Página 48 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 27 de Novembro de 2018

Documento assinado eletronicamente por Carla Cristina de Oliveira Meira, Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Limeira, em26/11/2018, às 13:30, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

A DOUTORA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, JUÍZA FEDERAL, DIRETORA EM EXERCÍCIO DA 43º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM LIMEIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e;

CONSIDERANDO os termos do art. 6º, § 1º do Provimento nº 41/90-CJF3ªR., de 17 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a escala de distribuição;

CONSIDERANDO que o art. da Resolução nº 197-CJF3ªR., de 14 de agosto de 2001, faculta ao Juiz Federal Diretor do Foro delegar suas atribuições de acordo com a conveniência da administração;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 08/05-DF de 14 de janeiro de 2005, que delega ao Juiz Federal Diretor Administrativo da Subseção Judiciária elaborar as escalas de distribuição; e;

RESOLVE:

I – Estabelecer a escala de Juiz Distribuidor para o Fórum Federal de Limeira, conforme segue:

Período - Juiz (a)

01 a 19/12/2018 - Dr. Diogo da Mota Santos

II – CABERÁ ao Núcleo de Apoio Regional do Fórumdar suporte a Diretoria Administrativa, encaminhando cópia das Portarias e suas alterações à Diretoria do Foro para controle.

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA

Juíza Federal

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carla Cristina de Oliveira Meira, Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Limeira, em26/11/2018, às 13:29, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI

2ª VARA DE BARUERI

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor (a) para o exercício, emsubstituição, de função comissionada (FC-5), no período que especifica.

A DOUTORA JANAÍNA MARTINS PONTES, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL DE BARUERI - 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO a Portaria n. 111/2008, da Diretoria do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que dispõe sobre a delegação de competência aos Juízes Federais Titulares e Substitutos das Varas, dentre outros, para a expedição de Portarias de designação dos substitutos dos servidores titulares de cargos em comissão e funções comissionadas de direção e chefia;

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora VERÔNICA KAMEGASAWA DA SILVA , Técnica Judiciária - área administrativa, RF 8527, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamentos Diversos (FC-5), no período de 22/11/2018 a 27/11/2018, sem prejuízo das suas atribuições, considerando a licença médica da servidora ELAINE WENDLAND VENANCIO VETTORATO, RF 6199, Técnica Judiciária - área administrativa, titular da referida função;

II - DETERMINAR que se façamas anotações e comunicações necessárias.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Janaina Martins Pontes, Juiz Federal Substituto, em23/11/2018, às 19:16, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA

3ª VARA DE PIRACICABA

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 43/2018 - 3ª VARA-PIRACICABA

O DOUTOR MIGUEL FLORESTANO NETO, Juiz Federal da 3ª Vara do FórumFedera “MIN. MOACYR AMARAL SANTOS”, 9ª Subseção Judiciária/Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,