltda. Rodovia Sp 340, S/N Km 139,8 -gleba B - Jaguariúna

Advertência Albano Embalagens Especiais Indústria e Comércio Ltda. Rodovia Sp 340, S/N Km 139,8 -gleba B - Jaguariúna

Multa All Color Pinturas Industriais Ltda Epp Rua Jupiter, 341 - Indaiatuba

Advertência Allinox - Indústria e Comércio de Jóias Ltda - Me Rua José Ferreira Leal, 100 - Monte Aprazível

Multa Almeida Equipamentos Agro Industrial Ltda-epp Rua Romildo Siqueira Lins, 157 - Motuca

Multa Amauri Jesus de Carvalho Estrada Municipal, S/N Glebas 21 E 22 - Itu

Embargo Amauri Jesus de Carvalho Estrada Municipal, S/N Glebas 21 E 22 - Itu

Advertência Amazon Agrosciences Ltda Avenida Italo Paino, 170 - São Carlos

Advertência Ambra Química Ltda Rua Júlio Húngaro, 3041 - Franca

Advertência Amenco Agroindustrial Ltda Rua Otávio Tulin, 7 8 - Tupã

Advertência América Rifaina Empreendimentos Spe Ltda Estrada Municipal Osvaldo Gilberto, Rn 01 - Rifaina

Advertência Aminogel Laboratorios Ltda Estrada Imperial, 2010 2020 Galpão 5 E 6 - Araçariguama

Advertência Amonex do Brasil Industria e Comercio Ltda Rua Municipal, 326 - Jandira

Multa Ana Alice Braga Vieira Rua Itapetininga, SN Esq R Itacolomi - Aparecida

Advertência Ana Alice Braga Vieira Rua Itapetininga, SN Esq R Itacolomi - Aparecida

Multa Anaconda Ambiental e Empreendimentos Ltda. Estrada Velha Santa Isabel - Mogi, Km 03 - Santa Isabel

Multa Anderson Melo de Miranda Me Avenida Santos Dumont, 1175 Loja - Guarujá

Advertência Andramix Concreto Ltda. Rua Hermenegildo Passarelli, 45 - Andradina

Advertência Andre Luiz Matielo Cerazi Rua Antonio do Amaral Sobrinho, 112 - Bocaina

Multa Antomar Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rua Boris Kauffmann, 118 218 E 322 - Santos

Advertência Antonio Carlos da Silva Sítio São Thiago, S/nº - Arealva

Advertência Antonio Carlos Rezende Estrada Vicinal, S/N Sitio Taquaruçu - Praia Grande

Multa Apliquim Indústria Comércio e Serviços Ltda. Avenida Irene Karcher, 1201 - Paulínia

Multa Arlindo Leite Rua Ignácio Antônio Muniz, 132 - Itariri

Multa Associação Amigos do União Rua Ipiranga, 693 - Mogi das Cruzes

Advertência Atlantic Oil Transportes e Serviços Maritimos Ltda.-me Avenida Manoel da Nobrega, 738 Km 286 - São Vicente

Advertência Ats Color do Brasil Ltda Rua Minas Gerais, 193 201 - Diadema

Multa Att Eco Hudson Ambiental Ltda - Me Avenida Luiz Merenda, 145 - Diadema

Multa Att Eco Hudson Ambiental Ltda - Me Avenida Luiz Merenda, 145 - Diadema

Advertência Auto Posto Água Limpa Barretos Ltda. Rodovia Brig. Faria Lima, Km 447,3 - Barretos

Multa Auto Posto Amazon Ltda Rua João de Luca, 61 - São Paulo

Advertência Auto Posto Amazon Ltda Rua João de Luca, 61 - São Paulo

Multa Diária Auto Posto Amg Prudente Ltda Avenida Manoel Goulart, 3000 - Presidente Prudente

Multa Auto Posto Boaz Ltda Rua Antônio Fernandes Leite, 20 - Hortolândia

Advertência Auto Posto Brumado Eireli Rodovia Sp 284, S/N Km 483 - Paraguaçu Paulista

Multa Auto Posto Estadão de Santo André Ltda Avenida dos Estados, 6700 - Santo André

Multa Auto Posto Fevereiro Ltda Rua M.m.d.c, 309 - São Bernardo do Campo

Multa Auto Posto Itanhaém Ltda Rua Rui Barbosa, 419 - Itanhaém

Advertência Auto Posto Itupeva Ltda 6a Avenida Itália, 47 - Itupeva

Multa Auto Posto Mira Ltda. Rua Botocudos, 234 - São Paulo

Advertência Auto Posto Mw Ltda Avenida Varanguera, 755 - São Roque

Multa Auto Posto Namba Ltda Avenida Presidente Castelo Branco, 25 - Barrinha

Multa Auto Posto Phoenix de Monte Mor Ltda Rua Ida Bohme do Carmo, 3 - Monte Mor

Advertência Auto Posto Redentor Ltda Rua Professor Idalino Pinez, 981 - Guarujá

Multa Auto Posto Salvatore Ltda. Avenida Brasil, 1578 - Presidente Prudente

Advertência Auto Posto Souza Cunha Ltda Rua Major Nicácio, 2780 - Franca

Multa Auto Posto Treze de Maio de Bauru Ltda Rua Treze de Maio, 02-80 - Bauru

Multa Auto Posto Urania Ltda Via de Acesso Jose Francisco Pereira, S/N - Urânia

Advertência Auto Posto Via Nébias Ltda Avenida Conselheiro Nébias, 469 - Santos

Advertência Auto Posto Viaduto Ltda Rua Nove de Abril, 1068 - Cubatão

Advertência Auto Posto Vila Itaberaba Ltda Estrada Lazaro Amancio de Barros, 494 - São Paulo

Multa Auto Posto Vittoria Ltda Rua Major Pinheiro Froes, 648 - Suzano

Multa Auto Posto Vittoria Ltda Rua Major Pinheiro Froes, 648 - Suzano

Multa Diária Auto Posto Vittoria Ltda Rua Major Pinheiro Froes, 648 - Suzano

Advertência Auto Posto Vovô Raphael Ltda. Rua Engenheiro Eugênio Motta, 350 - Mogi das Cruzes

Advertência Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Pmsp Avenida Jose Maria de Faria, 487 - São Paulo

Advertência Bampa & Bampa Reciclagem de Residuos Industriais Ltda Avenida 3, 237 Sala 1 - Barretos

Multa Basilio Fidelis de Oliveira. Estrada Hanada, 415 - Suzano

Multa Benedito Elson Carminato Chacara Água Parada, S/Nº - Bauru

Multa Biocapital Participações S.a. Avenida Industrial, 360 - Charqueada

Multa Biocapital Participações S.a. Avenida Industrial, 360 - Charqueada

Multa Blocos e Lajes Cresciuma Ltda. Rua Dom Pedro I, 20 - Jandira

Multa Blue Cube Brasil Comercio de Produtos Quimicos Ltda Avenida Santos Dumont, 4444 Comp. Industrial - Guarujá

Advertência Bm de Andrade Locacoes e Terraplenagem Eireli - Me Rua Sabia, 51 - Osasco

Advertência Bootione Industria e Comercio de Calçados Ltda Me R Corifeu Azevedo Marques, 1077 - Franca

Advertência Brasa Viva- Serviços e Comercio de Energias Alternativas Ltda - Epp Avenida Paranapanema, 1596 - Avaré

Advertência Brasa Viva- Serviços e Comercio de Energias Alternativas Ltda - Epp Avenida Paranapanema, 1596 - Avaré

Advertência Brigatto Indústria de Móveis Ltda Rodovia Anhanguera, S/N Km 142,5 - Limeira

Advertência Bruno Medeiros Barreto Me Rua Subte Luiz Gonzaga de Araujo, 1460 - Caçapava

Multa Budel Transportes Ltda Rua Faustino Sabotta, 215 - Paraná

Advertência Bunge & Gutierrez Importação e Exportação Ltda Avenida Dezenove de Junho, 657 - Ribeirão Preto

Advertência Bunge & Gutierrez Importação e Exportação Ltda Avenida Dezenove de Junho, 657 - Ribeirão Preto

Advertência C. L. E. Soluções Têxteis Ltda. - Epp Rua Daniel Empk, 100 Sala 1 - Nova Odessa

Multa C.e.a. - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Spe Ltda Avenida José Da Silva Mineiro, 5255 - Caçapava

Multa C.e.a. - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Spe Ltda Avenida José Da Silva Mineiro, 5255 - Caçapava

VALOR UNIDADE ENQUADRAMENTO

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V; 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

50,00 Ufesp Artigo 19-A Inciso VIII alínea a e f do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

300,00 Ufesp Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações.

1.001,00 Ufesp Artigos combinado com o 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

100,00 Ufesp Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo , 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58 inciso II e Artigo 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Parágrafo Primeiro do Artigo 80 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 Ufesp Artigo 58-A-inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 18, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 58 Inciso II; 58-A inciso III; do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

5.001,00 Ufesp Artigo 26 do Regulamento da Lei 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

1.000,00 Ufesp Artigos 58 inciso II, e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 Ufesp Artigo 58, inciso II, 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 Ufesp Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 Ufesp Artigo e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

100,00 Ufesp Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

9.600,00 REAIS Artigo 63, Parágrafo único, do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 63, Parágrafo único, do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 58 Inciso II; 58-A incisos I; II; III; do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I e II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Parágrafo 1º do artigo 80 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

3.000,00 REAIS Artigo 53 do Decreto Federal 6514/08

0,00 - Artigo 63 do Decreto Federal 6514/2008

650,00 Ufesp Artigo 2.º, combinado com 3.º, inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

100,00 Ufesp Artigo 58 - inciso II e 58-A - inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II, e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

750,00 Ufesp Artigo 28, inciso I do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

0,00 - Artigos , c/c artigo , inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

500,00 Ufesp Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

1.001,00 Ufesp Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

1.300,00 Ufesp Artigo combinado com o 3º, inciso V, artigo 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Parágrafo 1º do Artigo 80 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

300,00 Ufesp Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

4.000,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

500,00 Ufesp Artigo 39 do Decreto 59.263, de 05-06-2013.

0,00 - Artigo 58, inciso II, 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 62.973/2017 e suas alterações.

20,00 Ufesp Artigo 58 e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

300,00 Ufesp Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, inciso II, 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

500,00 Ufesp Artigo 85, inciso II, e 88, inciso I do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

500,00 Ufesp Artigo 44, § 4º, do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

300,00 Ufesp Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Parágrafo primeiro do Artigo 80 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

600,00 Ufesp Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, inciso II e 58A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

300,00 Ufesp Artigo 80 § 1ºdo Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

750,00 Ufesp Artigo 28, inciso I do Decreto 59.263, de 05-06-2013.

0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

1.500,00 Ufesp Artigo 56 e 57 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

1.700,00 Ufesp Artigo 44 do Decreto 59.263, de 05-06-2013.

500,00 Ufesp Artigo 30, inciso IV do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 2º, combinado com o artigo 3º, inciso V, do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. 0,00 - Artigo 58 inciso II e 58 A incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

300,00 Ufesp Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

500,00 Ufesp Artigo 46, VI do Decreto Estadual 59.263 de 05-06-2013.

80,00 Ufesp Artigo 58 Incso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo (s) combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

2.800,00 REAIS Artigo 66, inciso I, do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3.º, inciso I, da Resolução SMA 32/10.

650,00 Ufesp Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

600,00 Ufesp Artigos , inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

32.000,00 Ufesp Artigos , inciso V, e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

2.000,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 76 da Resolução SMA 48/14.

301,00 Ufesp Artigo combinado com 3º Inciso V e 18 Inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, II e 58-A, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 19 A, inciso VIII, alínea d do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

2.000,00 Ufesp Artigo combinado com o 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo , 3º inciso I, e artigo 18, incisos III e V, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

3.150,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

3.300,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.