Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018

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Neuza Lodi Rincon Marcelino, 688347/2018;

Nubia Maria Fontes da Silva, 1090075/2018;

Olívia Queiroz Urzedo Giani, 1278792/2018;

Pascoal Damiano, 1523967/2018;1523967/2018;

Raul Carlos Araújo de Almeida, 1345116/2018;

Regina Bernadete Funchal, 904162/2018;

Regina Conceição Groba, 779300/2018;

Regina da Conceição Sotero Rodrigues Pinheiro, 1440653/2018;

Rita de Cássia dos Santos Marcelino Teixeira, 998353/2018; Rosa Mary Ferreira de Araújo, 799935/2018;

Rosana Célia Figueiredo Cantanhede, 5951689/2018;

Rosana Davanço Yunes, 1272011/2018;

Rosanne Mary de Almeida Flore, 893397/2018;

Roseli Magro, 1165907/2018;

Rosemary Barboza de Souza, 1662241/2018;

Roseney Virgínia Simões, 755062/2018;

Rosicleide Dias Soares, 1527329/2018;

Rosmary Alves de Souza, 1262122/2018;

Sandra Noeli Tonsig Martins de Almeida, 1147705/2018; Sebastiana Rodrigues Ferreira, 1616423/2018;

Selma Regina Pereira Rocha Ramos, 919907/2018;

Silvia Aparecida Martins da Silva, 1556124/2018;

Silvia Regina Gonçalves, 1065036/2018;

Silvia Regina Zuanazzi, 1680807/2018;

Sônia Cavalcanti Oliveira, 1137955/2018;

Sônia Maria Cardoso Ghelere, 1154316/2018;

Sônia Maria Doná, 1604827/2018;

Tânia Benintendi da Silveira, 1679960/2018;

Tania Cristina Barqueta de Souza, 747083/2018;

Tânia Cristina Maggioni Pippa, 1598459/2018;

Teresa Cristina Michelmann Martines, 1626829/2018;

Tereza de Jesus Coutinho do Nascimento, 919642/2018;

Terezinha de Assis Eguchi, 1716866/2018;

Terezinha Duarte Ferreira, 907875/2018;

Valter Aparecido da Silva, 995834/2018;

Vanderlea Aparecida Buzolin de Jacomo, 1728523/2018; Vera Lúcia Vicente, 1069851/2018;

Virde Barea Lanznaster Padula, 1622785/2018;

Zezinha Sati Suguimoto, 1443910/2018.

Despacho do Coordenador, de 13-11-2018

Deferindo licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:

NOME, RG, DI, Diretoria de Ensino

Anne Cecília Lima Galvão, RG 39058801-5, 1, Diretoria de Ensino - Região de Jacarei;

Jose Augusto Ramos Filho, RG 18837512-, 1, Diretoria de Ensino - Região SUL 1.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 13-11-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

Eli Trevizani Junior, RG 14.380.830-8, Oficial Administrativo, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e em exercício no Centro de Vida Funcional, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 200/2017, período de 20-09-2012 a 18-09-2017, PULP SEE/1807332/2018.

Despacho do Diretor Técnico-II, de 13-11-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a Maria Almeida Salles, RG 4.240.126-1, Diretor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 65/2017, período de 05-04-2012 a 03-04-2017, PULP SEE/1623412/2018.

CENTRO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO Portaria do Diretor Técnico II, de 13-11-2018

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço à servidora ELIANA LIMA DOS SANTOS, RG 25.743.780-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, exercendo, em comissão, o cargo de Diretor I, com classificação junto ao Gabinete do Secretário, fazendo jus ao 1º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 12-03-2018.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao, de 13-11-2018

Concedendo:

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no inciso III do artigo , combinado com o parágrafo único do artigo do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992 - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades adiante indicadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 6518 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto

Elaine Barbosa da Cunha, RG 17787786 8, RSPV 11852409 02, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01-11-2018;

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no inciso IV do artigo 4º, do Decreto 34915 publicado em 07-05-1992, combinado com os Decretos 38423 publicado em 08-03-1994 e Decreto 39429 publicado em 25-10-1994 - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e funções atividades enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível Universitário, classificados e com exercício nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 73538 Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Yeda Maria Marciano da Cruz Rodrigues, RG 20381614 6, RSPV 16621827 01, ATAS, a partir de 30-06-2015;

Milena Fernandes de Lima Godoy, RG 30820755 5, RSPV 14967649 01, ATAS, a partir de 29-05-2018;

Selma Tenorio Nobre, RG 13700179, RSPV 7240909 1, ATAS, a partir de 11-09-2013;

Cessando:

UA 73538 Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar na publicação de 29-09-2018 para:

Rosa Maria Valença Calixto, RG 16860587 9, RSPV 6920901 02, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 09-10-2018;

Maria Cristina Borges de Spouza, RG 17778912 8, RSPV 9089100 01, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01-11-2018;

Resolucao, de 13-11-2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto 52.883/2008, CONCEDE, no período de 31/10 a 29-11-2018, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso I do Decreto 53.966/2009, a ALICE TIAGO DE SOUZA, RG. 4.320.077, Coordenador de Saúde, do SQC-I, Ref. 10, da EVC, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o impedimento por férias regulamentares de Marcos Boulos, RG. 3.429.561-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

Centro de Gerenciamento Administrativo

Núcleo de Recursos Humanos

Retificação do D.O. de 7-7-2017

na parte de Ação Judicial, em nome de Silvia Regina Dias Medici Saldiva, RG. 8.139.509, onde se-lê: “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação que ocorreu em 07-08-2013”

leia-se: "recálculo do adicional por tempo de serviço, de forma a incidir sobre as vantagens incorporadas, excluindo-se as vantagens eventuais, os próprios quinquênios anteriores e a sexta-parte, bem como outras verbas sem incidência por expressa disposição legal, por força dos artigos 37, XIV, da Constituição FederalCF/88 e 115, XVI, da CF, tendo em vista a natureza das verbas consideradas, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal"

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 13-11-2018

Alterando , a partir de 7-11-2018, a Cláusula 4ª do Contrato de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Arlindo Rodrigues de Jesus, RG. 16.245.391, Oficial Operacional, do Centro de Transportes, da Coordenadoria Geral da Administração:

Cláusula 4ª - O Empregado exercerá suas funções junto ao Hospital Geral “Jesus da Costa” em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, e a critério do Empregador, poderá ser transferido para outras Unidades vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do presente Contrato de Trabalho.

Retificação do D.O. de 4-3-2015

Na Portaria do Coordenador de 3 publicada em 4-3-2015, referente a concessão da gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 2,70, em nome de JULIANA BORGES CAMACHO, RG 47.601.764-6, leia-se: “a partir 8-8-2014”.

Portaria do Coordenador, de 13-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o (s) Cargo (s) Provido (s) do SQC-III e ou Função (ões) Atividade (s) Preenchida (s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte Conformidade:

Classe

Ocupante R G Digito UF Sub-Quadro

Processo\Ofício 001.0500.000047/2018

DA UA: 91068 Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde

UD: Gabinete do Coordenador

UO: Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde

Para a UA: 98515 Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências - GRAU

UD: Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências - GRAU

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Enfermeiro

1 Danielle Ferreira Gouveia 36947766 2 SP SQC - III

Retificação do D.O. de 13-11-2018

Referente à publicação da Coordenadoria de Recursos Humanos de que trata a Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, dos indicados abaixo, para fins de percebimento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução SS 50 republicada em 29-06-2013:

Onde se lê: de 02-10-2017 até 31-12-2018; leia se: de 02-10-2017 até 31-12-2017; UA 84464 Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa em Guaianazes Arlei Sebastião Xavier Junior, RG MG8381094, RS 14893034 03, 60%;

Retificação do D.O. de 1-11-2018

Na Portaria do Coordenador, de 31-10-2018, na parte em que designou o servidor Adailton Ferreira dos Santos, RG. 21954324, Oficial Administrativo, CLT, para a partir de 01-08-2018 em Jornada Completa de Trabalho, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, do Serviço de Manutenção de Equipamentos, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,..., Proc. 001.0137.000.521/2018.

Onde se lê: Adailton Ferreira dos Santos, RG. 21954324; Leia-se: Adailto Ferreira dos Santos, RG. 21954324-0.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Apostilas do Diretor, de 13-11-2018

Declarando:

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o (s) servidor (es) abaixo identificados faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

Jose Mario Vieira da Costa, RG 17.798.254-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração,

01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 12-6-2015; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 12-6-2016; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 12-6-2017; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 12-6-2018. Processo 001-0100-000251/2012.

Larissa Borges Lima, RG 45.014.239-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria Assistência Farmacêutica,

01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C, a partir de 17-7-2018;01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C, a partir de 20-9-2018. Processo 001/0008/001.280/2018.

Maria Julia Queiroz, RG 10.681.595, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,

01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, a partir de 11-9-2016; 01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, a partir de 14-4-2018. Processo 001/0008/000.140/2018.

Nos termos do art. 133, da C.E, promulgado em 05/10/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado nos processos abaixo discriminados, que o (a) s servidor (a) s fazem jus nos termos do art. , do referido Decreto, à substituição de décimos na seguinte conformidade:

Eliana Satiko Shiine Gravinez, RG 16.305.474-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria Assistência Farmacêutica,

01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 da EV-C, a partir de 9-11-2017;

01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 da EV-C, a partir de 9-11-2018. Processo 001-0008-000.484/2006.

Maria Lucia de Oliveira Antonio, RG 18.372.592, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração,

01/10 de Chefe I, Ref. 02 da EV-C por 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 25-7-2017;

01/10 de Chefe I, Ref. 02 da EV-C por 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 31-7-2018. Processo 001-0004-000063/2004.

Nos termos do artigo da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta os servidores abaixo identificados fazem jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Jose Mario Vieira da Costa, RG 17.798.254-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração,

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 12-6-2015;

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 11-6-2016;

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 11-6-2017;

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 11-6-2018. Processo 001-0100-000252/2012.

Larissa Borges Lima, RG 45.014.239-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria Assistência Farmacêutica,

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 16-7-2018; 01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 21-8-2018. Processo 001-0008-001277/2018.

Maria Lucia de Oliveira Antonio, RG 18.372.592, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração,

01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 4-5-2017;01/10 do coeficiente 3,54 a partir de 4-5-2018. Processo 001-0008-000703/2015.

Nos termos do artigo , inciso IV, da LC. 813/96, fica incorporada como vantagem pecuniária a gratificação de representação, correspondente a 02/10 da diferença apurada entre o coeficiente de 5,00 já incorporado totalmente e 6,45 inerente ao cargo de Diretor Técnico de Saúde III, na seguinte conformidade:

Eliana Satiko Shiine Gravinez, RG 16.305.474-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria Assistência Farmacêutica, 01/10 do coeficiente 6,45 a partir de 9-11-2017; 01/10 do coeficiente 6,45 a partir de 9-11-2018. Processo: 001-0008-000.485/2006.

Nos termos do artigo , inciso IV, da LC. 813/96, fica incorporada como vantagem pecuniária a gratificação de representação, correspondente a 02/10 da diferença apurada entre o percentual de 3,54 já incorporado totalmente e 6,45 inerente ao cargo de Diretor Técnico III, na seguinte conformidade:

Rosa Fernandes Rodriguez, RG 8.305.389, Chefe I, Efetivo, Ref. 2, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos,

01/10 do coeficiente 6,45 a partir de 24-8-2010; 01/10 do coeficiente 6,45 a partir de 3-12-2015. Processo: 001-0008-000.575/2008.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador, de 9-11-2018

Concedendo , a partir de 09-11-2018, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso I do Decreto 53.966/2009, a ANGELA CRISTINA DA SILVA, RG 15.190.075-9, Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Despacho do Coordenador, de 13-11-2018

Tornando sem efeito :

O Despacho do Coordenador, de 17-08-2018, publicado em 21-08-2018, em virtude de não comparecimento do interessado, na parte referente:

Processo 001.0701.000693/2018 - Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO o afastamento de HELIO HEHL CAIAFFA FILHO, RG 7.460.253-6, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, lotado no Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE”, a realizar-se em Brasília - DF, no período de 24 de setembro à 29-09-2018, já incluído o trânsito.

O Despacho do Coordenador, de 18-06-2018, publicado em 20-07-2018, em virtude de não comparecimento da interessada, na parte referente:

Processo 001.0739.000204/2018 - Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA FRUGIS YU, RG. 6.714.069-5, Médico I, Efetivo, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “REUNIÃO NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS EXANTEMÁTICAS E OFICINA DE RESPOSTA RÁPIDA AOS SURTOS DE SARAMPO E RUBÉOLA NA FASE PÓS ELIMINAÇÃO”, a realizar-se em Brasília - DF, no período de 13 a 17-08-2018, já incluído o trânsito.

O Despacho do Coordenador, de 18-06-2018, publicado em 20-07-2018, em virtude de não comparecimento da interessada, na parte referente:

Processo 001.0739.000298/2018 - Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO o afastamento de LEILA DEL CASTILLO SAAD, RG 34.928.434-9, Assessor Técnico em Saúde Pública III, Comissionada, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “OFICINA PARA CONSTRUÇÃO E DISCUSSÃO DE MODELOS PREDITIVOS DO RISCO DE OCORRÊNCIA DA FEBRE AMARELA NO BRASIL”, a realizar-se no Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 de setembro a 15-09-2018, já incluído o trânsito.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 13-11-2018

Concedendo , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela L.C. 1048/2008, a CAMILA FRANCIANE EVANGELISTA DE MELO, RG 42.861.172-2, Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais- Presidente Prudente, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 04-10-2011 a 18-03-2017, publicado em 13-11-2018, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. “DEFERIDO”. Proc. SES/1789311/2018.

Despacho do Diretor, de 13-11-2018

Averbando, o Processo 001.0700.000807/2011, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DO. De 23-11-2011, em nome de JANETE DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES, RG 13.422.068-7, Oficial Administrativo, Referência 09, do SQF III, da EVNI, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Jales, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 24-04-2013 a 22-04-2018, e nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Retificação do D.O. de 13-11-2018

No Despacho do Diretor, de 12-11-2018, na parte em que averbou o bloco de licença-prêmio em nome de CILENE VICCO DE MACEDO, RG 12.751.264-0, onde-se lê: Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Presidente Prudente, leia-se: Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Mogi das Cruzes.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, à servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Alvina da Silva Ferreira Lima, RG 9.333.228-2, Técnico de Laboratório, da EV-NI, do Núcleo de Coleção de Micro-Organismos, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 8-9-2003 a 6-9-2008, publicada no D.O. de 28-4-2012. Processo 001.0701.000.339/2012.

Portaria do Diretor, de 13-11-2018

Declarando que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 035/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Erika Kushikawa Saeki, RG 41.831.026-9, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 30-06-2018.

Apostila do Diretor, de 8-11-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007665-78.2018.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/ SP, referente ao Processo Principal 1037146-40.2016.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA APARECIDA DRESSANO FIORELLI E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, do acréscimo de 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal” (o ajuizamento ocorreu em 15-09-2016):

MARIA APARECIDA FARIA ARDUINI, RG 10214904-5, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL.

Apostila do Diretor, 10-10-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023283-63.2018.8.26.0053, 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, referente ao Processo Principal 0059846-66.2012.8.26.0053 e SS 001.0008.001233/2018, em nome de ZELIA ROQUE E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo instituído pela pela Lei Estadual 8975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º salário e 1/3 de férias, bem como 50% do valor do Prêmio de Incentivo (parte fixa) nos adicionais temporais e na sexta-parte, observada a prescrição quinquenal" (o ajuizamento ocorreu em 08-01-2013):

SYLVANA ZUP TI KWONG, RG 19823889-7, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Apostila do Diretor, de 6-11-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1005844-22.2018.8.26.0053 e SS, em nome de LILIAN ALVES DE ARAUJO DA CRUZ PORTO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), observada a prescrição quinquenal:

MARINA APARECIDA DA COSTA, RG 35990767-2, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS";

SANDRA REGINA S DA SILVA, RG 22148595-8, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS";

NOEMI BORGES ALVES, RG 21717004, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS";

MONICA BARBOSA DA SILVA, RG 24738390, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS".

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Dayse Lirani Silva Sant Ana, RG 21.587.296-4, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 22-4-2009 a 20-4-2014, publicada no D.O. de 11-9-2014. Processo 001.0008.000103/2002.

Apostila do Diretor, de 13-11-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, referente ao Processo Principal 1021827-66.2015.8.26.0053 e SS 001.0008.001307/2018, em nome de LUCIANO CASTRO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), observada a prescrição quinquenal”:

Data de Concessão da Sexta-Parte: 14-07-2011

MARISTELA SIQUEIRA M. P. SANTOS, RG 13871944-5, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac".

Apostila do Diretor, de 13-11-2018

Declarando , nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o (s) servidor (es)