Página 61 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 21 de Novembro de 2018

Diário Oficial do Distrito Federal
há 3 anos
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período de 12 (doze meses) e emitida a Nota de Empenho Estimativa nº 2018NE00456, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). RATIFICO os atos retromencionados e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a eficácia necessária, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS, Defensora Pública-Geral.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018

A Pregoeira informa aos interessados que o resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontrase disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. UASG: 926121. Licitante vencedora: BARCELO EVENTOS LTDA, CNPJ 19.086.382/0001-46, no valor total de R$ 437.710,00. Processo SEI nº: 020-00023741/2018-21.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018

Processo: 020-00021561/2017-24. Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras composto por 67 Câmeras IP sendo: 21 fixas interna/externo HD e 46 câmeras Mini Dome, licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, patch Panel 24 portas, Switch PoE24 portas, servidor, software de monitoramento, com garantia de 36 (trinta e seis) meses para Câmeras e 24 (vinte e quatro) meses para servidor, softwares, nobreak, serviços de infraestrutura e SLA - Acordo de Nível de Serviço, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$ 433.156,56. Dotação orçamentária: UG - 120901/12901 - Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; PT- 02.122.6003.4220.0007; ND-33.90.39 e 44.90.52; Fonte:320. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min do dia 05 de dezembro de 2018, horário de Brasília. Informações: 3342-1086.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018

Para efeito do que estabelece o art. 109, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.666/1993, informo que o Secretário-Geral de Administração deste Tribunal, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria - TCDF nº 7, de 05/01/2017, revogou o Pregão acima referenciado, cujo objeto é a contratação de Instituição credenciada como "Agente de Integração" para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio para atendimento às demandas em áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/1993, em virtude de os valores ofertados nas propostas apresentadas estarem acima do valor atualmente praticado no Contrato nº 14/2017-TCDF. Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 14986/2018, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 13 de novembro de 2018.

ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro na modalidade risco total para os bens móveis e imóveis do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Processo: 29975/2018 - TCDF. Valor estimado: R$ 7.289,14; enquadramento: natureza 33.90.39.69 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; classificação funcional e programática 01.122.6003.8517.0019 -Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do TCDF; fonte de recursos: 100. Data limite de recebimento das propostas: 04/12/2018, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, localizado no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). A Sessão Pública será processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

Brasília/DF, 21 de novembro de 2018.

RODRIGO AZEVEDO

Pregoeiro-Substituto

INEDITORIAIS

SOCIEDADE QFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS

A Sociedade Qfisio Serviços de Fisioterapia Ltda, CNPJ n. 13.060.180/0001-49, faz pública a convocação de todos os seus sócios para assembleia geral extraordinária, a instalar-se no dia 28.11.2018, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, ambas com o quórum mínimo de três quartos do capital social, na sede da empresa localizada no SGAS 915 Cj N Sala 139, Centro Clínico Advance, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-150. Referida assembleia terá como objeto, deliberar acerca da seguinte pauta (inciso I do art. 1.076 do Código Civil): Item 1: Modificação do contrato social; Item 2: Entrada e saída de sócios; Item 3: Assuntos Diversos ROBERTA FERNANDES BOMFIM representante legal.

DAR-1.271/2018.

QUITUART COOPERATIVA DOS ARTESÃOS

MORADORES DO LAGO NORTE

CNPJ: 04.488.422/0001-09, NIRE 534-000685/9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A QUITUART convoca todos os seus cooperados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, na Sede Provisória, sito à EPPN QI 09/10, Canteiro Central Lago Norte, Brasília/DF, com início às 17h30m, em 1ª convocação, com 2/3 dos cooperados, ou às 18h30m, em 2ª convocação, com metade mais um dos cooperados, ou às 19h30m em última convocação, com o mínimo de dez (10) cooperados para deliberarem sobre: 1) Revalidação da homologação da eliminação do excooperado Sr. Jonathas Pedro Morais da Silva, realizada em 07/03/2016. 2) Homologação da eliminação dos cooperados Sr. Claude de Capdeville e Sra. Rosa Elaine de Oliveira Capdeville. 3) Regimento Interno - aprovação e votação do regimento interno revisado 4) Eleição e posse do candidato eleito pela Assembleia, para ocupar a vaga de Diretor Administrativo, no lugar do Sr. Gilberto Masi Gagliotti, que pediu dispensa do referido cargo, que ocupava, até 31.10.2018. 4) Eleição e posse de Membro do Conselho Fiscal, para ocupar a vaga de Maria de Fátima Araújo da Silva, devido ao seu pedido de dispensa do referido cargo. Conforme o Estatuto Social, o cooperado inadimplente por falta de pagamento de 3 (três) parcelas de sua responsabilidade não terá direito a voto, e não será permitida a representação por meio de mandatário. Brasília/DF, 14 de novembro de 2018. DANIEL RAMPANI, Diretor-Presidente.

DAR-1.279/2018.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 373/2018

PROCESSO: 2018.01.2974.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 26/11/2018 às 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento nº 373/2018, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Rede Sobressalentes, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Novembro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 385/2018

PROCESSO: 2018.07.2975.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 06/12/2018 às 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento nº 385/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços contínuos de Transferência, Transporte seguro, Guarda documental, Consultas e disponibilização de documentos, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Novembro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 386/2018

PROCESSO: 2018.11.2952.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 26/11/2018 às 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento nº 386/2018, cujo objeto é a Aquisição de Suplementos Nutricionais, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Novembro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 388/2018

PROCESSO: 2018.11.2959.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 26/11/2018 às 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento nº 388/2018, cujo objeto é a Aquisição de Lâmpadas para Laringoscópio e Braçadeira com Manguito Neonatal, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Novembro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 391/2018

PROCESSO: 2018.21.2967.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 26/11/2018 às 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento nº 391/2018, cujo objeto é a Aquisição de Papel ECG e Papel Térmico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Novembro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.

FILANTROPIA-147/2018.

ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna-se público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação SEI-GDF nº 91/2018 para Atividade de Avicultura de Corte, Granja Bom Jesus, na localidade do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Chácara 78/79, Reserva G, Incra 07, em Brazlândia, Brasília, DF. Proprietária: Ana Carolina de Jesus Castro.

DAR-1.278/2018.