Página 98 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 5 de Novembro de 2010

EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, II c/c art. 3.º, ambos da Lei 9.099/95.

ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM) - Processo 0202172-34.2010.8.04.0020 (020.10.202172-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Moises Alves Ikuno - Requerido: Sorobens Consórcio S/C Ltda - Sentença com julgamento de mérito. “A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.”

ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/ AM) - Processo 0202269-34.2010.8.04.0020 (020.10.202269-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: RAIMUNDO SOUSA LIMA JUNIOR

- Requerido: ABC - Mudanças e Transportes - Sentença com julgamento de mérito.”Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial e condeno a ré a indenizar o autor pelos danos morais causados, os quais fixo no aporte de R$ 12.000,00 (doze mil reais), incidindo-se juros e correção monetária a partir deste decisum.JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de danos materiais, conforme entendimento acima esposado.”

ADV: KÊNIO MARCOS SANTOS E SILVA (OAB 6406/ AM) - Processo 0202848-79.2010.8.04.0020 (020.10.202848-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Rafael Ribeiro de Matos - Requerido: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Sentença com julgamento de mérito.”A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.”

ADV: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 542A/AM), AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 3228/AM) – Processo 0203113-81.2010.8.04.0020 (020.10.203113-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Francisco Rodrigues de Souza - Requerido: Consórcio Nacional Honda - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente. JULGO IGUALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, consoante fundamentação adrede alinhavada.

ADV: ANDREA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/ AM) - Processo 0203190-90.2010.8.04.0020 (020.10.203190-8) -Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Cleusanira Leite Da Silva - Requerido: Consórcio Nacional Volkswagem - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo 0203394-08.2008.8.04.0020 (020.08.203394-3) -Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: MIRIAM VALENTE DE OLIVEIRA - Requerido: SOROBENS CONSÓRCIO S/C LTDA - Sentença com julgamento de mérito.”A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.JULGO IGUALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, consoante fundamentação adrede alinhavada.”

ADV: JABSON DA SILVA CÉO (OAB 5803/AM), ARIJONES BONFIM DA SILVA (OAB 6434/AM) – Processo 0203422-05.2010.8.04.0020 (020.10.203422-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Jonas Abraão da Silva Santana - Requerido: Consórcio Nacional Fiat - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 542A/AM) - Processo 0203542-48.2010.8.04.0020 (020.10.203542-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações -Requerente: Amaike Keric Alves da Silva - Requerido: Consórcio Nacional Honda - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: GISCARDE OVIDIO KARRER DE MELO MONTEIRO (OAB 6885/AM), HIRLEY VERÇOSA DOS SANTOS (OAB 2591/ AM) - Processo 0203839-55.2010.8.04.0020 (020.10.203839-2) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Requerente: Agostinho Moraes Lima - Requerido: Porto Seguro Companhia de Seguros gerais - Pelo exposto, com fundamento nas razões acima esposadas, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o requerido Porto Seguros Cia. de Seguros Gerais ao pagamento de R$ 11.812,50 (onze mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos) ao requerente Agostinho Moraes Lima, com incidência de juros de 1% (um por cento) a partir da citação e correção monetária a partir de 18/02/2010, data do pagamento parcial da indenização a título de seguro obrigatório.

ADV: JOSÉ RODRIGUES TERCEIRO FILHO (OAB 6341/ AM) - Processo 0204113-19.2010.8.04.0020 (020.10.204113-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Josimar de Jesus - Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL YAMAHA – A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM) - Processo 0204300-27.2010.8.04.0020 (020.10.204300-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível -Requerente: LUZINETE OLIVEIRA DA SILVA - Requerido: Sorobens Consórcio S/C Ltda - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM) - Processo 0204312-41.2010.8.04.0020 (020.10.204312-4) – Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: DEUSDEDE BORGES BATISTA NEVES - Requerido: Sorobens Consórcio S/C Ltda - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM) - Processo 0204451-90.2010.8.04.0020 (020.10.204451-1) – Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Adriano da Silva Sobral - Requerido: Sorobens Consórcio S/C Ltda – A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte desistente de contrato consortil, porquanto tal direito só lhe será conferido após o encerramento do grupo correspondente.

ADV: JABSON DA SILVA CÉO (OAB 5803/AM) - Processo 0205781-25.2010.8.04.0020 (020.10.205781-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Jucileude dos Santos Gandra - Requerido: Consórcio Fiat - Intime-se o requerido para cumprimento da obrigação, nos termos do art. 475,J do CPC. Caso não haja o cumprimento espontâneo no prazo legal; procedase o Bacen.

ADV: NIRVANA FURTADO DE SOUZA (OAB 7076/AM) - Processo 0205961-41.2010.8.04.0020 (020.10.205961-6)