Página 816 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Novembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

ATO Nº 529/2018*

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Promotora de Justiça Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, no dia 26/11/2018, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para o dia 17/12/2018.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 23 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

*Republicado por haver saído com incorreções.

ATO Nº 533/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender a autorização para frequentar curso com prejuízo das funções, do Promotor de Justiça Paulo Eduardo Garrido Modesto, no período de 28/11 a 11/12/2018, em razão da necessidade do serviço.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 534/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11/1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.37385/2018, oriundo do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente - CAOCA, resolve autorizar os Membros do Ministério Público, devidamente inscritos, a se ausentarem de suas funções a fim de participarem do Seminário de Socioeducação / PROINFÂNCIA, nos dias 29 e 30/11/2018.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 535/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, RESOLVE fixar a data de remoção de MANOEL ANTONIO NEIVA MALTA FILHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, a partir de 03.12.2018, na forma seguinte:

ATO Nº 380/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

MANOELANTONIO NEIVA MALTA FILHO CANSANÇÃO CAPITAL

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça