Página 3273 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Novembro de 2018

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- A.A.M. - Vistos. Reitere-se os termos do ofício de fls. 188. Sem prejuízo, diga o exequente sobre o ofício do Banco Santander às fls. 191. Int. - ADV: EMILIA CARVALHO SANTOS (OAB 136374/SP), ALAN SENE MENGHI (OAB 143002/SP)

Processo 1001025-60.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.S.O. - F.B.S. - P.M.O. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu (a) procurador (a) a manifestar nos autos o que de direito. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP)

Processo 1001431-52.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.A.R. - M.A.R. - Fica o Dr. ANA LÚCIA ANTUNES HORTA , OAB-SP, 169111, intimado de que foi nomeado Curadora Especial para defender os interesses da parte requerido, devendo se manifestar nos autos. - ADV: CLAYTON FORNITANI ALVES DOS SANTOS (OAB 260104/SP)

Processo 1002050-45.2016.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.S.S. - C.A.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu (a) procurador (a) a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO PAULO DE ABREU JUNIOR (OAB 358659/SP)

Processo 1002407-25.2016.8.26.0220 - Inventário - Sucessões - Ana Maria Vieira - - Silvia Janaína Vieira - Maria Helena Rodrigues Vieira - - Alencar Vieira - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu (a) procurador (a) a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do o prazo. - ADV: CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/SP), LUCIANA VERRESCHI BENTO (OAB 342585/SP)

Processo 1002497-33.2016.8.26.0220 - Inventário - DIREITO CIVIL - Rafael Washington Alves Pereira - Fernanda Reis Alves Pereira - - Fabíola Reis Alves Pereira - - Iara Reis Alves Pereira - Oswaldo Washington Alves Pereira - Vistos. Diante da anuência do Ministério Público (fls. 209), defiro os pedidos de fls. 192. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da menor Fabíola Reis Alves Pereira. Sem prejuízo, expeça-se alvará judicial autorizando a venda do imóvel indicado, respeitado o valor máximo - R$ 244.000,00, conforme avaliação de fls. 204. Após, remetam-se os autos ao partidor judicial. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP)

Processo 1002571-53.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.V.S.A.B. - - V.S.A.B. - - I.S.A.B. - J.C.A.B. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu (a) procurador (a) a manifestar-se o que de direito, nos moldes do último parágrafo de fls. 145. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), ELZA MARIA CORREA CASIMIRO COSTA (OAB 40980/SP)

Processo 1002680-33.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.B. - I.C.B. - Vistos. Analisarei, no momento oportuno, eventual aplicação de multa do artigo 334, parágrafo 8º, do CPC. Além disso, ante a conciliação infrutífera, aguardese o prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: HÉLIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA (OAB 280292/SP)

Processo 1002717-60.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.M.C. - F.T.N.M. - Vistos. Ante a conciliação infrutífera, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: EVERTON ANTUNES NOGUEIRA (OAB 314490/ SP), JULIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 324934/SP)

Processo 1002762-98.2017.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.F.L.M. - C.E.M. - Fica o Dr. Anderson Luiz Coelho de Azevedo, OAB 343099-SP, intimado de que foi nomeado para atuar como Curador Especial da requerida, devendo se manifestar nos autos. - ADV: MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA (OAB 390323/SP), ANDERSON LUIZ COELHO DE AZEVEDO (OAB 343099/SP)

Processo 1003006-27.2017.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - B.G.C. - A.L.C. - Vistos. Defiro integralmente o (s) pedido (s) do Ministério Público de fls.121. De conseguinte, justifique a autora as razões pelas quais não pode acompanhar o interditando para realização do exame e indique pessoa habilitada para acompanhá-lo, diante da imprescindibilidade do laudo pericial para julgamento do feito. Nomeio o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro para realização da perícia. Intime-se-o, por e-mail para designação de dia e hora para perícia. No mais, oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia agendada, bem como ao Município de Guaratinguetá informando a desnecessidade do transporte outrora solicitado. Int. - ADV: NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES (OAB 342184/SP)

Processo 1003006-27.2017.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - B.G.C. - A.L.C. - Fica a requerente intimada, através de seu procurador, de que foi designado exame para verificação de capacidade civil do interditando, a ser realizado pelo Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, no dia 18/12/2018, às 15 horas, na Rua Caetano de Campos, 163 - centro, Guaratinguetá-SP. -ADV: NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES (OAB 342184/SP)

Processo 1003114-22.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida da Silva - Edna Clarice Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro integralmente o (s) pedido (s) do Ministério Público de fls.80. Int. -ADV: MARIA APARECIDA MAZELLA (OAB 28698/SP)

Processo 1004143-10.2018.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.D.H. - - O.A.O. -Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu (a) procurador (a) a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/ SP)

Processo 1004216-79.2018.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10026025520178260323 - JD da 2ª Vara Cível do Foro de Lorena-SP) - M.P.T. - M.A.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador (a), a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)

Processo 1004343-17.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.I.R.S. - M.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Trata-se de execução de alimentos que segue o rito disposto no artigo 528, parágrafo 8º, do CPC. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. - ADV: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 194229/SP)

Processo 1004390-88.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.M.G.S. - J.G.G.B. - - A.G.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LIUANE APARECIDA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 389254/SP)

Processo 1004601-27.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - F.A.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Para a designação de audiência de conciliação, determino a remessa dos autos ao CEJUSC. Após, cite-se e intime-se o (a) requerido (a). Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, oportunidade que o (a) requerido (a) poderá apresentar contestação e produzir provas, nos termos dos arts. 6º e 9º, da Lei

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