Página 143 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Novembro de 2018

6024.2018/0008048-1

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

SAS – CL

EDITAL nº: 413/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: S.C.F.V – MODALIDADE: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA

CAPACIDADE: 390 VAGAS

Em atenção ao chamamento público, edital nº 413/SMADS/2018 houve a apresentação de 01 Proposta para o SCFV Centro para Crianças e Adolescentes - CCA, sendo a OSC a LAR BATISTA DE CRIANÇAS - CNPJ nº. 60.958.972/0001-15. Após a sessão pública realizada no dia 01/11/2018 a comissão de seleção realizou a análise técnica para a proposta e apresenta parecer final conclusivo, a saber:

Em relação ao Grau de Adequação da proposta, a Comissão de Seleção considera Satisfatória a proposta apresentada pela OSC LAR BATISTA DE CRIANÇAS, sendo que se encontra em consonância aos termos e valores de referência constantes do edital, bem como o Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com legislação em vigor, às normas da SMADS pertinentes à tipificação, e os custos totais dos serviços socioassistenciais, ainda que contenha falhas formais, porém não compromete as metas, resultados e custo total do serviço, contemplando as exigências e critérios estabelecidos no artigo 25 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

A OSC descreve o objeto da parceria, as metas e parâmetros a serem avaliados, bem como a forma de seu cumprimento.

Apresenta documentação que comprova sua experiência, atuação no território e economicidade. Demonstra identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, do Termo de Colaboração.

Aponta a metodologia a ser desenvolvida no trabalho social com os usuários e famílias e forma de monitoramento e avaliação dos resultados, os meios utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como os procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos.

O trabalho com crianças, adolescentes, famílias e território, apresentado pela organização considera os princípios norteadores preconizados nas legislações específicas à tipologia do serviço, apresentando técnicas e metodologias de trabalho viáveis de serem executadas, com vistas à garantia das seguranças preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC LAR BATISTA DE CRIANÇAS - CNPJ nº. 60.958.972/0001-15 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado:

GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO.

São Paulo, 13 de novembro de 2018.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Maria de Lourdes de Melo Moraes – RF: 788.106.1

Titular da Comissão de Seleção: Anderson de Azevedo Barbosa – RF: 788.185.1

Titular da Comissão de Seleção: Raquel Gomes da Costa – RF: 823.571.1

6024.2018/0006684-5

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

SAS - SÉ,

EDITAL nº: 362/SMADS/2018,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNICA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA,

CAPACIDADE: 80 VAGAS.

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01

DATA DE REALIZAÇÃO: 14/11/2018 às 11 horas.

NUMERO DE PARTICIPANTES: 06

COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação no DOC. de 06/11/2018), a saber: Nadir Augusta da Silva – RF 714.559.4 – email: naugusta@prefeitura.sp.gov.br – Efetivo, Caroline Maria Silva Borges – RF 799.437.1 – email: cmarias@ prefeitura.sp.gov.br – Comissionado e Daise Staut Zukeran – RF 308.158.3 – email: szukeran@prefeitura.sp.gov.br - Comissionado

DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Caroline Maria Silva Borges – RF 799.437.1

A abertura da sessão pública foi feita pelo (a) Sr (a) Nadir Augusta da Silva, Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida pela Presidente da Comissão de Seleção.

Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou outro Conselho Específico.

SEQUENCIA DOS TRABALHOS:

1 – Demonstração de inviolabilidade do envelope;

2 – Abertura do envelope contendo a proposta recebida: OSC Instituto Lygia Jardim;

3 – Conferência da documentação: de acordo com o Edital; 4 – Solicitação de esclarecimentos ou complementações: não houve;

5 – Abertura de oportunidade para pronunciamentos: não houve pronunciamento.

INFORMAÇÕES PRESTADAS:

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sitio eletrônico da SMADS e no DOC: sim;

b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas: sim;

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo: sim;

d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sitio eletrônico da SMADS e no DOC: sim.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sitio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Nadir Augusta da Silva – RF 714.559.4

Titular da Comissão de Seleção: Caroline Maria Silva Borges – RF 799.437.1

Titular da Comissão de Seleção: Daise Staut Zukeran – RF 308.158.3

6024.2018/0008191-7

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

SAS - MB,

EDITAL nº: 391/SMADS/2018,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Centro para Juventude,

CAPACIDADE: 90 vagas.

Em atendimento ao disposto no artigo da instrução normativa nº 03/SMADS/2018, a sessão pública referente ao edital 391/SMADS/2018 ocorreu em 06/11/2018, com análise do plano de trabalho realizada em 09/11/2018 e complementações solicitadas a OSC Fundação Julita na mesma data, com devolutiva pela OSC conforme prazo previsto na normativa, tendo esta comissão de seleção a considerar:Quanto ao mérito da proposta, avaliamos que a OSC proponente atua na área de Assistência Social ofertando serviços da Proteção Social Básica, desenvolvendo atividades no segmento do objeto deste edital, e de acordo com a LOAS, PNAS e SUAS, obedecendo, ainda, o padrão de oferta de serviços tipificados conforme as Portarias 46/SMADS/2010 e outras legislações inerentes ao trabalho social e socioeducativo. O plano de trabalho apresenta elementos que possibilitam a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Centro para Juventude em conformidade com a tipologia prevista no edital. A comissão de seleção observou que as metas constam minimamente em conformidade com o previsto no artigo 116 da Instrução Normativa nº 03 SMADS/2018. Cumpre destacar que quanto aos parâmetros para aferição foram citados no subitem 5- Forma de Cumprimento de metas, não prejudicando, portanto, a viabilidade da execução da parceria.Quanto aos demais itens Forma de Cumprimento das metas e Detalhamento da proposta foram apresentados conforme o requisitado em edital.Destaca-se que ao que cumpre ao plano de aplicação dos recursos da parceira, a proponente apresentou a descrição de receitas e despesas (PRD) conforme itens previstos no edital e com custos em consonância com o valor total previsto para a parceria e planilha referencial de SMADS. Ademais, o demonstrativo de contrapartida apresenta de forma detalhada a contrapartida de bens. Não houve apresentação de contrapartidas de serviços e valores.

Quanto ao quadro de desembolso os valores expressos estão em conformidade com o previsto no edital de implantação, bem como apresentação dos valores equivalentes a contrapartidas em bens.

No que tange aos indicadores de avaliação apresentam transcritos integralmente a partir dos artigos 115 a 117 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018. Embora, não apontem indicadores específicos a partir da realidade do território, entendemos que não há prejuízo quanto à execução da parceria.

Em relação à identidade e a reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei, a proposta atende ao princípio da supremacia do interesse público que está contida nas diretrizes das atividades de interesse social que deverão ser atendidas pela OSC em parceria com o poder público. Assim, considerou-se de grau satisfatório a proposta, e, portanto, viável a execução da parceria, tendo em vista que a OSC proponente apresenta histórico de trabalho socioassistencial no território onde o serviço será implantado, bem como, avaliamos a pertinência da execução de serviço de caráter protetivo e preventivo no distrito de abrangência. Em seu Plano de Trabalho, a proponente apresentou cronograma de desembolso de forma geral em conformidade com as legislações vigentes. Cumpre esclarecer que a fiscalização da execução da parceria será executada pelo gestor da parceria designado, bem como que serão utilizados os parâmetros e instrumentais de avaliação determinados pelas Portarias 46/ SMADS/2010, Instrução Normativa nº 03 SMADS/2018 e demais legislações pertinentes determinadas pela SMADS.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC FUNDAÇÃO JULITA- CNPJ: 62.805.759/0001-07 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado: GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO.

Considerando que a análise da proposta resultou em uma única com grau SATISFATÓRIO de adequação, fica a mesma considerada apta para celebrar a parceria neste estágio do certame. São Paulo, 14 de Novembro de 2018.

Marilene Dias de Lima Santos – RF: 823.607.1

Michelle Carolina Dias Micheletti RF: 850.979.4

Marlene Alves Teixeira Ribeiro da Silva RF: 510.005.4

2015-0.290.336-5 - HOMOLOGAÇÃO DO

RELATÓRIO TÉCNICO SEMESTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - SM

TERMO DE COLABORAÇÃO nº: 027/SMADS/2016

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV – MODALIDADE: CCA

CAPACIDADE: 120

OSC: AÇÃO SOCIAL SÃO MATEUS

NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CCA PARQUE DAS FLORES PERÍODO SEMESTRAL: 01/01/2018 A 30/06/2018

Diante os elementos informativos que o compõe, contemplando as disposições do Artigo 95º - Inciso VI da Portaria 55/ SMADS/2017, a qual regia o período analisado, a Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria acima qualificada, designada conforme publicação no DOC de 04/05/2018, informa que após análise, nos termos do Artigo 96º da referida portaria, HOMOLOGA o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação do período acima indicado, elaborado e apresentado pelo Gestor (a) da Parceria em 10/08/2018, que demonstrou que a parceria foi executada de forma SATISFATÓRIA no semestre, alcançando as metas e parâmetros estabelecidos em Plano de Trabalho e no Termo de Colaboração, não havendo ocorrências ou irregularidades que intervêm na execução e ofertas da tipologia de serviço.

Titular (Presidente) da Comissão de Monitoramente e Avaliação: KARINA DAMAS PORDEUS – RF 779.374-0

Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação: ROSANA DURU SILVÉRIO – RF 535.402-1

Suplente da Comissão de Monitoramente e Avaliação: IRENICE FRANCISCA DA SILVA – RF 788.110-0

6024.2018.0008159-3

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

SAS – Cidade Ademar

EDITAL nº: 388/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos – SCFV – Modalidade; CCA Centro para Crianças e Adolescentes com Atendimento de 6 a 14 anos e 11 meses

CAPACIDADE: 120

O parecer técnico conclusivo do edital 388/SMADS/2018 está de acordo com a Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, em seu artigo 27, ao que tange:

Identidade e reciprocidade de interesse das partes na celebração, em mútua cooperação, do termo de colaboração;

I. Viabilidade de sua execução;

II. Verificação da previsão de receitas e despesas prevista no plano de trabalho;

III. Descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos.

O chamamento público do edital 388/SMADS/2018 teve apenas 01 proposta apresentada, sendo que de acordo com o edital citado, entregou a documentação necessária. Foi solicitado adequações à OSC, com padronização de fonte e tamanho de letra, de acordo com a publicação do certame, atenção ao descrito no art. 116, da Instrução Normativa 03, e correções de erro formal nas planilhas PRD e planilha de contrapartida. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está de acordo com o solicitado no Edital. Solicita verba de implantação de R$ 5.000,00 para utilização de pintura no espaço físico. A OSC demonstra conhecimento acerca da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/ SMADS/2010, no que se refere a tipificação e custos dos serviços socioassistenciais, apresentando comprovadamente atuação no território na política pública da assistência social, uma vez que já executa o trabalho por meio do Termo de Convênio nº 036/SMADS/2013, Instrução Normativa 03/SMADS/2018, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como dos Planos Nacional e Municipal da instância de defesa e proteção a este segmento. Ressalta em seu plano de trabalho, a construção de estratégias de mobilização, interagindo com políticas públicas e propondo intervenções articuladas na proposição de ações operacionalizando projetos socioeducativos para o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes. Também propõe uma ação protagonista do usuário no território, por meio do trabalho de cartografia, na qual as crianças e adolescentes possam levantar os problemas locais, discutir e propor soluções para minimizar as questões que afetam e interferem na vida da comunidade. Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC Associação do Parque Santa Amélia e Balneário São Francisco, CNPJ 55.576.441/0001-21 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado: GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

Vanessa Rodrigues Gomez – RF. 823.590.2

Presidente da Comissão de Seleção

Fabiana de Gouveia Pereira – RF. 716.931.1

Titular da Comissão de Seleção

Maria Inês Vigiani Baptista – RF. 313.015-1

Titular da Comissão de Seleção

2015.0.325.098-5 - HOMOLOGAÇÃO DO

RELATÓRIO TÉCNICO SEMESTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - SM

TERMO DE COLABORAÇÃO nº: 101/SMADS/2016

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV – MODALIDADE: CCA

CAPACIDADE: 120

OSC: AÇÃO COMUNITÁRIA PAROQUIAL DO JD COLONIAL PE. EMIR RIGON

NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CCA SANTO ADRIANO

PERÍODO SEMESTRAL: 01/01/2018 A 30/06/2018

Inciso VI da Portaria 55/SMADS/2017, a qual regeu o período analisado, a Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria acima qualificada, designada conforme publicação no DOC de 04/05/2018, informa que após análise, nos termos do Artigo 96º da referida portaria, HOMOLOGA o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação do período acima indicado, elaborado e apresentado pelo Gestor (a) da Parceria em 10/08/2018, que demonstrou que a parceria foi executada de forma SATISFATÓRIA no semestre, alcançando as metas e parâmetros estabelecidos em Plano de Trabalho e no Termo de Colaboração, não havendo ocorrências ou irregularidades que intervêm na execução e ofertas da tipologia de serviço.Titular (Presidente) da Comissão de Monitoramente e Avaliação: KARINA DAMAS PORDEUS – RF 779.374-0

Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação: ROSANA DURU SILVÉRIO – RF 535.402-1

Suplente da Comissão de Monitoramente e Avaliação: IRENICE FRANCISCA DA SILVA – RF 788.110-0

6024.2018/0008253-0

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

SAS - MB

EDITAL nº: 415/SMADS/2018,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CAPACIDADE: 210.

No dia 19 de outubro de 2018, a comissão de seleção recebeu única proposta da OSC, Associação Comunitária Monte Azul, para este certame. Após a sessão pública realizada em 31/10/2018, os membros que compõe a comissão de seleção, realizaram a análise, dos elementos descritos na proposta, em conformidade aos pressupostos, do edital de chamamento público do edital 415/SMADS/2018, sob os quais, nos forneceram subsídios para as considerações e parecer técnico conclusivo,embasados na Instrução Normativa 03/SMADS/2018. Em relação ao grau de adequação da proposta a comissão de seleção considera satisfatório uma vez que, foi registrado metas, resultados e custo do serviço. A referida proponente apresentou documentações que comprovam sua experiência, atuação no território, vínculos SUAS e economicidade. A proposta de acordo com a modalidade de parceria adotada, demonstra identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação do termo de colaboração. Possui viabilidade na execução do serviço. O cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho- PRD- Previsão de Receitas e Despesas, está de acordo com os pressupostos, no edital 415/2018. Finalizando na proposta analisada consta descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos.Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC Associação Comunitária Monte Azul – CNPJ: 51232.221/0001 -26 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado: GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO.

São Paulo, 14 de Novembro de 2018.

Veronica Andrade da Gama – RF : 563889-5

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

Samira Alves Aun – RF: 851000-8

Titular da Comissão de Seleção

Elaine Carolina Rodrigues – RF 507992-6

Titular da Comissão de Seleção

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

SAS - Sapopemba

EDITAL nº: 438/SMADS/2018,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV - CEDESP

CAPACIDADE: 120 vagas.

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 02 (duas)

DATA DE REALIZAÇÃO: 14/11/2018 às 13 horas.

NUMERO DE PARTICIPANTES: 06 (seis)

COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação no DOC. de 20/10/2018, a saber:

Célia Maria da Silva - RF 787.858-3 – email celiamsilva@ prefeitura.sp.gov.br - efetivo; Gisele Martins dos Santos Gonçalves Rosa – RF 823.589-9 – email giselerosa@prefeitura.sp.gov. br – efetivo; Luciana Bento – RF 838.621-8 – email: lucianabento@prefeitura.sp.gov.br – comissionado; Márcia Mesquita Martinez – RF 787.302-6 – email marciamartinez@prefeitura. sp.gov.br – efetivo – suplente;

DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Gisele Martins dos Santos Gonçalves Rosa – RF 823.589-9

A abertura da sessão pública foi feita pela Sra Célia Maria da Silva, Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida pela mesma.

Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou outro Conselho Específico.

SEQUENCIA DOS TRABALHOS:

1 – Demonstração de inviolabilidade do (s) envelope (s);

2 – Abertura do (s) envelope (s) contendo as propostas recebidas;

3 – Conferência da documentação;

4 – Solicitação de esclarecimentos ou complementações (citar a (s) OSC (s); Foi solicita às OSC’ a apresentação de complementações e/ ou esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis referente aos seguintes documentos, a saber: OSC: NASCE apresentar: Certificado COMAS, Certificado ou Inscrição CMDCA, Certificado CEBAS. OSC Ilumina Terra Ação apresentar: verificar e apresentar o protocolo ou matrícula na SMADS e Certificado CEBAS.

5 – Abertura de oportunidade para pronunciamentos. Não houve pronunciamentos. INFORMAÇÕES PRESTADAS:

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sitio eletrônico da SMADS e no DOC;

b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas;

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo;

d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sitio eletrônico da SMADS e no DOC.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sitio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

Célia Maria da Silva - RF 787.858-3 - Presidente da Comissão de Seleção

Gisele Martins dos Santos Gonçalves Rosa – RF 823.589-9-Titular da Comissão de Seleção

Luciana Bento – RF 838.621-8 - Titular da Comissão de Seleção

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DA PROPOSTA

PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0008173-9

SAS - GUAIANASES

EDITAL nº: 384/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Núcleo de Apoio a Inclusão Social para Pessoas com Deficiência II/III- NAISPD

Modalidade: II e III

CAPACIDADE: 60 usuários .

O Comitê de Seleção recebeu em 25/10/2018, para o certame supracitado, uma proposta: da Organização Social da Sociedade Civil (OSC) denominada Comunidade Cantinho da Paz, CNPJ nº58.916.685/0001-09. Após a sessão pública realizada em 06/11/2018 o comitê reuniu-se para análise da proposta, considerando o que dispõe à Normativa 03/SMADS/2018. O comitê chegou as seguintes conclusões:

Foi solicitado a OSC, em cumprimento ao artigo 24, parágrafo 1º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 adequações ao Plano de trabalho apresentado tendo em vista que o mesmo teve falhas formais passíveis de adequação para a devida aprovação do Plano de Trabalho, a saber:

Subitem 6.9.2 - Informar, em tabela, os horários e sua devida distribuição do quadro de RH; Subitem 7.1.2 - Corrigir o va lor anual, pois o mesmo não corresponde com o solicitado pelo edital;Subitem 7.1.3 - Corrigir o valor total da parceria, pois o mesmo não corresponde com o solicitado pelo edital; Subitem 10.2 - Mencionar o valor total do repasse e o valor total de contrapartida em bens.Foi concedido à OSC até 12/11/2018 como prazo para, possível, adequação que foi realizada e entregue tempestivamente à comissão de seleção.A OSC descrimina em sua proposta a forma de execução do serviço, objeto do Edital e demonstra através de metas e indicadores de qualidade, além da PRD, a viabilidade de sua execução.O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho esta em consonância com o solicitado no Edital. A proposta contempla as descrições dos meios utilizados para a fiscalização da execução da parceria, mencionando que esta será realizada pelo CREAS. Descreve os procedimentos utilizados para a avaliação da execução física e financeira.

A proposta contempla os itens do edital. A proponente demonstra de forma expressa quais as metas a serem alcançadas e, tal como preconizado no art. 116, da referida Instrução Normativa, refere como atingi-las. A planilha de custeio descreve como a organização fará a gestão financeira do recurso e atende ao que é exigido para esta tipologia de serviço, sendo a proposta considerada satisfatória, após as complementações.

Frente ao exposto o comitê de seleção avalia que houve contemplação de todos os itens constantes na Normativa 03/SMADS/2018, considerando, portanto a proposta SATISFATÓRIA e a OSC Comunidade Cantinho da Paz, CNPJ nº58.916.685/0001-09, apta para a celebração de termo de colaboração com esta pasta, pois atende a todas as especificações do Edital de chamamento 384/SMADS/2018.

Listagem Classificatória

CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CNPJ NOME DA OSC

Proposta única Satisfatória 58.916.685/0001-09 Comunidade Cantinho da Paz

A OSC não possui isenção de cota patronal, portanto repasse de verba será no valor R$ 38.829,51. Não houve solicitação de verba de implantação.

A proponente poderá apresentar Recurso ao presente parecer conclusivo conforme Edital 384/SMADS/2018.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

________________________________

Francilene Gomes Fernandes

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

_________________________________

Aslan Rodrigues do Nascimento Bogado

Titular da Comissão de Seleção

_______________________________

Vanessa Cristina da Silva Fraga

Titular da Comissão de Seleção

6024.2018/0008103-8

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

SAS - JT

EDITAL nº: : 443/SMADS/2018,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Centro para a Juventude

CAPACIDADE: 90

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01

DATA DE REALIZAÇÃO: 14/11/2018 às 14:00 horas.

NUMERO DE PARTICIPANTES: 05 (cinco)

COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação no DOC. de 20/10/2018, a saber:

Mariana Alves da Mata Ugolini RF: 777.749.3 Endereço eletrônico institucional: maugolini@prefeitura. sp.gov.br Provimento: Efetivo,

Ruth Messias dos Santos RF: 649.280.1 Endereço eletrônico institucional: rmessias@prefeitura. sp.gov.br Provimento: Efetivo

Lidyane Aparecida Granando Gallo RF: 787.636.0 Endereço eletrônico institucional: lagranado@prefeitura. sp.gov.br Provimento: Efetivo

Suplente: Patricia Aparecida Barbosa Augusto Rodrigues RF: 787.834.6 Endereço eletrônico institucional: parodrigues@ prefeitura. sp.gov.br Provimento: Efetivo

DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Lidyane Aparecida Granando Gallo RF: 787.636.0

A abertura da sessão pública foi feita pela Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida pela mesma.

Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou outro Conselho Específico.

SEQUENCIA DOS TRABALHOS:

1 – Demonstração de inviolabilidade do (s) envelope (s);

2 – Abertura do (s) envelope (s) contendo as propostas recebidas;

3 – Conferência da documentação;

4 – Solicitação de esclarecimentos ou complementações (não houve);

5 – Abertura de oportunidade para pronunciamentos (não houve)

INFORMAÇÕES PRESTADAS:

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sitio eletrônico da SMADS e no DOC;

b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas;

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo;

d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sitio eletrônico da SMADS e no DOC.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sitio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 14 de Novembro de 2018

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Mariana Alves da Mata Ugolini / RF 777.749.3

Titular da Comissão de Seleção: Lidyane Aparecida Granando Gallo RF: 787.636.0

Suplente da Comissão de Seleção: Patricia Aparecida Barbosa Augusto Rodrigues RF: 787.834.6

6024.2018-0000093-3 - NOTIFICAÇÃO POR

DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

SAS - ITAQUERA

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 083/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

CAPACIDADE: 20

OSC: Associação Vida Carrapicho

NOME FANTASIA DO SERVIÇO: SAICA Vida Carrapicho VI PERÍODO DE PARCERIA: 01/03/2018 à 29/05/2018

Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: Associação Vida Carrapicho , sobre a decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a Prestação de Contas Final do serviço descrito na inicial, onde concluiu-se pela:

APROVAÇÃO DAS CONTAS

São Paulo, 31 de Agosto de 2018.

Cláudia Moreno da Silveira - R.F. 601.719.3

Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação

Elisabete Nazareth Martin - R.F. 136.552.5

Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação

Janete Maria Alice de França Santos - R.F. 648.305.4

Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação