Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Novembro de 2018

Associação Rondoniense de Municípios
há 11 meses

Rondônia , 20 de Novembro de 2018 • Diário Oficial d

Cacoal – RO, 19 de novembro de 2018.

FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria 543/GP/18

Publicado por:

Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: B7DA692F

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE

PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

177/2018 PROCESSO Nº 5487/GLOBAL/2018 AMPLA

PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio R$ 452.655,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 10/12/2018 às 10h00 (Horário de Brasília DF) no endereço http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou diretamente na SUPEL

no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal – RO, 19 de novembro de 2018.

FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria 543/GP/18

Publicado por:

Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: C0091CD3

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 6.992/PMC/18

ALTERA O ART. DO DECRETO N. 6.521/PM/2017 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE CACOAL, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 2.735/PMC/2010, e;

CONSIDERANDO o Memorando n. 283/SEMPLAN/2017.

DECRETA

Art. 1º Fica alterado o artigo do Decreto n. 6.521/PMC/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - MIRIAN SOARES DE LACERDA – Presidente

II –VIVIANI RAMIRES DA SILVA;

III - ITAMAR NERIS DA SILVA;

IV - CLÉRIO GOMES DA SILVA;

V - ISADORA ALCANTRA ZACARINI;

VI - RODRIGO SELHORST E SILVA;

VII - ARTHUR BORGONHONI PACHECO;

VIII - SILVANA FOLLE;

IX - LEIDIJANE DIAS DE OLIVEIRA;

os Municípios do Estado de Rondônia • ANO X | Nº 2337

X - HELTON PIRES MORAES;

XI - WILQUE ALVES DE CARVAIS;

XII - GLEICE SABRINA DA SILVA TEODORO.

Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cacoal/RO, 08 de novembrode 2018.

GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI

Prefeita

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA

Procurador Geral do Município

OAB/RO 3716

Publicado por:

Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: FBC41DA9

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 6.993/PMC/18

ALTERA O ART. DO DECRETO N. 6.942/PM/2018–QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE DOAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE CACOAL, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 2.735/PMC/2010;

DECRETA

Art. 1º Fica alterado o artigo do Decreto n. 6.942/PMC/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica constituída a Comissão municipal de revisão dos atos administrativos de doação e concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Cacoal, composta pelos seguintes membros:

Um membro da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo

Titular: Gustavo Costa Reis

Suplente: Eduardo da Silva Bezerra

Um membro da Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Milton Zimmermann

Suplente: Marcelo HuppLabendz

Um membro da Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Itamar Neris da Silva

Suplente: Rodrigo Selhorst e Silva

Um membro da Procuradoria Geral do Município

Titular: Dr. Ricardo de Sá Vieira

Suplente: Viviani Ramires da Silva

Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cacoal/RO, 08 de novembrode 2018.

GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI

Prefeita

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA

Procurador Geral do Município

OAB/RO 3716

Publicado por:

Marcos Antonio Silveira da Silva

Código Identificador: 60544209

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 7.000/PMC/18