Página 1079 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Novembro de 2018

Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela que supriu o consentimento paterno e autorizou a expedição dos passaportes, fulcrado no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido para viajar ao exterior, resolvo sem mérito, tendo em vista a ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos e regulares do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2018 às 12h09. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.

DESPACHO

2017.01.3.007314-0 - Procedimento Comum - A: R.G.B.. Adv (s).: DF024199 - WANDERSON SILVA DE MENEZES . R: A.G.C.B.. Adv (s).: DF041951 - LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. PARTE OBJETO (CRIANÇA): A.C.B.. Adv (s).: (.). DESPACHO - Manifeste-se o Requerente se a Requerida/genitora está cumprindo o regime de visitas regulamentadas por este Juízo. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, sextafeira, 09/11/2018 às 16h34. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.

2018.01.3.002710-5 - Adocao - A: E.D.S.X.e.o.. Adv (s).: DF037914 - SERGIO ANSELMO DANTAS. R: N.H.. Adv (s).: DF037914 -SERGIO ANSELMO DANTAS. A: N.D.S.R.X.. Adv (s).: DF037914 - SERGIO ANSELMO DANTAS. A: J.L.P.D.S.. Adv (s).: DF037914 - SERGIO ANSELMO DANTAS. A: M.R.D.M.. Adv (s).: DF037914 - SERGIO ANSELMO DANTAS. PARTE OBJETO (CRIANÇA): B.R.D.S.. Adv (s).: (.). DESPACHO - Às partes para ciência do relatório apresentado e, ainda, para que informem o interesse na produção de outras provas, indicando, em caso positivo, o objeto e a finalidade. Caso negativo, apresentem, desde logo, suas alegações finais. Feito, ao Ministério Público para o mesmo fim. Brasília - DF, sexta-feira, 09/11/2018 às 18h55. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.

2018.01.3.006133-4 - Guarda - A: R.G.B.. Adv (s).: (.). R: A.G.C.. Adv (s).: DF041951 - LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. PARTE OBJETO (CRIANÇA): A.C.B.. Adv (s).: (.). DESPACHO - Intime-se o Requerido para que se manifeste em réplica. Brasília - DF, sextafeira, 09/11/2018 às 16h28. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.