Página 817 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Novembro de 2018

ATO Nº 536/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, e ainda conforme o que se comprova no expediente nº 003.0.37190/2018, RESOLVE fixar a data de remoção dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Técnico-Administrativo abaixo relacionados, a partir de 03.12.2018, conforme segue:

ATO Nº 460/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

JOYCE EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA IBOTIRAMA MACAÚBAS

ATO Nº 449/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

DJALMA MIRANDA DA SILVA MACAÚBAS MEDEIROS NETO

ATO Nº 380/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

LUISE CARDOSO BAHIA MEDEIROS NETO SANTO AMARO

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 121/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 86, inc. XIV, da Lei Complementar Estadual nº 11/1996, resolve delegar atribuições aos Promotores de Justiça/Assessores Especiais da Procuradoria Geral de Justiça Luís Cláudio Cunha Nogueira, Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota, Manoel Cândido Magalhães de Oliveira e Elmir Duclerc Ramalho Júnior, para exercerem as funções do Ministério Público do Estado da Bahia, praticando, em conjunto ou isoladamente, todos os atos de execução necessários, no procedimento no003.9.144922/2018.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1956/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.37274/2018, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, resolve designar a Promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, para atuar na sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, dia 28/11/2018, sem prejuízo de suas atribuições.

Eu, Flávia Cerqueira Sampaio, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1957/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.37379/2018, oriundo da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari, resolve revogar a Portaria nº 668/2010, publicada no DJE do dia 01/12/2010, no tocante à designação do Promotor de JustiçaLuciano Pitta Santos, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari, para auxiliar nas 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Camaçari.

Eu, Flávia Cerqueira Sampaio, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça