Página 59 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 21 de Novembro de 2018

Diário Oficial do Distrito Federal
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Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: ELEN REGINA LARA ROCHA FARIAS. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de ELEN REGINA LARA ROCHA FARIAS, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00929/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00930/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: GERALDINE QUAGLIA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de GERALDINE QUAGLIA, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00931/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: IVANIA KUNZLER. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de IVANIA KUNZLER, no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00932/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00933/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: LAIRTON DOS SANTOS GUEDES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00934/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: LEONARDO DA CONCEIÇÃO SERRA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de LEONARDO DA CONCEIÇÃO SERRA, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00935/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: LETÍCIA DE CÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de LETÍCIA DE CÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00936/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: LILIAN FONTES MOREIRA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de LILIAN FONTES MOREIRA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00937/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00938/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MANOELA MARIA VALERIO. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MANOELA MARIA VALERIO, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00939/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00940/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MARIA CAROLINA JUNQUEIRA FENATI. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MARIA CAROLINA JUNQUEIRA FENATI, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00941/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA COUTINHO. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MARIA DAS GRAÇAS SOUSA COUTINHO, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00942/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MARIA ELISA DE MACEDO RODRIGUES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MARIA ELISA DE MACEDO RODRIGUES, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00943/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MARINA COUTINHO HODECKER. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MARINA COUTINHO HODECKER, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00944/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MIRTTHYA MARK L GUIMARÃES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MIRTTHYA MARK L GUIMARÃES, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00945/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MORGANA MARIA PESSÔA SOARES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MORGANA MARIA PESSÔA SOARES, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00946/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00947/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: NICOLE DO NASCIMENTO MEDEIROS COSTA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de NICOLE DO NASCIMENTO MEDEIROS COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00948/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93,