Página 60 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 21 de Novembro de 2018

Diário Oficial do Distrito Federal
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tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: REJANE DE CÁSSIA BARBOSA DA NÓBREGA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de REJANE DE CÁSSIA BARBOSA DA NÓBREGA, no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00949/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: RENATA FERNANDES FONTANILLAS. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de RENATA FERNANDES FONTANILLAS, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00950/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: ROBSON ALFIERI. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de ROBSON ALFIERI, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00951/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: ROSÁLIA GUEDES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de ROSÁLIA GUEDES, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00952/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: SELMA MARIA SANTIAGO LIMA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de SELMA MARIA SANTIAGO LIMA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00953/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: TACIANA PATRÍCIA FERREIRA ALMEIDA. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de TACIANA PATRÍCIA FERREIRA ALMEIDA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00954/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: TATIANA MENDES HOREVICHT. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de TATIANA MENDES HOREVICHT, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00955/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00956/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhese o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: ZILDA BARRADAS. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de ZILDA BARRADAS, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00957/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 00150-00007955/2018-01. INTERESSADO: ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES. ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00958/2018-FAC, para fazer face às despesas com serviços de emissão de Análise Técnica e de Mérito Cultural no Âmbito das Seleções de projetos Culturais do FAC, em atendimento ao Decreto nº 38.933/18, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

TERMO DE FOMENTO Nº 77/2018

PROCESSO: 00150.00010314/2018-25. DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Organização da Sociedade INSTITUTO CASA DA VILA, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.996.915/0001-48, neste ato representada por CAMILA PALATUCCI ARANTES, que exerce a função de Presidente CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto "EIXO CULTURAL NORTE", na Feira de Sobradinho II e na Praça Central do Paranoá, ações de Ocupação Cultural contando com apresentações artísticas com foco na valorização dos artistas da região norte do Distrito Federal e suas produções locais, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO: 2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 198.970,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e setenta reais). 2.3. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II -Programa de Trabalho: 13392621936786134; III - Natureza da Despesa: 335041; IV - Fonte de Recursos: 100; 2.4 - O empenho é de R$ 198.970,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2018NE001685, emitida em 19/11/2018, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA: 3.1 - Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 30/06/2019. CLÁUSULA QUINTA - CONTRAPARTIDA: 5.1 - Não será exigida contrapartida da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GESTOR DA PARCERIA: Carolina Silva Ramos de Oliveira Pinto, matrícula nº 240.569-5 - Analista de Atividades Culturais; Gabriel Alves de Miranda Carvalho, matrícula nº 240.562-8 - Analista de Atividades Culturais; Keyciane Santos Araújo, matrícula nº 241.288-8 - Analista de Atividades Culturais e Waleska Faustino Batista de Souza, matrícula nº 1.650.644-7 - Auxiliar de Atividades Culturais. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: p/SECRETARIA: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, p/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CAMILA PALATUCCI ARANTES.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE,

TURISMO E LAZER

SUBSECRETARIA DOS CENTROS OLIMPICOS,

PARALIMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 102/2018

PROCESSO: 00050-00037998/2018-59 - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER X SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do Estádio Walmir Campelo Bezerra - Bezerrão, proposta no Ofício SEI-GDF Nº 25/2018 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O Termo terá vigência no período de 3, 10, 17 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2018; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS , na qualidade de Subsecretário dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, Pela Autorizatário CELSO WAGNER LIMA, Responsável.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 136/2018

PROCESSO: 00220-00005078/2018-91 - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER X ASSOCIAÇÃO DOS JOGADORES DO TUBARÕES DO CERRADO. O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do Estádio Walmir Campelo Bezerra - Bezerrão, proposta no Sei nº 14477257 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O Termo terá vigência no período de 04 de novembro 2018 , no horário 12:30h as 18h00; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS , na qualidade de Subsecretário dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, Pela Autorizatário LUCAS MUNIZ RICCI e JOÃO CARDOSO RODRIGUES FILHO, Responsável.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 140/2018

PROCESSO: 00220-00005264/2018-20 - PARTES: SECRETARIA DO ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER X ASSOCIAÇÃO DOS JOGADORES DO TUBARÕES DO CERRADO. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Estádio Walmir Campelo Bezerra - Bezerrão para a realização da final de Conferência Regional do Centro Oeste de Futebol jogo de futebol Americano "Tubarões do Cerrado x Sorriso Hornets". proposta no documento Nº 15128572, constante do processo; DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência 18 de novembro 2018; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2018; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, JULIO CESAR DO SANTOS, na qualidade de Subsecretario dos Centros Olímpicos, Paralimpicos e Espaços Esportivos; Pelo Autorizatária LUCAS MUNIZ RICCI e JOÃO CARDOSO RODRIGUES FILHO, Responsável.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 118/2018

PROCESSO: 00220-00003070/2018-90 - PARTES: SECRETARIA DO ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER X BRASILIA MOTOR CLUBE. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet, para a realização do evento "QUARTA SHOW". proposta no documento Nº 9947386 , constante do processo; DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência 26 de setembro de 2018; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, ALYSSON FERREIRA DA SILVA , na qualidade de Subsecretario dos Centros Olímpicos, Paralimpicos e Espaços Esportivos (substituto); Pelo Autorizatária CARLOS AUGUSTO SENISE JÚNIOR, Responsável.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Subsecretário de Administração Geral e Ordenador de Despesa desta Defensoria Pública do Distrito Federal, tendo em vista os elementos e a justificativa constante nos autos que caracteriza a dispensa de licitação, e ainda o Parecer Jurídico (14887807) e concluiu pela possibilidade da contratação direta, com fulcro no Inciso XX, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS (APADA), cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LÍBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF. A Despesa foi autorizada no valor R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais), para o