Página 606 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 19 de Novembro de 2018

006/2006-CJRMB, uso do presente para INTIMAR a parte requerente/exequente, através da Defensoria Pública habilitada nos autos, a apresentar MANIFESTAÇÃO, dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias (já em dobro), sobre a JUSTIFICATIVA/DEFESA/IMPUGNAÇÃO/MANIFESTAÇÃO/PEDIDO de fls.150/163, dos autos. Belém, 12.11.2018. FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 02792747620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Divórcio Litigioso em: 12/11/2018 REQUERENTE:C. B. M. P. Representante (s): OAB 14973 - LIVIA BURLE DA MOTA (ADVOGADO) OAB 10604 - KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:M. B. P. Representante (s): OAB 10367 - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (ADVOGADO) OAB 14423 - ROMULO RAPOSO SILVA (ADVOGADO) OAB 23344 - DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE (ADVOGADO) . Decisão Em atenção à petição de fls. 2.499/2.504, na qual se extrai que a parte autora manifesta desconfiança sobre minha imparcialidade, e em que pese o § 1º, do art. 145, do CPC estabeleça a desnecessidade do juiz declarar suas razões em caso de suspeição, entendo legítimo fazê-lo, esclarecendo os que os presentes autos sempre foram conduzidos por mim de forma independente, isenta e impessoal, e sob a égide dos princípios do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa, da proporcionalidade e da paridade de tratamento entre as partes, pelo que com fins de sanar o referido sentimento na requerente, dou-me por suspeita para continuar no processamento do presente feito, com esteio no dispositivo legal supracitado. Ante o exposto, determino a remessa dos presentes autos ao (à) meu (minha) substituto (a) legal. Belém, 12 de novembro de 2018. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 03532692520168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/11/2018 AUTOR:A. C. R. S. AUTOR:S. C. R. S. REPRESENTANTE:C. M. R. Representante (s): OAB 4833 - KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) REU:A. G. S. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, uso do presente para INTIMAR a parte autora/requerente/exequente, através da Defensoria Pública, a apresentar MANIFESTAÇÃO, dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias (já em dobro), sobre a (s) CERTIDÃO (ÕES) DO (S) OFICIAL (IS) DE JUSTIÇA, de fls. 57. Belém, 12.11.2018. FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 04746673620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Divórcio Litigioso em: 12/11/2018 AUTOR:E. B. S. Representante (s): OAB 3279 - ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO (DEFENSOR) REU:A. M. S. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, uso do presente para INTIMAR a parte autora/requerente/exequente, através da Defensoria Pública, a apresentar MANIFESTAÇÃO, dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias (já em dobro), sobre a (s) CERTIDÃO (ÕES) DO (S) OFICIAL (IS) DE JUSTIÇA, de fls. 44. Belém, 12.11.2018. FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 05776302520168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/11/2018 AUTOR:T. S. L. REPRESENTANTE:M. S. S. Representante (s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) REU:L. X. L. Representante (s): OAB 14860 - TIAGO COIMBRA DE ARAUJO (ADVOGADO) . SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por THALYTA DOS SANTOS LI, menor representada pela genitora, MERILUCIA SOUSA DOS SANTOS em desfavor de LI XIANG LI, todos devidamente qualificados na exordial. Adoto como relatório o que dos autos constam e acolho o parecer ministerial de fls. 74. Outrossim, considerando que a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do feito; bem como considerando que deixou de manter contato com a Defensoria Pública e não atualizou seu endereço nos autos, vislumbro por conseguinte que a autora adota postura desidiosa na presente demanda, o que caracteriza o desinteresse processual, impossibilitando o desenvolvimento válido e regular do processo. Isto Posto, com base no artigo 485, IV e VI do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. E em face da presente decisão, revogo os alimentos provisórios fixados às fls. 33. Sem custas e honorários, em razão da gratuidade deferida às fls. 22. Após transitar em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. Ciente o MP. Belém, 12 de novembro de 2018. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 05916311520168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 12/11/2018 AUTOR:F. N. S. AUTOR:C. A. M. L. Representante (s): OAB -- - DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, uso do presente para INTIMAR a