Página 156 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2018

Diário Oficial da União
há 4 meses



. Material Particulado - MP 

24 horas 

120 

100 

75 

50 


10

¹
Anual 

40 

35 

30 

20 


. Material Particulado - MP 

24 horas 

60 

50 

37 

25 


2,5

¹
Anual 

20 

17 

15 

10 


. Dióxido de Enxofre - SO 

24 horas 

125 

50 

30 

20 


2

¹
Anual 

40 

30 

20 



. Dióxido de Nitrogênio - NO 

²
1 hora 

260 

240 

220 

200 


2

¹
Anual 

60 

50 

45 

40 


. Ozônio - O3 

³
8 horas 

140 

130 

120 

100 


. Fumaça 

24 horas 

120 

100 

75 

50 



¹
Anual 

40 

35 

30 

20 


. Monóxido de Carbono - CO 

³
8 horas 






. Partículas Totais em Suspensão - PTS 

24 horas 




240 



4
Anual 




80 


5
. Chumbo - Pb 

¹
Anual 




0,5 


1
. - média aritmética anual 
            

2
. - média horária 
            

3
. - máxima média móvel obtida no dia 
            

4
. - média geométrica anual 
            

5
. - medido nas partículas totais em suspensão 
            

ANEXO II

CONTEÚDO MÍNIMO PARA O RELATÓRIO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

1 - Resumo executivo.

1. Descrição das características da região do estado e do Distrito Federal:

a) Condições Meteorológicas

b) Uso e ocupação do solo

c) Outras características consideradas relevantes

2. Descrição da rede de monitoramento

3. Poluentes Atmosféricos monitorados

4. Redes de Monitoramento

5. Tipos de Rede e Parâmetros Monitorados

a) Rede Automática

b) Rede Manual

6. Metodologia de Monitoramento

7. Metodologia de Tratamento dos Dados

8. Representatividade de Dados

a) Rede Automática

b) Rede Manual

9. Representatividade espacial das estações

10. Descrição das fontes de poluição do ar

11. Considerações gerais sobre estimativas de emissão de fontes móveis e fontes estacionárias

12. Apresentação dos resultados quanto aos poluentes

13. Medidas de gestão implementadas

14. Referências legais e bibliográficas

ANEXO III

NÍVEIS DE ATENÇÃO, ALERTA E EMERGÊNCIA PARA POLUENTES E SUAS CONCENTRAÇÕES




. Nível 

Poluentes e concentrações 
          


SO
2
mg/m³(média de 24h) 

Material Particulado 

8h) 

CO
Ppm
(média móvel de
8h) 

O
3
mg/m³
(média móvel de
1h) 

NO
2
mg/m³
(média de 

  
MP
10 

MP
2,5 
      


24h) 

mg/m³
(média de
24h) 

mg/m³
(média de 
      

. Atenção 

800 

250 

125 

15 

200 

1.130 

. Alerta 

1.600 

420 

210 

30 

400 

2.260 

. Emergência 

2.100 

500 

250 

40 

600 

3.000 

SO = dióxido de enxofre; MP10 = material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 10 µm;

2

MP = material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 2,5 µm; CO = monóxido de carbono;

2,5

O = ozônio; NO = dióxido de nitrogênio µg/m³; ppm = partes por milhão.

3 2

ANEXO IV




. Qualidade 

Índice 

MP 

MP 


CO 

NO 

SO 

  
10
(µg/m³) 

2,5
(µg/m³) 

3
(µg/m³) 

(ppm) 

2
(µg/m³) 

2
(µg/m³) 

  
24h 

24h 

8h 

8h 

1h 

24h 

. N1 - Boa 

0 - 40 

0 - 50 

0 - 25 

0 - 100 

0-9  

0 - 200 

0 - 20 

Equação 1 - Cálculo do Índice de Qualidade do Ar

Onde:

Iini = valor do índice que corresponde à concentração inicial da faixa.

Ifin = valor do índice que corresponde à concentração final da faixa.

Cini = concentração inicial da faixa onde se localiza a concentração medida.

C = concentração final da faixa onde se localiza a concentração medida.

fin

C = concentração medida do poluente.