Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2018

Diário Oficial da União
há 8 meses

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Navio-Aeródromo "São Paulo".

Art. 2º Exonerar do cargo de Comandante o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR.

Art. 3º Proceder à alienação do casco do ex-Navio-Aeródromo "São Paulo", na forma da legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no dia 22 de novembro de 2018.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 931/DPCVM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 85.2123.42 RONALDO DE OLIVEIRA RITA, Matrícula SIAPE 0957603, Código de Vaga 555597 (Processo nº 63340.000689/2018-79, da DelLaguna/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 932/DPCVM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6o-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, 95.0316.93 MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LUNA VENÂNCIO, Matrícula SIAPE 01122051, Código de Vaga 589917 (Processo nº 63066.002367/2018-51, do HNRe/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 933/DPCVM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.9124.41 OSWALDO COSTA FILHO, Matrícula SIAPE 0978282, Código de Vaga 564066 (Processo nº 63014.005055/2018-12, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 937/DPCVM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a alínea f, do Anexo D, da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e considerando o disposto no inciso II, do art. 2o, do Decreto nº 3.644/2000, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, a partir da publicação desta portaria em Diário Oficial da União (DOU), do grupo cargo 443.001 Técnico de Tecnologia Militar NI-A-V 87.2890.08 LUIS CLAUDIO BERNADES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1734684, código de vaga no 562077, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, com lotação no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, aposentado pela Portaria no 103/2017, desta Diretoria, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 11-SSIP/1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar público a relação dos pensionistas e aposentados civis da União, que terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (referente ao mês de SET/2018):


. MATR 

NOME 

CPF 

SITUAÇÃO 

. 3408213 

Aida Rosa Costa 

914.154.977-53 

Pensionista 

. 5352291 

Albertina Ribeiro de
Amorim 

827.332.367-68 

Pensionista 

. 1439391 

Cacilda de Azeredo
Coutinho 

051.372.287-45 

Pensionista 

. 3992438 

Catia Muniz de Assunção 

005.953.217-39 

Pensionista 

. 5985587 

Damião de Assis Monteiro de Lima 

417.760.627-87 

Pensionista 

. 5878110 

Denilson da Silva
Souza 

108.654.527-33 

Pensionista 

. 0936715 

Elisangela de Paula 

027.156.647-70 

Pensionista 

. 5996007 

Glória de Maria
Nogueira Costa 

021.123.807-45 

Pensionista 

. 3706044 

Guaracyara da Silva
Mendes 

075.768.647-88 

Pensionista 

. 6217826 

Leda de Souza
Lourenço 

035.605.057-20 

Pensionista 

. 4982576 

Maria Nazaré da Silva 

508.543.647-49 

Pensionista 

. 1193295 

Marly de Almeida 

359.907.917-04 

Pensionista 

. 6062202 

Odiceia Peçanha Silva 

003.936.887-47 

Pensionista 




. 4519531 

Wilma Abranches da
Silva 

053.210.287-88 

Pensionista 

. 72204 

Antonio Ruberto da
Cruz 

271.597.527-91 

Aposentado 

. 73495 

Carlos Alberto de
Medeiros Eufrazio 

330.718.297-87 

Aposentado 

. 67300 

Dea de Souza 

072.433.837-34 

Aposentada 

. 71633 

Delva Pinto da Silva 

185.951.977-68 

Aposentada 

. 74108 

Jayme Pacheco da
Costa 

273.862.957-15 

Aposentado 

. 80911 

Maria Porto Fernandes 

468.670.077-91 

Aposentada 

. 84903 

Moacir Mancado 

386.231.707-25 

Aposentado 

2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua: Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2017.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RMSSIP/1).

Gen Div FERNANDO JOSÉ DE SANT´ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 11 SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 1. letra d) do inciso IX, da Portaria nº 192 - DGP, de 1º OUT 15, resolve

REFORMAR por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a Ten Cel R/1 JULIA DE FATIMA BORGES RODRIGUES, Prec/CP 96/1707165, Idt 062333034-7 MD/EB, CPF 733.150.797-49, a contar de 7 AGO 18 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme o Parecer Técnico nº 825/2018, da Seç Sau Rg/1ª RM, de 3 SET 18, homologado em 27 SET 18, com fulcro nos incisos II, do art. 106 e VI, do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980.

Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 22 - SSAPC/SAP/1-NIT/1ª RM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO, vitalícia, a CRAUDETE ALVES FERREIRA DA SILVA, CPF nº 032.381.787-41, viúva do ex-servidor civil NESTOR THEODORO DA SILVA, enquadrado na Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 0066871, falecido na inatividade, em 21 de setembro de 2018, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o Inciso I, do artigo 217, combinado com o nº 6), da alínea b), Inciso VII do artigo 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SAP/1-Niterói)

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 23 - SSAPC/SAP/1-NIT/1ª RM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, a EDNA NUNES DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº791.312.987-53, viúva do ex-servidor civil ZAIN DIAS, enquadrado na Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 0059075, falecido na inatividade, em 24 de setembro de 2018, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o Inciso I, do artigo 217, combinado com o nº 6), da alínea b), Inciso VII do artigo 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SAP/1-Niterói)

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 59 AI/GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº 3. e 4. letra d) do inciso IX, do art 2º, da Portaria 192-DGP de 1º OUT 15 e incisos III e VI, do art. 7º, da Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:

CONCEDER os benefícios, do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de Ten Cel e Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec 4.307, de 18 JUL 02, ao Cap Refm AUSTREGÉSILO NASCIMENTO, Prec/CP 96/0619585, Idt 042814160-0 MD/EB, CPF 038.033.847-53, a contar de 19 MAR 18 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme os Pareceres Técnicos nº 670/18 e nº 669/18, da Seç Sau Rg/1, de 19 JUL 18, homologados em 13 AGO 18.

Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 60 AI/GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº 3. e 4. letra d) do inciso IX, do art 2º, da Portaria 192-DGP de 1º OUT 15 e incisos III e VI, do art. 7º, da Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:

CONCEDER os benefícios, do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de 2º Ten e Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro na letra b) do § 2º e § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec 4.307, de 18 JUL 02, ao 1º Sgt MAURILIO RAMOS DA SILVEIRA, Prec/CP 96/1108695, Idt 012110081-2 MD/EB, CPF 173.608.387-20, a contar de 16 FEV 18 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme o Parecer Técnico nº 781/18 , da Seç Sau Rg/1, de 16 AGO 18, homologado em 27 SET 18.

Data prevista para revisão do benefício do AI: NÃO NECESSITA.

Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 62 AI-GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº 3. e 4. letra d) do inciso IX, do art 2º, da Portaria 192-DGP de 1º OUT 15 e incisos III e VI, do art. 7º, da Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:

CONCEDER os benefícios, do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de Gen Div e Adicional Militar