Página 836 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2018

AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)

Processo 0004906-81.2018.8.26.0073 (processo principal 1001672-74.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Antonia Donisete Bueno - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Fl. 137: atenda a autora, em cinco dias úteis. Na inércia, ao arquivo provisório. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/ SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)

Processo 0004907-66.2018.8.26.0073 (processo principal 1001342-77.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marli da Costa Silva - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Fls. 117/122: diante da indisponibilidade do sistema de consulta processual, cumpra-se integralmente o primeiro parágrafo do despacho de fl. 107. Int. -ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)

Processo 0004910-21.2018.8.26.0073 (processo principal 1001648-46.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vadennir Fiorato - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Fls. 113/118: diante da indisponibilidade do sistema de consulta processual, cumpra-se integralmente o primeiro parágrafo do despacho de fl. 103. Int. -ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)

Processo 0005111-13.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Avaré e outro - Vistos. Considerando-se que a parte autora não está assistida por advogado, providencie-se o necessário para o início do cumprimento de sentença. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)

Processo 0005316-42.2018.8.26.0073 (processo principal 1002068-51.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Odair Aparecido Martins - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fl. 75: suprindo a vontade da Fazenda Pública, expeça-se ofício expedido diretamente à SPPREV para que a condenação imposta seja cumprida em trinta dias corridos, comprovando nos autos dentro do mesmo período, sob pena de extração de cópia das principais peças dos autos e remessa ao Ministério Público para apuração de crime de desobediência por parte dos agentes públicos ora citados pelo descumprimento. Sem prejuízo, oficie-se também ao senhor Governador para que o julgado seja cumprido, nos termos acima, pena de responsabilidade artigos MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)

Processo 0006043-98.2018.8.26.0073 (processo principal 1006173-08.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio Aparecido Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 90: manifeste-se o autor, em cinco dias úteis. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)

Processo 0006124-47.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Juliana Danielle Pilar Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - CIÊNCIA ao autor de que o Ofício Requisitório expedido às fls. 10/11, será encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora, de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP)

Processo 0006124-47.2018.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Jonathan Kastner - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - CIÊNCIA ao autor de que o Ofício Requisitório expedido às fls. 10/11, será encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora, de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP)

Processo 0006249-15.2018.8.26.0073 (processo principal 1000709-66.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo de Araújo Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Despacho genérico - Fazenda - Intimação pelo Portal Eletrônico - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)

Processo 0006356-59.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Maria Isabel Pires -PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - CIÊNCIA ao autor de que o Ofício Requisitório expedido às fls. 14/15, será encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora, de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)

Processo 0006356-59.2018.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - José Guilherme Rodrigues -PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - CIÊNCIA ao autor de que o Ofício Requisitório expedido às fls.13/14, será encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora, de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)

Processo 0006357-44.2018.8.26.0073 (processo principal 1000942-63.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Doralice de Fatima Caetano - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Diante da divergência dos cálculos elaborados pelas partes, os autos foram remetidos à Contadoria, a qual os retificou, conforme demonstrativo de fls. 103/105, o qual, portanto, fica desde já homologado. Intime-se-o para, em cinco dias corridos, proceder ao peticionamento