Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Novembro de 2018

PROCESSO Nº E-03/9.500.002/2001 - ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.006-2, Id. nº 3518505-8, período base de 18/09/2013 a 17/09/2018.

PROCESSO Nº E-03/9.500.034/2001 - ROBÉLIA SOARES MIRANDA, Servente, mat. nº 5.003.973-7, Id. nº 3518187-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.

PROCESSO Nº E-03/1.730.464/2002 - VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, Merendeira, mat. nº 5.001.384-6, Id. nº 3391326-9, período base de 08/12/2010 a 26/12/2015.

PROCESSO Nº E-03/1.720.250/2003 - TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.372-7, Id. nº 3393327-8, período base de 15/08/2004 a 08/10/2009.

PROCESSO Nº E-03/1.730.189/2003 - TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, Id. nº 3389594-5, período base de 19/04/2011 a 18/04/2016.

PROCESSO Nº E-03/10.406.701/2008 - DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.439-9, Id. nº 3771095-8, período base de 18/08/2013 a 17/08/2018.

PROCESSO Nº E-03/004/100545/2018 - ANA LUCIA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.976-8, Id. nº 3745216-9, período base de 07/12/1998 a 16/02/2004.

PROCESSO Nº E-03/004/102104/2018 - MORGANA COUTINHO LEME AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.679-4, Id. nº 4315427-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.

PROCESSO Nº E-03/004/102193/2018 - LUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRTA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.957-9, Id. nº 5007108-4, período base de 14/06/2012 a 18/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/004/102259/2018 - VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.500-3, Id. nº 562488-6, período base de 04/11/2009 a 28/12/2014.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/1.720.087/2005 - SIMONE MARIA NEVES CARREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8, Id. nº 3390825-7, períodos base de 17/03/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 21/03/2016.

PROCESSO Nº E-03/004/100678/2018 - LUCIANE PESSANHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.437-4, Id. nº 4329366-2, períodos base de 07/04/2008 a 02/06/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018.

PROCESSO Nº E-03/004/102103/2018 - SHIRLEY DE SOUSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.773-2, Id. nº 3762952-2, períodos base de 01/02/2005 a 24/02/2010 e de 25/02/2010 a 04/06/2015.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/15.781/1995 - MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 284.506-3, Id. nº 3726225-4, períodos base de 17/06/1995 a 29/09/2003, de 30/09/2003 a 31/10/2008 e de 31/10/2008 a 20/01/2014.

PROCESSO Nº E-03/9.600.025/2000 - IDIMA GONÇALVES DA COSTA, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.005.322-2, Id. nº 3529106-0, períodos base de 09/09/2000 a 08/09/2005, de 09/09/2005 a 07/11/2010 e de 08/11/2010 a 07/11/2015.

PROCESSO Nº E-03/9.600.023/2002 - ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, Zelador, mat. nº 5.023.360-0, Id. nº 3529033-1, períodos base de 01/09/1999 a 30/09/2004, de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014.

PROCESSO Nº E-03/1.720.328/2003 - BEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.727-2, Id. nº 3393415-0, períodos base de 01/04/2003 a 25/04/2008, de 26/04/2008 a 25/04/2013 e de 26/04/2013 a 25/04/2018.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/004/102137/2018 - RAFAELA GOMES DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.076-8, Id. nº 3785494-1, períodos base de 22/06/1988 a 21/06/1993, de 22/06/1993 a 21/06/1998, de 22/06/1998 a 21/06/2003, de 22/06/2003 a 21/06/2008, de 22/06/2008 a 21/06/2013 e de 22/06/2013 a 21/06/2018. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial.

PROCESSO Nº E-03/7.102.217/1989 - MILTON DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.304-4, Id. nº 2079278-6. INDEFIRO o processo.

PROCESSO Nº E-03/004/102295/2018 - MARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.115-7, Id. nº 4059795-4. CONCEDO alteração de nome.

Id: 2146213

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL CENTRO SUL

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 09/11/2018

PROCESSO Nº E-03/011/101.025/2018 - JORGE DA SILVA PAULA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 963.707-5, período base de 31/10/2012 a 30/10/2017.

PROCESSO Nº E-03/011/101.036/2018 - MARIA JOSÉ DE CAMPOS REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.895-9, período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.

PROCESSO Nº E-03/011/101.039/2018 - NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.829-0, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/5.000.202/1995 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.994-0, períodos base de 24/08/2005 a 22/11/2010 e de 23/11/2010 a 06/12/2015.

PROCESSO Nº E-03/011/101.044/2018 - ELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9, períodos base de 23/06/1998 a 19/07/2003 e de 13/04/2006 a 12/04/2011.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/011/100.755/2018 - GISELE ANDRADE DE LA VEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.537-9. O servidor FAZ JUS a0 6 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 15/05/2012 a 25/05/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº E-03/1.311.036/2001 - ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0. O servidor FAZ JUS a 09 (nove) meses de Licença Especia, relativa ao período base de 25/09/2002 a 26/11/2007, 27/11/2007 a 14/01/2013 e de 15/01/2013 a 14/01/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº E-03/011/101.015/2018 - MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS EMILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6. PROCESSO Nº E-03/011/101.020/2018 - TAÍSA SOARES DOS SANTOS SCHMITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.364-7.

PROCESSO Nº E-03/011/101.043/2018 - CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.291-7.

PROCESSO Nº E-03/011/101.046/2018 - LUCIENE FONTES NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.364-6.

PROCESSO Nº E-03/011/101.069/2018 - LUCIANA MENEZES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.823-8.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

PROCESSO Nº E-03/1.310.192/2000 - SIMONNE DE SOUSA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.622-5. INDEFIRO o processo.

Id: 2146212

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL METROPOLITANA I

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 13/11/2018

PROCESSO Nº E-03/005/103225/2018 - CAIO CESAR DA FONSECA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.922-8, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.003.228/2004 - CLAUNICE DE FARIAS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7, período base de 21/07/2013 a 20/07/2018.

PROCESSO Nº E-03/005/4595/2014 - GILCEA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.514-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.

PROCESSO Nº E-03/10.002.931/2000 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.806-1, período base de 14/07/2010 a 17/07/2015.

PROCESSO Nº E-03/10.001.281/2004 - LUIZ CARLOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.578-4, período base de 14/09/1995 a 13/09/2000.

PROCESSO Nº E-03/10.003.624/2005 - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.021.807-2, período base de 21/01/2011 a 09/04/2016.

PROCESSO E-03/10.003.458/2006 - MAURICIANA DE OLIVEIRA TELLES, Datilografo, mat. nº 270.319-7, período base de 26/10/2012 a 07/02/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.002.205/2000 - VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, período base de 25/05/2013 a 24/05/2018.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/10.003.331/2005 - SOLANGE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.038-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 05/04/2003 a 15/06/2008, 16/06/2008 a 20/06/2013 e de 21/06/2013 a 29/07/2018. PROCESSO Nº E-03/005/101505/2018 - ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.920-1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 16/05/1995 a 29/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.

PROCESSO Nº E-03/005/103078/2018 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

RAMOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.691-1.

PROCESSO Nº E-03/005/103135/2018 - DANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.548-6.

PROCESSO Nº E-03/005/103018/2018 - FATIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.017-0.

PROCESSO Nº E-03/005/103092/2018 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.582-9.

PROCESSO Nº E-03/005/103091/2018 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.651-2.

PROCESSO Nº E-03/005/103152/2018 - MARISTELA PEREIRA DOS

SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.626-2.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 14/12/2017

PÁGINA 13 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 30/11/2017

PROCESSO Nº E-03/014/1938/2017

Onde se lê: ...período base de 09/05/2008 a 10/05/2013...

Leia-se: ...período base de 09/05/2008 a 08/05/2013...

Id: 2145860

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

*PORTARIA DEGASE Nº 542 17 DE OUTUBRO DE 2018

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OURA PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE , Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, com fulcro no disposto no Art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do Art. 94 da Lei nº 8.069/90, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo nº E-03/022/20/2017,

CONSIDERANDO:

a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas como Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993;

a relevância da incessante busca de adequação de um tratamento Socioeducativo em harmonia com os preceitos da Doutrina da Proteção Integral, consagrada pelo ECA e, mais recentemente, ratificada pelo SINASE, e perpetrada no caráter político-pedagógico das ações desenvolvidas pelo DEGASE;

- que a sexualidade é algo inerente à adolescência e o seu exercício de maneira saudável é um direito dos adolescentes, independente de orientação sexual; e

- as orientações traçadas pelo Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria DEGASE Nº 389/2017.

RESOLVE :

Art. 1º - Instituir a Comissão de Monitoramento para tratar de assuntos relacionados à Diversidade Sexual e de Gênero, com atuação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para dar prosseguimento ao estudo e ampliação dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DEGASE Nº 389/2017.

Parágrafo Único - A Comissão, ora instituída no caput deste artigo, será constituída por representantes da CSINT, CEMSE, CSIRS e demais profissionais qualificados na referida temática, bem como composta pelos seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:

I - Ludimila Souza dos Santos Vasconcelos, ID Funcional: 43930603; II - Eliana Lobo do Carmo Guedes, ID Funcional: 1983206-0;

III - Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional: 1980996-4;

IV - Juraci Brito da Silva, ID Funcional: 43193196;

V- Rodrigo Bragança de Azevedo Carneiro, ID Funcional: 5023189-8; e

VI - Mirtes Lopes Bandeira, ID Funcional: 1987392-1.

Art. 2º - A Comissão deverá acompanhar, monitorar e analisar assuntos pertinentes à diversidade sexual e de gênero, bem como garantir a implementação de mecanismos que resguardem o acesso a direitos e à integridade física e psíquica desses/as adolescentes, sem que isso promova segregações e/ou violações.

Art. 3º - A Comissão, através da Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire - ESGSE deverá garantir a formação inicial e continuada aos/às profissionais das unidades socioeducativas, considerando os princípios de igualdade e não discriminação na perspectiva dos direitos humanos, em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

Art. 4º - A Comissão deverá contribuir conjuntamente com as Coordenações do Departamento em temas e questões referentes à temática Diversidade Sexual e de Gênero, junto aos profissionais e adolescentes do Sistema Socioeducativo.

Art. 5º - A Comissão deverá contribuir para visibilidade da Proposta a ser desenvolvida no âmbito deste Departamento.

Art. 6º - A Comissão deverá auxiliar na sistematização de sua implementação com estudos no âmbito da Socioeducação no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 7º - A Comissão deverá estimular a divulgação de temas que versem sobre a temática diversidade sexual e de gênero ligadas à socioeducação, bem como instigar a reflexão permanente de práticas adotadas pelo corpo funcional deste Departamento.

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/11/2018.

Id: 2146066

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia,

Inovação e Desenvolvimento Social

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SECTIDS Nº 57 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SECTIDS Nº 056/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/100606/2018, e

CONSIDERANDO a necessidade de alterar e corrigir os termos da Resolução SECTIDS nº 56, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - O art. 2º da Resolução SECTIDS nº 056/2018, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas, criada no artigo 1º, será composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a presidência do servidor BRUNO GARCIA REDONDO, ID. 4433653-5:

FERNANDA POLO LOUREDO, ID. Funcional nº 4407104-3; BRUNO GARCIA REDONDO, ID. Funcional nº 4433653-5; ALEXANDRA DRABIK CHAVES, ID. Funcional nº 5025375-1; IVANA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 005025359-0;

IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID. Funcional nº 5006774-5.” Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2018

GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

Id: 2146165

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 13/11/2018

PROCESSO Nº E-23/001/1798/2014 - DEFIRO o requerimento da servidora ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, ID nº 33958653, lotada na Secretaria de Estado de Educação, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, em caráter definitivo, referente à adoção do menor Gleidiane de Mello Souza, com base na alínea c, do art. , da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 06/09/2018, às fls. 83.

Id: 2146173

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

ATOS DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO

*PORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 02

DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 01/2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual e o que consta do Processo nº E-26/009/100996/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar o inciso V, art. 1º da Portaria Conjunta UENF/SSCS nº 01/2018, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º - ...

V - CRÉDITO:

PT: 4045.121220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.

Natureza da Despesa: 3390

Fonte: 100

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.

Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2018.

LUÍS PASSONI

Reitor da UENF

MARCELO GIGLIO

Subsecretário de Comunicação Social

*Omitida no D.O. de 13.11.2018.

Id: 2146006

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 05.11.2018

PROCESSO Nº E-26/009/101000/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ MIRANDA, ID Funcional nº 641220-3, no período de 25/11/2018 a 30/11/2018, para participar de reuniões científicas com a “DOB Ecology”, na Holanda, sem ônus par aaU E N F .

PROCESSO Nº E-26/009/101001/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, no período de 11/01/2019 a 22/01/2019, para ministrar curso na empresa “Semillas del Caribe”, em Zapopan, Jalisco, México, sem ônus para a UENF.

PROCESSO Nº E-26/009/101002/2018 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 13/11/2018 a 19/11/2018, para