Página 10 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 23 de Novembro de 2018

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

SABMAEL DA SILVA CARVALHO

Secretário Municipal de Administração e Tesouro

Decreto nº 0747/2017-GPMB

Publicado por: Eliane Abreu Abreu Código Identificador:0F79E61F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

TESOURO

PORTARIA Nº 1160/2018-SEMAT

O Secretário Municipal de Administração e Tesouro, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 89, da Lei Complementar nº 002/94 (R.J.S.P/BARCARENA.), a requerimento da servidora Dalia Poliana Feitosa Farias, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir de 01 de novembro de 2018 a 05 de setembro 2019, podendo ser concedida pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

SABMAEL DA SILVA CARVALHO

Secretário Municipal de Administração e Tesouro

Decreto nº 0747/2017-GPMB

Publicado por: Eliane Abreu Abreu

Código Identificador:A2AE1FC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

TESOURO

PORTARIA Nº 1161/2018 - SEMAT

O Secretário Municipal de Administração e Tesouro, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a fruição do gozo das Férias, concedida através da Portaria nº 164/2018-SEMAT e Interrompida pela Portaria nº 190/2018-SEMAT, de acordo com o Artigo 77, da Lei Complementar nº 002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento do servidor Paulo Ronildo Dias Furtado, matrícula nº 1073445, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 19 de novembro a 04 de dezembro de 2018,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

SABMAEL DA SILVA CARVALHO

Secretário Municipal de Administração e Tesouro

Decreto nº 0747/2017-GPMB

Publicado por: Eliane Abreu Abreu

Código Identificador:DA422C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL E RESOLUÇÃO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE

2018

EDITAL

O Conselho Municipal de Assistência Social de Barcarena - PA, usando de suas atribuições legais, conforme a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social e Lei Municipal nº 1.902, de 02 de junho de 1997.

FAZ SABER QUE:

Em cumprimento ao estabelecido pela Resolução nº 16/2018 deste Conselho, torna pública a aprovação em assembleia ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2018, o preenchimento do Censo SUAS 2018, questionário do controle social.

Face ao Princípio da Publicidade preceituado no Art. 37 da Constituição Federal, e no Parágrafo 2º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município determina-se que sejam afixados em locais públicos deste município.

Barcarena, 01 de novembro de 2018.

SONIA MARIA BAHIA CARDOSO

Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o preenchimento do Censo SUAS 2018, questionário do controle social no sistema eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS.

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A Plenária do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), enquanto instância deliberativa do SUASSistema Único de Assistência Social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil conforme estabelece o art. 16 da Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, artigo 15 da Lei nº 1.902 de 02 de junho de 1997 – Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Assistência Social no município de Barcarena, em reunião extraordinária realizada no dia 01 de novembro do ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º- Validar o preenchimento do Censo SUAS 2018, questionário do controle social no sistema eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Barcarena, 21 de novembro de 2018.

SONIA MARIA BAHIA CARDOSO

Presidente do CMAS

Publicado por: Eliane Abreu Abreu

Código Identificador:DA8793D5

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 004/2018 – ORDEM JUDICIAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

EDITAL Nº 004/2018 – ORDEM JUDICIAL

CONVOCA O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO