Página 18 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Novembro de 2018

participar do “XIX Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina - Itinerarios y nuevas cartografías religiosas en América Latina”, na Cidade de Santiago do Chile, sem ônus para a UENF.

PROCESSO Nº E-26/009/101003/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Humanidades”, na Universidad Técnica de Machala, em Quito, Equador, sem ônus para a UENF.

PROCESSO Nº E-26/009/101004/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, no período de 16/11/2018 a 26/11/2018, para participar do “VIII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.

PROCESSO Nº E-26/009/101005/2018 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 16/11/2018 a 26/11/2018, para participar do “VIII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.

Id: 2145576

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 09.11.2018

PORTARIA Nº 501/2018 - PROMOVE , a contar de 26/04/2018, MARIO ROBERTO DAL POZ , matr. nº 5.795-0 / ID.: 25570447, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.

PORTARIA Nº 502/2018 - PROMOVE , a contar de 28/06/2018, JOSE ABRANTES , matr. nº 33.695-8 / ID.: 32299338, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.

PORTARIA Nº 503/2018 - PROMOVE , a contar de 19/04/2018, OSCAR ROCHA BARBOSA , matr. nº 6.463-4 / ID.: 25556657, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.

Id: 2145809

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 13.11.2018

PORTARIA Nº 670/2018 - NOMEIA ALICE PECCINI DE MELO ,m a t r . nº 39.855-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, na vaga de RICARDO ISIDORO DA SILVA, matrícula 6049-1, APOSENTADO em 17/01/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 002/SRH/2018, em 17/01/2018, página 23, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.

PORTARIA Nº 671/2018 - NOMEIA ANA CAROLINA SANTOS BARBOSA , matr. nº 39.856-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP na vaga de MIGUEL TAVARES MATHIAS, matrícula 33.405-2, EXONERADO em 02/08/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 276/SRH/2018, em 09/05/2018, página 25, 2ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.

PORTARIA Nº 672/2018 - NOMEIA ANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES , matr. nº 39.853-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula 7649-7, APOSENTADA em 03/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018, página 15, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.

PORTARIA Nº 673/2018 - NOMEIA TATIANA CAMPOS FERNANDES , matr. nº 39.854-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matrícula 5950-1, APOSENTADO em 07/05/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 232/SRH/2018, em 07/05/2018, página 29,1ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.

Id: 2145717

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 14.11.2018

PORTARIA Nº 674/2018 - EXONERA, A PEDIDO, GRAZIELA COSTA matr. nº 39.210-0, Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2015.

Id: 2146180

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 09.11.2018

PROCESSO Nº E-26/007/101403/2017 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARIA DE FATIMA MELO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de LINO GASPAR DE MELO, matrícula nº 26.450-7, falecida em 27/07/2018.

PROCESSO Nº E-26/007/102958/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a JAIR DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral de SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 02.414-1, falecida em 14/10/2017.

PROCESSO Nº E-26/007/3209/2018 - LAURIVAN ISIDIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26.656-9 / ID nº 2565993-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/3583/2018 - EDUARDO LEVCVITZ, matr. nº 6.093-9 / ID nº 2557277-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/3784/2018 - RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 8.084-6 / ID nº 2534765-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/09/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/103749/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AMAURY FIGUEREDO DA COSTA, matr. nº 33.829-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1987 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 30/09/1995, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/03/1996, 01/06/1996 a 30/06/1996, 01/09/1996 a 30/09/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/06/1997 a 30/06/1997, 01/09/1997 a 30/09/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/03/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998, 01/09/1998 a 30/09/1998, 01/12/1998 a 31/12/1998 e 01/04/1999 a 30/06/2001, totalizando 4.165 dias de exercício.

DE 12.11.2018

PROCESSO Nº E-26/007/102489/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA, matr. nº 39.446-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 31/10/2004, 01/02/2005 a 31/03/2006, 07/01/2003 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/12/2010 e 01/04/2011 a 06/03/2016, totalizando 3.561 dias de exercícioeàP r e f e i t u r a d eN i terói, nos períodos de 01/04/2006 a 01/08/2008 e 02/08/2008 a 06/01/2009, totalizando 1.006 dias de exercício.

PROCESSO Nº E-26/007/103667/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 38.337-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 18/09/2013 a 30/11/2014, totalizando 439 dias de exercício.

PROCESSO Nº E-26/007/103900/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por KELCIO JOSE GOMES, matr. nº 30.101-3, à Prefeitura Municipal de Quatis, no período de 17/09/2008 a 05/10/2009, totalizando 381 dias de exercício.

PROCESSO Nº E-26/007/2387/2018 - ROBERTO VIGODERIS, matr. nº 5.869-3 / ID nº 2545134-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/3154/2018 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.587-9 / ID nº 2557205-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/2016/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-8, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/04/1990 a 27/07/1990 a 18/10/1990 a 31/07/2012, totalizando 8.601 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015.

PROCESSO Nº E-26/007/6046/2017 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora MARIA ANGELA LOPES, matrícula 34.876-3, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-26/007/103705/2018 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2018, dos servidores abaixo relacionados:




Matr. 

Nome 

Número de
Cotas 

27.171-8 Elói 

Estelita dos Santos 

88/83 

30.868-4 C 

laudia Gaspar Doin Silva 

22/83 

35.536-2 V 

iviana Bezerra Cabral 

83/83 

35.879-6 M 

onica Rochedo Mayall 

83/83 

35.929-9 D 

aniel Augusto Gonçalves Tavares 

83/83 

36.045-3 Bárbara 

Balzana Mendes Pires 

83/83 

36.194-9 Bianca 

Faertes Nascimento Barbosa 

83/83 

36.184-9 Bianca 

Nascimento 

83/83 

37.194-9 W 

ecisley Ribeiro do Espírito Santo 

82/83 

37-236-7 M 

ariana Bettencourt Leça Campos 

83/83 

38.614-4 Luciana 

Meirelles Miragaya 

83/83 

DE 13.11.2018

PROCESSO Nº 5249/99 - JOSE ANTONIO B. NETO, matr. nº 33.395-5- DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 5249/1999, do ex-servidor JOSE ANTONIO BAPTISTA NETO, matrícula nº 33.395-5.

PROCESSO Nº E-26/007/6281/2013 - FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VADENBERGHE, matr. nº 36.012-3 - DESAVERBE-SE ot e m po de serviço constante no Processo nº E-26/007/6281/2013, do exservidor FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDERBERGHE, matrícula nº 36.012-3.

PROCESSO Nº E-26/007/3894/2018 - MÔNICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 31.300-7 / ID nº 2559982-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/2617/2017 - ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30.907-0 / ID nº 2575831-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/11/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº E-26/007/4314/2018 - GILSON FERNANDO ANTONIO GOMES, matr. nº 6.003-8 / ID nº 2555294-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

Id: 2146336

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 09.11.2018

PROCESSO Nº E-26/007/103303/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, para realizar pós-doutorado na Universidad de la Republica, no Uruguai, e na Universidade Católica Portuguesa, em Portugal.

PROCESSO Nº E-26/007/6650/2017 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35.909-1, no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, para realizar pósdoutorado na University of Illinois at Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos.

PROCESSO Nº E-26/007/100448/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GERSON PECH, matr. nº 30.028-5, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para realizar pós-doutorado em Gerência do Projeto e do Produto, na Universidade do Porto, em Portugal.

FUNDAÇÃO DE APOIO

DESPACHO DO PROCESSO Nº E-26/007/103123/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020, para realizar pósdoutorado na Universidade Nacional de Jujuy, na Argentina.

PROCESSO Nº E-26/007/102671/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

PROCESSO Nº E-26/007/101802/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, no período de 11/02/2019 a 07/02/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos.

PROCESSO Nº E-26/007/101707/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, para realizar pósdoutorado na Universidade de Alberta, no Canadá.

Id: 2145810

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 13.11.2018

PROCESSO Nº E-26/007/101806/2018 - AUTORIZO a Licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36.606-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para dar prosseguimento ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado, na UERJ, pelo período de dois anos, a partir do dia 13/11/2018.

Id: 2146181

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FAETEC/PR Nº 548 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Sindicância, através da Comissão designada pela Portaria PR/FAETEC nº 479, de 07/12/2017, para, no prazo de 90 (noventa) dias, emitir parecer conclusivo a fim de examinar os fatos que deram origem a situação de Termo de Ajuste de Contas - TAC, bem como a eventual infração ao período de suspensão temporária de utilização de veículos de representação de acordo com o Decreto nº 45.541/2016, da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, através dos Processos nºs E-26/005/2264/2017 e E-26/005/2265/2017.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2018

MIGUEL BADENES PRADES FILHO

Presidente

Id: 2145725

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA PR/FAETEC Nº 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, de acordo com o que constam dos Processos nºs E-26/005/101023/2017 e E-26/005/2176/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo identificados, para, sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2018, firmado em 19/10/2018, e seus aditamentos, com vigência a contar de 23/10/2018, com a Empresa DL RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., tendo por objeto o fornecimento de insumos para oferta de lanches aos alunos do sistema prisional matriculados no PRONATEC, Processo nº E-26/005/101023/2018.

ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - Gestor - ID 3225855-0;

MAYKA IVA MARQUES FIORE - Fiscal - ID 443903-4;

LAÍS COELHO MACHADO - Fiscal - ID 4412606-9.

Art. 2º - Será dado conhecimento do disposto nesta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, a Auditoria Interna e AGE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revoga as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2018

MIGUEL BADENES PRADES FILHO

Presidente da FAETEC

Id: 2146061

À ESCOLA TÉCNICA

PRESIDENTE

DE 13.11.2018

DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral, aos servidores, abaixo relacionados, no período de 07.07.2018 a 08.10.2018, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.




Processo nº 

Id. Func. 

Vínculo 

Cargo 

Nome 

E-26/005/100255/2018 

20735162 


INSTRUTOR P/ DISC.
PROFIS. 

ALEXANDRE FERNANDES
VIEIRA 

E-26/005/100033/2018 

40171043 


PROFESSOR FAETEC I - 40h 

ANA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES 

E-26/005/100178/2018 

20782136 


INSTRUTOR P/ DISC.
PROFIS. 

CARLOS MONTEIRO 

E-26/005/100401/2018 

5787920 


ARTÍFICE 

DAVID CALDAS DOS SANTOS 

E-26/005/100254/2018 

5788552 


AGENTE ADMINISTRATIVO 

LUCIMAURO BARBOSA DA
COSTA 

E-26/005/101332/2018 

39871746 


PROFESSOR FAETEC I - 40h 

MARCELO COIMBRA BIAR 

E-26/005/100214/2018 

20761244 


INSTRUTOR P/ DISC.
PROFIS. 

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS 

E-26/005/100212/2018 

39279863 


PROFESSOR FAETEC I - 20h 

MAURO CLEBER GALVÃO DA
SILVA 

E-26/005/100213/2018 

39279863 


PROFESSOR FAETEC I - 40h 

MAURO CLEBER GALVÃO DA
SILVA 

E-26/005/100984/2018 

44669240 


PROF. FAETEC ENS.
SUPERIOR 40h 

RAJA OLIVEIRA KHALIL 

E-26/005/100250/2018 

42804639 


PROFESSOR FAETEC I - 40h 

WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA 

Id: 2146072