Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Novembro de 2018

SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/2.18.0001036-7 (CNJ 0002491-85.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALVARO REIS FERREIRA DORNELES (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS).

VISTA À DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FLORIANÓPOLIS PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA EULÁLIA.

002/2.18.0001042-1 (CNJ 0002497-92.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X DIONATAN BRANDOLT MARTIN (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) E ANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

87299/RS) E LUIS FELIPE GOULART FALCÃO (PP. ALESSANDRA TESSELE GOMES 43674/RS).

... SOMADO AO JÁ SUPRA ADUZIDO TAMBÉM CABE OBSERVAR QUE O PEDIDO NÃO VEIO ACOMPANHADO DAS AUTORIZAÇÕES DOS GENITORES DA MENOR O QUE, POR SI SÓ, JÁ AUTORIZA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ISTO

POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VISITA DA MENOR ITALA, SOBRINHA DO DENUNCIADO ANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS E PORQUE O PRESÍDIO ESTADUAL DE ALEGRETE NÃO OFERECE

CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SER FREQUENTADO POR CRIANÇAS. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE.

002/2.18.0001082-0 (CNJ 0002619-08.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTH VENES NOETZOLD (PP. JORGE LUIZ ALVES GRISA 35521/RS E NABOR MANOEL LOPES EMILIANO 47396/RS).

... OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS SIGNATÁRIOS DA PETIÇÃO DE FL. 84 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. , , DA LEI Nº 8.906/94 COMPROVE A NOTIFICAÇÃO DO PRESO ALBERTH, UMA VEZ QUE A COMUNICAÇÃO É DEVER LEGAL INERENTE À PROFISSÃO DA ADVOCACIA.

002/2.18.0001192-4 (CNJ 0002915-30.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEF RAMOS DE OLIVEIRA (PP. RACHID NOREDIM MUNAUER 86558B/RS) E LUIS ADRIANO RAMOS TRINDADE (PP. JULIANO FERNANDES RANNOV 110048/RS).

ÀS DEFESAS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ LUIS.

002/2.18.0001995-0 (CNJ 0004913-33.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X PAOLA CAROLINA DA SILVA SANHUDO (PP. RACHID NOREDIM MUNAUER 086558/RS).

... ANTE O EXPOSTO E POR PERMANECEREM INALTERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVARAM À DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA

DENUNCIADA PAOLA CAROLINA DA SILVA SANHUDO. INTIMEM-SE.

002/2.18.0002010-9 (CNJ 0004948-90.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO MITTIELL MARTINS DE MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E RITHIAR TRINDADE SILVA (PP. JO O VINICIUS CRUZ CARVALHO 112476/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/11/2018, ÀS 16H40MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OFERTADO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL AO RÉU RITHIAR TRINDADE DA SILVA E REALIZADA A INSTRUÇÃO

PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO RÉU PABLO, COM AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FL. 02/04V) E, AO FINAL, O INTERROGADO O RÉU. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002235-7 (CNJ 0005482-34.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO MEDEIROS MUNIZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CARLOS EDUARDO MACEDO SANTOS (PP. LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN 111841/RS E SANDRA SEVERO DE SOUZA KULMANN 98675/RS).

DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONFORME REFUTADO ANTERIORMENTE AS DEFESAS PRELIMINARES APRESENTADA PELOS ACUSADOS ÀS FLS. 118/119 E FLS. 125/186, NÃO SE VERIFICAM QUAISQUER DAS HIPÓTESES

AUTORIZADORAS DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CONSIDERANDO OS INDICATIVOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA POR PARTE DOS DENUNCIADOS, RECEBO A DENÚNCIA E DECLARO INSTAURADA A AÇÃO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS SOBRE A ACUSAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/12/2018, ÀS 09H00MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO REALIZADAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FL. 02/03) E, O FINAL, INTERROGADO OS DENUNCIADOS. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002243-8 (CNJ 0005502-25.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELA CLAUDINO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS) .

... ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR REQUERIDO PELA DENUNCIADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. REABRO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES PRELIMINARES REQUERIDO PELA DEFESA DA DENUNCIADA, INTIMANDO-SE A DEFESA A APRESENTÁ-LAS NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, REMETA-SE CÓPIA DA DENÚNCIA OFERECIDA NA PRESENTE AÇÃO PENAL E DESTA DECISÃO À AÇÃO PENAL TOMBADA SOB Nº

002/2.18.0000625-4 PARA FINS DE ANÁLISE DE EVENTUAL REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002344-2 (CNJ 0005787-18.2018.8.21.0002) - A.C.P.A. (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS) X L.I.L., L.V.C. E J.H.I.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS APRESENTADA PELA REQUERENTE ALINE CARBONE DO PRADO ALVES ONDE ALEGA, EM SUMA, QUE VEM SENDO PERSEGUIDA EM RAZÃO DE QUE É CASADA COM O SR.

EDUARDO ALVES, O QUAL MANTEVE, ANTERIORMENTE, UM RELACIONAMENTO COM A ACUSADA JÚLIA HELENA INDA LEITES. AFIRMOU QUE A ACUSADA RECEBE AUXILIO DOS INVESTIGADOS LÚCIA INDA LEITE E LUCAS VIDAL COPA. INSTRUI O PLEITO COM O REGISTRO DE OCORRÊNCIA, NAS QUAIS APRESENTA A SUA PERSPECTIVA DOS FATOS. EM QUE PESE A REQUERENTE TENHA RELATADO, QUE ESTEJA SENDO PERSEGUIDA PELOS INVESTIGADOS, NÃO

VERIFICO NOS AUTOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES PARA RECONHECER UM ELEVADO RISCO À INTEGRIDADE DA OFENDIDA SE FOSSE INDEFERIDO O PEDIDO. DIANTE DO EXPOSTO, NA AUSÊNCIA DE FUNDADOS

ELEMENTOS E RAZOÁVEIS COMPROVAÇÕES DE QUE O FATO MEREÇA A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS REQUERIDAS, JÁ QUE NÃO REPRESENTA UMA SITUAÇÃO DE RISCO POTENCIALIZADO, POR ORA, INDEFIRO À OFENDIDA AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS. OFICIE-SE À DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA QUE INFORME QUANTO AO ANDAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO GERADO A PARTIR DA OCORRÊNCIA N.º 4422/2018, CONFORME REQUERIDO

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 25V. COM O APORTE DA REFERIDA INFORMAÇÃO DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE AS PARTES. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002411-2 (CNJ 0006022-82.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANE DOS ANJOS FERREIRA (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS).

VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA EM FACE DE GEOVANE DOS ANJOS FERREIRA, DANDO O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO II, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL, POR TRÊS VEZES. (FLS. 02/03V). A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 10/10/2018 (FL. 62). O RÉU FOI CITADO PESSOALMENTE EM 19/10/2018 (FLS. 64/64-V) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA À

ACUSAÇÃO (FL. 65). É O RELATO. DECIDO. ANALISADA À RESPOSTA DO RÉU À ACUSAÇÃO, NÃO SE VERIFICAM QUAISQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, UMA VEZ QUE É GENÉRICA E REPORTA-SE A MÉRITO DO FEITO. ASSIM, DEVE SER ESTUDADAS AO FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/11/2018, ÀS 15H40MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS

ARROLADAS NA DENÚNCIA (FLS. 02/03V) E, AO FINAL, INTERROGADO O RÉU. REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002701-4 (CNJ 0006647-19.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X NIVIA DE SOUZA FERNANDES (PP. JO O ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 28/11/2018, ÀS 13H40MIN PARA REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIME-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0002964-5 (CNJ 0007271-68.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS FERREIRA RODRIGUES (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS).

VISTOS. ...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO PELA DEFESA DO FLAGRADO E, POR CONSEQUÊNCIA, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES EM PRISÃO PREVENTIVA,

FORTE NOS ARTS. 310, II E 312, AMBOS DO CPP, PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOMENDE-SE O ACUSADO NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO FLAGRADO. DÊ-SE CIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E À AUTORIDADE POLICIAL. SOLICITE-SE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALEGRETE, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ALVORADA

FORODEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 479/2018

003/1.03.0018821-4 (CNJ 0188211-50.2003.8.21.0003) - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPULB (PP. GILBERTO JAMONOT ARBELO PEREIRA 50E219/RS, GLEIBER BARBOSA PIEGAS 56169/RS, HENRIQUE MARTINS DA

SILVA 24718/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X EDUARDO GARCIA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MILTON CELESTE GONÇALVES (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS 1 URC PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS.

003/1.06.0003513-8 (CNJ 0035131-61.2006.8.21.0003) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDI (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561/RS E THOMAZ JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES 87062/RS) X AUGUSTA MARIA MARTINS DA SILVA (PP. HELENA MARIA GORGA VIANNA 11370/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO, VISTO QUE A "RUA I" NÃO CONSTA NO SISTEMA.

003/1.09.0010153-5 (CNJ 0101531-52.2009.8.21.0003) - MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X VALDOMIRO MACHADO (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E FERNANDA SANTOS DE SOUZA 65423/RS).

O EXECUTADO PARA QUE INFORME A TITULARIDADE DA CONTA BANCÁRIA INDICADA NA FL. 20, BEM COMO O CPF, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

003/1.10.0006436-4 (CNJ 0064361-12.2010.8.21.0003) - MARGARETE ZANATTA (PP. CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA 52224/RS E IVONE TEREZINHA ROCHA DA SILVA 52828/RS) X DAFRA MOTOS (PP. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR

97358A/RS) E RUAH VEICULOS LTDA (PP. PABLO PUGLIESE CASTELLARIN 52382/RS).

VISTA AOS RÉUS DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

003/1.11.0001792-9 (CNJ 0003574-80.2011.8.21.0003) - JOÃO DOMINGOS DA SILVA FERREIRA (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS) X ADAIR CONCEIÇÃO DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR.

003/1.11.0008547-9 (CNJ 0020616-45.2011.8.21.0003) - ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X CRISCEL STANDS ADM. SERV. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, ALDA MARIA BENTO COHEN E RAUL FERNANDO COHEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADO PARA CITAÇÃO DOS SÓCIOS ALDA MARIA BENTO COHEN E RAUL FERNANDO COHEN, TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DAS CARTAS AR.

003/1.12.0012785-8 (CNJ 0030142-02.2012.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 102435/RS) X LEONEL CUSTODIO CASTRO FILHO (PP. MARCIO CASTRO ALVES 55227/RS, RODRIGO REIS BORGES 55684/RS E VALTER SADI DA SILVA 16681/RS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO.

003/1.13.0002636-0 (CNJ 0006196-64.2013.8.21.0003) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS) X EDIO PEREIRA BARBOSA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E EDIO PEREIRA BARBOSA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO NÃO EXISTE O NÚMERO.

003/1.13.0009638-5 (CNJ 0022035-32.2013.8.21.0003) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT 53970/RS, FELIPE CHEMALE PREIS 44438/RS E THYAGO SOUZA COSTA 83874/RS) X DILMAR JORGE PERDOMO E VERA REGINA PERDOMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO DESCONHECIDO.

003/1.14.0001426-7 (CNJ 0003313-13.2014.8.21.0003) - ANGELICA DA ROSA ANGELIN (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTÍPLO

(PP. CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO RÉU, CONFORME REQUERIDO.

003/1.14.0008651-9 (CNJ 0018515-30.2014.8.21.0003) - RICARDO DERENJI E MANOEL TARRIO GANDARA (PP. MANOEL TARRIO GANDARA 32951/RS) X GRÁFICA E EDITORA SANTA RITA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CADASTRE-SE COMO CREDOR O (A) PROCURADOR (A) DA PARTE EXECUTADA, POIS REFERE-SE AOS HONORÁRIOS

SUCUMBENCIAIS, QUE É VERBA DO ADVOGADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 22 DO EOAB E 85 DO NCPC. UMA VEZ QUE HAVERÁ ALTERAÇÃO/INVERSÃO NO POLOS DA AÇÃO, AQUIESÇO COM O REGISTRO DE NOVO NÚMERO DE PROCESSO JUNTO À DISTRIBUIÇÃO, CASO NECESSÁRIO. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EM EXECUÇÃO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 15.016/2017. NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º, INTIME-SE A EXECUTADA, POR NE/CARTA AR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE

HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%. ADEMAIS, NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR

PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ

REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, , TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE. TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA AR NEGATIVA DE FLS. 33 PELO MOTIVO: MUDOU-SE, DIGA A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA.

003/1.15.0000374-7 (CNJ 0001425-72.2015.8.21.0003) - MARCUS VÍNICIUS DA SILVA MONTEIRO (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 003/1.18.0007031-8. VISTA AO IMPUGNADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

003/1.16.0001734-0 (CNJ 0003488-36.2016.8.21.0003) - MT COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP (PP. AURO THOMAS RUSCHEL 67858/RS) X CLOVIS EDUARDO ARRUDA DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR. PRETENDENDO A REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO POR MANDADO, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À GUIA DE CONDUÇÃO.

003/1.16.0004232-9 (CNJ 0008904-82.2016.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X JAIR MONTEIRO TERRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO AUSENTE 3 VEZES. O AUTOR DEVERÁ RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CASO DESEJE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

003/1.16.0009142-7 (CNJ 0018616-96.2016.8.21.0003) - JAIRO HIRT LEONARDO (PP. JO O LUCAS MACHADO DE MATTOS 64349/RS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (PP. SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

MUITO EMBORA HAJA ATESTADO ATUAL APONTANDO A INDICAÇÃO DE AFASTAMENTO AO TRABALHO, VAI MANTIDA A LIMINAR DE INDEFERIMENTO, AO MENOS ATÉ A PROVA PERICIAL. VEJA-SE QUE NÃO HÁ A MÍNIMA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR TENHA SE SUBMETIDO A TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E MEDICAMENTOSO, AO MENOS NA TENTATIVA DE MELHORA AOS SINTOMAS. DEFIRO A PROVA PERICIAL POSTULADA. DEPREQUE-SE A REALIZAÇÃO DA

PERÍCIA À JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO. (PRECATÓRIA EXPEDIDA.)

003/1.16.0011868-6 (CNJ 0022941-17.2016.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X SUCESSÃO DE LUIS CLÁUDIO DUTRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DAS CARTAS AR'S, PELO MOTIVO MUDOU-SE.

003/1.17.0004642-3 (CNJ 0008852-52.2017.8.21.0003) - CREA/RS - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (PP. ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS E SUELEN WALTZER TIMM 69251/RS) X POLLYMER

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (PP. ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO 18153/RS).

VISTA AO REQUERIDO DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE REQUERENTE.

003/1.17.0010706-6 (CNJ 0022413-46.2017.8.21.0003) - EVA MARINHO (PP. MONIQUE RAUPP NASÁRIO 90380/RS) X LUIZ PORTO ALEGRE FURTADO, LORENA VOSS GALVANI FURTADO E ALVARO PORTO ALEGRE FURTADO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE NÃO ATENDIDA A ÚLTIMA INTIMAÇÃO.

003/1.17.0012404-1 (CNJ 0025969-56.2017.8.21.0003) - ZEINE KAIRICH KANSAO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.18.0001054-4 (CNJ 0002166-10.2018.8.21.0003) - CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X VANESSA DERENJI E VANESSA DERENJI - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO CITATÓRIO.

003/1.18.0001362-4 (CNJ 0002670-16.2018.8.21.0003) - LUANE CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O INVÉS DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DO TEOR DA NE 342/2018, A PARTE AUTORA PROTOCOLIZOU CÓPIA DA CONTRAFÉ, A QUAL FOI ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. DESSA FORMA, INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, FACE O RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO DO RÉU, PELO MOTIVO "MUDOU-SE".

003/1.18.0002094-9 (CNJ 0004184-04.2018.8.21.0003) - LINDOMAR REX (PP. LUCAS PIRES DE SOUZA 106496/RS) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (PP. EDUARDO MARIOTTI 25672/RS) E COPAGRA COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMOVEIS LTDA (PP. ROBERTO SFOGGIA 3804/RS E THIAGO LIDEN LOPES 62772/RS) .

À RÉPLICA.

003/1.18.0003243-2 (CNJ 0006576-14.2018.8.21.0003) - SANDALO DE OLIVEIRA VIANNA (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X SOUL SOCIEDADE DE ONIBUS UNIÃO LTDA (PP. CLÁUDIA MARIA RAUPP DA SILVA LOPES 57091/RS). À RÉPLICA.

003/1.18.0003283-1 (CNJ 0006633-32.2018.8.21.0003) - BANRISUL S.A (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS) X TANIA MARIA EICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.18.0003724-8 (CNJ 0007859-72.2018.8.21.0003) - ROBERT DA ROSA CRESCENCIO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS) X TELEFÔNICA BRASIL SA (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE

MACHADO 62828/RS).

À RÉPLICA.

003/1.18.0004311-6 (CNJ 0009754-68.2018.8.21.0003) - ROBERTA RAMIRES DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X RENOVA CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCIAMENTOS S.A. (PP. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 290089/SP E EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 155456/SP).

À RÉPLICA. EM TEMPO: O RÉU JÁ SE MANIFESTOU QUANTO ÀS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.

003/1.18.0006596-9 (CNJ 0014424-52.2018.8.21.0003) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS) X HELOISA FRAGA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.18.0006615-9 (CNJ 0014457-42.2018.8.21.0003) - JOÃO FRANCISCO FEIJÓ PARIS (PP. REJANE MATTOS TEIXEIRA 97647/RS) X CVC BRASIL OPERADORA AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PAGAS AS CUSTAS, FL. 12. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA, VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR O FEITO NO PRAZO LEGAL. A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPLICARÁ REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICA APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL. INTIMEM-SE.[EXPEDIDAS CARTAS AR'S DE CITAÇÃO]

003/1.18.0008676-1 (CNJ 0018778-23.2018.8.21.0003) - JULIANA RAUPP DA SILVA LOPES (PP. JULIANA RAUPP DA SILVA LOPES 105512/RS) X SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO (PP. SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI 8789/SC) .

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