Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Novembro de 2018

Diário Oficial da União
há 8 meses

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 63, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 46, de 9 de março de 2005, e Portaria nº 219, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2018 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 4.816 - Designar RAFAEL CALAZANS FLORIANO, Matrícula: 1535019, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-3, da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul.

Nº 4.820 - Dispensar JOSE MACHADO RAMALHO JUNIOR, Matrícula: 1073062, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da 8ª Delegacia, em Vitória da Conquista, código FG-2, da Superintendência Regional na Bahia.

Nº 4.821 - Designar FREDERICO GARCIA LEITE, Matrícula: 1542355, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da 8ª Delegacia, em Vitória da Conquista, código FG-2, da Superintendência Regional na Bahia.

JESUS CASTRO CAAMAÑO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 63, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 46, de 9 de março de 2005, e Portaria nº 219, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2018 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 4.853 - Dispensar, a pedido, OG MARTINEZ MARÇAL, Matrícula: 1969635, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 9ª Delegacia em Naviraí, código FG-3, da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul.

Nº 4.854 - Designar VICTOR HUGO BAHLS, Matrícula: 2312916, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 9ª Delegacia em Naviraí, código FG-3, da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul.

JESUS CASTRO CAAMAÑO

Ministério da Transparência e

Controladoria-Geral da União

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 3.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.896, de 16 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p. 40, de 17 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.450, de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 41, de 13 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.108185/2018-47, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.836/2018/2018-47/CPAD 00190.108185/CMPAD/CRG, de 29 de outubro de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; os artigos , parágrafo único e do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e tendo em vista o disposto no artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.502, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.898, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.109772/2017-72, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.900/2018/2017-18/SINPA 00190.113126/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.162, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e com fundamento nas normas do Regime Disciplinar da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras S/A (PE-0V4), resolve:

Art. 1º - Designar JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.568, de 25 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 33, de 27 de setembro de 2018, referente ao processo nº 00190.010982/2014-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 111/2018/2014-61/CPAD 00190.010982/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, inciso III e XV do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013, e o art. 5º, parágrafo único, inciso I, da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, alterada pela Portaria nº 1.381, de 23 de junho de 2017, com fundamento no artigo da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e no artigo e parágrafos do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº , Seção , p. , de 12 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.591, de 27 de setembro de 2018, 25 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11., ante as razões apresentadas no Memorando nº 112/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 23 de novembro de 2018.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.196, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.878/2018/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.880/2018/2018-60/CPAD 00190.111195/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 3.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo , § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e com base na delegação conferida pela Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, art. 5º, parágrafo único, inciso I, alterada pela Portaria nº 1.381, de 23 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

Ministério das Cidades

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº 80160.000632/2018-15, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Paulo Coelho Avila, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3661963, lotado na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU, de 05 a 09 de dezembro de 2018, com ônus limitado, mantidos os vencimentos e demais vantagens do cargo, para participar do Workshop "Taller sobre Governança Metropolitana", que será realizado em Washington D.C., Estados Unidos da América.

ALEXANDRE BALDY

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o

disposto no art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art.

6º, caput, da Portaria nº 64, de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Comissionar FRANKLIN SILVA NETTO, conselheiro da Carreira de Diplomata

do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada

do Brasil em Havana.

ALOYSIO NUNES FERREIRA