Página 244 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Novembro de 2018

113/1.10.0001178-3 (CNJ 0011781-63.2010.8.21.0113) - COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADM. ASSOC. REG. PROD. (PP. ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO 15025/RS) X NELSON ALCANTARA DA ROSA -ME, NELSON ALCÂNTARA DA ROSA E ADELAR ALCÂNTARA DA ROSA (PP. FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA 41398/RS).

INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$2.204, 36, NA RAZÃO DE 50% PARA CADA PARTE, PODENDO SOLICITAR GUIA PELO E-MAIL

113/1.11.0001691-4 (CNJ 0003184-71.2011.8.21.0113) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X ARISTEU GIORDANO JOSE ANTUNES, LUIZ CARLOS ANTUNES E

MARIA DE LOURDES ANTUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES FORMULADO PELO CREDOR. OS DEVEDORES NÃO PAGARAM O DÉBITO ATÉ O MOMENTO E O DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM

LEGAL DE PREFERÊNCIA PARA PENHORA (CPC, ART. 835, INC. I). SENDO ASSIM O PEDIDO MERECE DEFERIMENTO COM AMPARO NO ARTIGO 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DAS

PARTES EXECUTADAS, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. PRAZO: 15 DIAS.

113/1.12.0000406-3 (CNJ 0001128-31.2012.8.21.0113) - CLAUDIO CASARIN E GLAUBER CASARIN (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT 78715/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

DIANTE DO VALOR DEPOSITADO (EXTRATO EM ANEXO), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS CREDORES, APÓS INTIMEM-SE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ARQUIVEMSE OS AUTOS.///INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA FORNECEREM DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

113/1.12.0000432-2 (CNJ 0001011-40.2012.8.21.0113) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. GILMAR DUARTE 36685/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E SANDRO EDI DOS

SANTOS 45173/RS) X DAVI ELOIVO KOCH DA VEIGA (PP. LUCIANO STEIN 72812/RS E VIVIANE DALMAGRO BARBIERO 86658/RS).

1 ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE O NOME DO DEVEDOR JÁ PERMANECEU NEGATIVADO PELO PRAZO DE 05 ANOS POR CONTA DO DÉBITO ORA EXECUTADO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O

CDC (ART. 43, 1º). 2 - INTIME-SE O EXECUTADO (POR NE) PARA QUE INDIQUE QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E OS RESPECTIVOS VALORES., SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER CONSIDERADO ATO

ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SER-LHE APLICADA MULTA DE 20% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, A SER REVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE.

113/1.13.0002122-9 (CNJ 0003788-61.2013.8.21.0113) - BRUNA ANGÉLICA BORSATTO (PP. ADROALDO ARAUJO 44871/RS) X LATICÍNIOS TIROL LTDA (PP. ADAO PEREIRA NUNES 20610/SC E VALMIR

DE RÓS 26310/SC).

AUTOS RETORNADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

113/1.13.0002123-7 (CNJ 0003789-46.2013.8.21.0113) - BRUNA ANGÉLICA BORSATTO (PP. ADROALDO ARAUJO 44871/RS E HERMETO ANTONIO ARAUJO E SILVA 10835/RS) X LATICÍNIOS TIROL LTDA

(PP. ADAO PEREIRA NUNES 20610/SC E VALMIR DE RÓS 26310/SC).

AUTOS RETORNADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

113/1.14.0000565-9 (CNJ 0001409-16.2014.8.21.0113) - SUELY THEREZINHA BORGES (PP. FRANCISCO PICOLI 91197/RS E LEONARDO SABAS GASPERIN 67874/RS) X MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES

DE PAGAMENTO LTDA (PP. TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).

JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE, FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, CPC.

113/1.14.0000649-3 (CNJ 0001559-94.2014.8.21.0113) - COOPERATIVA CRÉD. RURAL NOVOS HORIZ. DE NOVO SARANDI - CREHNOR SARANDI (PP. ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO 15025/RS E

JOVANIO SPERANDIO 51523/RS) X CRISTIANO JOSÉ ROSSETTO, FRANCISCO ALDAIR ROSSETTO E NOEMI FALLER ROSSETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 85/85V, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 86/87, QUE REFEREM-SE AO PROCESSO NO QUAL HOUVE

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

113/1.14.0001391-0 (CNJ 0003352-68.2014.8.21.0113) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X CLAUDIANA MARTINS CHIERENTIN (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

APÓS, INTIME-SE O BANCO, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

113/1.14.0001423-2 (CNJ 0003406-34.2014.8.21.0113) - SEVERINO PIZZINATTO (PP. ADEMIR ABIDO 57171/RS, ODAIR ANTONIO PEREIRA 96829/RS, RICARDO PIZZI 84389/RS E ROMOALDO PELISSARO

51866/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

DÊ-SE VISTA AO IMPUGNANTE, ACERCA DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO A

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

113/1.16.0000263-7 (CNJ 0000834-37.2016.8.21.0113) - JUSSARA MANTOVANI, MARCIA FATIMA DE SIQUEIRA MANTOVANI, CRISTIANE ROSA SIQUEIRA MANTOVANI DA SILVA E CLEOMIR ROQUE

SIQUEIRA MANTOVANI (PP. VALDECIR VERSA 74694/RS) X MERIGO & CIA LTDA. (PP. ILAN BORTOLUZZI NAZÁRIO 16733B/SC) .

(...) APÓS QUANTIFICAR O PEDIDO DE DANOS MORAIS A AUTORA DEVERÁ ADEQUAR O VALOR DA CAUSA. PRAZO: 15 DIAS. (II) DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA DEMANDA: A PRELIMINAR DE

ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFUNDE-SE COM O MÉRITO DA QUESTÃO E COM ELE SERÁ ANALISADA. (III) DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO:EM QUE PESE A PENDÊNCIA DA AÇÃO CRIMINAL 113/2.14.0000669-5), NÃO HÁ

QUALQUER IMPEDIMENTO LEGAL PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DA AÇÃO INDENIZATÓRIA NO JUÍZO CÍVEL, UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO PRECONIZA A INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 935 DO CÓDIGO CIVIL, IN VERBIS: ART. 935. A RESPONSABILIDADE CIVIL É INDEPENDENTE DA CRIMINAL, NÃO SE PODENDO QUESTIONAR MAIS SOBRE A EXISTÊNCIA DO FATO, OU SOBRE QUEM SEJA O SEU AUTOR,

QUANDO ESTAS QUESTÕES SE ACHAREM DECIDIDAS NO JUÍZO CRIMINAL. ASSIM, NÃO HÁ RAZÃO PARA A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA ESFERA PENAL, O QUE IMPLICARIA INJUSTIFICÁVEL RETARDO NA

SOLUÇÃO DO LITÍGIO EM PREJUÍZO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, GARANTIA INSCULPIDA NO ARTIGO , INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (IV) DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE: ANTE A DENÚNCIA DA LIDE PELA

REQUERIDA (CPC, ART. 128), DETERMINO A CITAÇÃO DA DENUNCIADA MARÍTIMA SEGUROS NA FORMA E NOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 131 DO CPC1. CONTESTANDO A DENUNCIAÇÃO O PROCESSO PROSSEGUIRÁ TENDO, NA AÇÃO PRINCIPAL, EM LITISCONSÓRCIO, DENUNCIANTE E DENUNCIADA, DEVENDO DAR VISTAS DOS AUTOS ÀQUELE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO, SE FOR O CASO. CASO A DENUNCIADA SEJA REVEL (O QUE

DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS PELO CARTÓRIO), INTIME-SE O DENUNCIANTE PARA DIZER SE PRETENDE PROSSEGUIR COM SUA DEFESA, EVENTUALMENTE OFERECIDA, OU ABSTER-SE DE RECORRER, RESTRINGINDO-SE SUA ATUAÇÃO À AÇÃO REGRESSIVA (ART. 128, II, DO CPC). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 118/151 E AQUELAS EVENTUALMENTE AVENTADAS PELA

DENUNCIADA.INTIMEM-SE.

113/1.16.0000609-8 (CNJ 0001520-29.2016.8.21.0113) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO DA P (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS E MATIAS FLACH

45066/RS) X PAULO SÉRGIO GUTERRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

1 - CONSIDERANDO-SE QUE AINDA NÃO FOI PUBLICADA A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 70/71, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 72/73), PARA QUE SURTA SEUS

JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2 - AS CUSTAS PROCESSUAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO. 3 - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4 - ARQUIVEM-SE.

113/1.16.0000636-5 (CNJ 0001581-84.2016.8.21.0113) - AUGUSTO BELIM (PP. ÉDSON F. CARDOSO 4847/SC E SÔNIA MARIA NETTO 29095/SC) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

(PP. SAMIR BAHLIS DALMAS 67540/RS).

1. NOMEIO PARA A PROVA PERICIAL MÉDICO ORTOPEDISTA RAFAEL RICARDO LAZZARI, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL À RUA RUI BARBOSA, 200-D, CENTRO, CHAPECÓ, SC, CEP 89801-042, EMAIL CENTRODECOLUNA@CENTRODECOLUNA.COM.BR, TELEFONE COMERCIAL 49-3323-3034. TENDO EM VISTA O GRAU DE COMPLEXIDADE, FIXO-LHE HONORÁRIOS NO VALOR DE R$500, 00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 305/2014, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2. ABRO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS DO ARTIGO 465, 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA: A) ARGUIR

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DO PERITO; B) INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO; C) APRESENTAR QUESITOS. 3. COM A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA INFORMAR, EM 5 DIAS, SE ACEITA A NOMEAÇÃO E OS

HONORÁRIOS FIXADOS CONFORME TABELA DA RESOLUÇÃO Nº 541/2007, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. EM CASO POSITIVO DEVERÁ O PERITO INFORMAR A DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES. 4. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 30 DIAS.

113/1.16.0000798-1 (CNJ 0001884-98.2016.8.21.0113) - PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (PP. ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI 39274/PR E FRANCINE RIBEIRO BORBA 47450/SC) X J.T. CARESIA (PP. JOÃO

PAULO LISTONI 83568/RS).

VISTA À AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE J.T. CARESIA, FLS. 91/92.

113/1.16.0001312-4 (CNJ 0003004-79.2016.8.21.0113) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X ANTONIO

FRANCISCO RUBIN (PP. DIOGO BERTELLI 27047B/SC, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 59119/RS E PEDRO MIGUEL POGLIA 36203/RS).

2. ANTE A ENORME DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES (BANCO IMPUGNANTE DIZ QUE INEXISTE DÉBITO, AO PASSO QUE O CREDOR APRESENTA O VALOR DEVIDO

COMO SENDO R$ 1.079.487, 36), DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA POSTULADA PELO BANCO À FL. 245, COM FULCRO NO ART. 370 C/C 464 E SEGUINTES DO CPC, VISANDO ESCLARECER O QUANTUM DEVIDO AO CREDOR. 3. NOMEIO PARA A PROVA PERICIAL SR. LEO TAURIO OPPERMANN, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AVENIDA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 273, SALA 101, EM TRÊS PASSOS/RS, CEP 98.600-000, TELEFONE COMERCIAL (55) 3522-1488, TELEFONE CELULAR (55) 9962-2872, E-MAIL LEOOPPERMANN@GMAIL.COM, PARA A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO TRABALHO TÉCNICO CONTÁBIL. 4. ABRO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS DO ARTIGO 465, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA: A) ARGUIR SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DO PERITO; B) INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO; C) APRESENTAR QUESITOS. 5. COM A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 465, DO CPC (I PROPOSTA DE HONORÁRIOS; II CURRÍCULO COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO; III CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS) NO PRAZO DE 5 DIAS. ///HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADOS NO VALOR DE R$1.500, 00, DEVENDO O BANCO MANIFESTAR-SE NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS (CPC, ART. 465, ).

113/1.17.0000232-9 (CNJ 0000313-58.2017.8.21.0113) - CARLOS NEI CUCCHI (PP. EDSON POMPEU DA SILVA 32162B/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA

DA GAMA 5951/RS).

1. ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 225, DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA POSTULADA, COM FULCRO NO ART. 370 C/C 464 E SEGUINTES DO CPC, VISANDO ESCLARECER OS

PONTOS CONTROVERTIDOS NESTA LIDE QUANTO A MATÉRIA FÁTICA. 2. NOMEIO O SR. MATEUS BELOTI TROMBETTA, ENGENHEIRO CIVIL, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA OLIVEIRA LIMA, Nº 239, SALA 02, CENTRO DE

NONOAI/RS, FONE: (54) 3362-1970, PARA A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO TRABALHO TÉCNICO. 3. ABRO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS DO ARTIGO 465, 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA: A) ARGUIR

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DO PERITO; B) INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO; C) APRESENTAR QUESITOS. 4. COM A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 465, DO CPC (I PROPOSTA DE HONORÁRIOS; II CURRÍCULO COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO; III CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS) NO PRAZO DE 5 DIAS. 113/1.17.0000292-2 (CNJ 0000421-87.2017.8.21.0113) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC (PP. JONAS ELIAS PICCOLI JÚNIOR 13448/SC) X TAINÁ ENDERLE E

INAIÊ ENDERLE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO: 15 DIAS.

113/1.17.0000326-0 (CNJ 0000489-37.2017.8.21.0113) - C.V.T. (PP. GICÉLIA MICHALTCHUK 91676/RS E RENNAN BILIBIO SANZOVO 45276/SC) X E.G. (PP. MAURÍCIO CONCI DALEASTE

39961/SC).

(...) ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, E, CONSEQUENTEMENTE, DECLINO PARA A COMARCA DE ITAPEMA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 147 DO ECA. INTIMEMSE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ITAPEMA/SC, COM AS DILIGÊNCIAS DE PRAXE.

113/1.17.0000349-0 (CNJ 0000525-79.2017.8.21.0113) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. SANDRO EDI DOS SANTOS 45173/RS) X CAROLINA BALBINOTTI, ELISEU CARLOS

BALBINOTTI, DECIO JOSE BALBINOTTI E LORENI DE MORAES BALBINOTTI (PP. ANDRÉ LUIZ SCHAFER 16969/SC, CÉSAR AUGUSTO BARELA 5637/SC, MONICA FOSCARIN BARELA 30836/SC E PAULO ANTONIO BARELA

5781A/SC).

(...) DESTA FORMA, TENDO A PARTE EXECUTADA, LORENI, COMPROVADO QUE O MONTANTE BLOQUEADO NA É PROVENIENTE DE SALÁRIO E DE INVESTIMENTO VINCULADO À CONTA CORRENTE

COM VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, VIÁVEL O DEFERIMENTO DO DESBLOQUEIO DO VALOR NA FORMA COMO OCORREU. ISSO POSTO, RECONHEÇO A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA, LORENI. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISÃO.///EXECUTADO DEVERÁ FORNECER DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ

ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES.

113/1.17.0000906-4 (CNJ 0001743-45.2017.8.21.0113) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X JOSE AUGUSTO DA SILVA (PP. FERNANDA LAZZARETTI 99033/RS,

JUCELIA APARECIDA SEGALLA 64595/RS E LORIVAL FALLER 85580/RS).

1. RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 525 DO CPC). 2. CONSIDERANDO QUE O DÉBITO ESTÁ GARANTIDO POR PENHORA/DEPÓSITO (FL. 94), E, SENDO RELEVANTES

OS FUNDAMENTOS DA PARTE IMPUGNANTE, BEM COMO CONSIDERANDO QUE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PODERÁ CAUSAR DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO IMPUGNANTE, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 6º DO ART. 525 DO CPC. 3. REGISTRE-SE E ANOTE-SE A ICS (IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 4. REALIZADO O PREPARO (FLS. 99/100). 5. DÊ-SE VISTA AO CREDOR, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

113/1.17.0001513-7 (CNJ 0003014-89.2017.8.21.0113) - CAROLINA BALBINOTTI, ELISEU CARLOS BALBINOTTI, DECIO JOSE BALBINOTTI E LORENI DE MORAES BALBINOTTI (PP. ANDRÉ LUIZ SCHAFER

16969/SC, CÉSAR AUGUSTO BARELA 5637/SC, MONICA FOSCARIN BARELA 30836/SC E PAULO ANTONIO BARELA 5781A/SC) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. SANDRO EDI DOS SANTOS

45173/RS).

INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DETERMINADO À FL. 67. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

113/1.18.0000861-2 (CNJ 0002173-60.2018.8.21.0113) - MENEGAZZO COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA. (PP. CLELIA JULIANA RUGERI 45924/RS, LEODILA BOHM HALLWASS 66490/RS, NORBERTO

HALLWASS 29612/RS E PATRÍCIA ROSA ZANELLA DOCE 108082/RS) X MILENIO AGROPECUÁRIA LTDA. E ALBERTO CRISTIANO FACCENDA (PP. FRIDOLIN FIEDLER 15194/RS) .

VISTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DA DEPRECATA.

113/1.18.0000953-8 (CNJ 0002453-31.2018.8.21.0113) - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCANDO E APRENDENDO (PP. CRIS DANIELE MACHADO MONTEIRO BLEDOA DA SILVA 73978/RS) X

GABRIEL DALL ASTA QUADROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DA DEPRECATA.

113/2.16.0000107-7 (CNJ 0000166-66.2016.8.21.0113) - JUSTIÇA PÚBLICA X ELÓI DE ARAÚJO (PP. CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS 16338/SC) .

(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ELÓI DE ARAÚJO PELO FATO DESCRITO NA INICIAL ACUSATÓRIA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM

ABSTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 61 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE1. CUSTAS PELO ESTADO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,

ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

NONOAI, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

FORODENONOAI - JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000240-30.2017.8.21.0113(CNJ) - JOSÉ DUARTE BUENO (FRANCESCA DOS SANTOS 67081B/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.1. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA

QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO ESTADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO ESCLAREÇA SE A MEDICAÇÃO FOI EFETIVAMENTE FORNECIDA, UMA VEZ QUE O DEMANDADO INFORMOU QUE A AUTORA DEVERÁ

APRESENTAR "[...] RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO NO POSTO DE SAÚDE ONDE RETIRA A MEDICAÇÃO, NO INTUITO DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO [...]".PRAZO: 15 DIAS.2. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA A

ESTADO.3. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS

NOVA PETRÓPOLIS

FORODENOVA PETRÓPOLIS - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 336/2018

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